Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
125
Data de Apresentação
30/06/2022
Número do Protocolo
1673
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa de Acessibilidade Municipal nos cemitérios, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei nº 9.341, publicada no DOMF em 22 de março de 2023:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2247-22032023.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2247-22032023.pdf