Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
212
Data de Apresentação
16/12/2022
Número do Protocolo
2994
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento do caldo de cana – GARAPA – como de relevante interesse cultural na região de Franca, Estado de São Paulo.
(MSG 092/2022)
(MSG 092/2022)
Indexação
Observação
Lei nº 9.308, publicada no DOMF em 21 de dezembro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2184-21122022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2184-21122022.pdf