Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
18/02/2022
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Prevenção e Evasão Escolar, e dá outras providências
Indexação
Observação
Lei nº 9.182, publicada no DOMF em 24 de maio de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2043-24052022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2043-24052022.pdf