Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
830
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Extingue os cargos e/ou empregos públicos de Monitor, criados pela Lei Complementar 95, de 15 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
(MSG 018/2023)
(MSG 018/2023)
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2279-10052023.pdf
Publicada no DOMF no dia 10 de maio de 2023
Publicada no DOMF no dia 10 de maio de 2023