Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 343
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Evasão Escolar, e dá outras providências - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 539
Turno: -
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Institui o Dia do CAC’s – Colecionadores, Atiradores ou Caçadores, a ser comemorado no dia 09 de julho e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Emenda nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 950
Turno: -
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Suprime o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022 - |
Solicitado adiamento Adiado por 5 (cinco) sessões. |
| 4 |
Emenda nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 951
Turno: -
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Modifica a redação do art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022. - |
Solicitado adiamento Adiado por 5 (cinco) sessões. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 833
Turno: -
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Institui, no Município de Franca, o programa “rua para todos” e dá outras providências. - |
Solicitado adiamento Adiado por 5 (cinco) sessões. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 834
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, visando a publicidade do disposto no artigo 43 da Lei Federal nº 13.869/2019 - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Moção de Repúdio nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1041
Turno: -
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MOÇÃO DE REPÚDIO ao Sistema Cross, à Santa Casa de Misericórdia de Franca, ao Departamento Regional de Saúde VIII, e para o Governador do Estado de São Paulo pelo atendimento desumanizado e ineficiente de saúde do município de Franca. - |
Solicitado adiamento Adiado por 3 (três) sessões. |
| 8 |
Requerimento de Urgência nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1138
Turno: -
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Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2022. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1137
Turno: -
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 500.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 033/2022) - |
Aprovada por maioria simples |