Emenda nº 78 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
78
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
2996
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta e altera dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 212/2022, que dispõe sobre reconhecimento do caldo de cana - GARAPA - como de relevante interesse cultural na região de Franca, Estado de São Paulo.
Indexação
Observação