Requerimento nº 436 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
436
Data de Apresentação
19/11/2021
Número do Protocolo
3828
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retirada da Emenda n.º 247 ao Projeto de Lei Complementar n.º 33/2021, que “institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca”.
Indexação
Observação