Emenda nº 247 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
247
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
3580
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2021, que institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca
Indexação
Observação
Matéria retirada pelos autores através do Requerimento nº 436/2021.