Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

REQUER a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Repúdio nº 01/2023

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 752/2021, que tramita na ALESP, o qual pretende majorar o valor das custas processuais no Estado de São Paulo, por entender que A APROVAÇÃO AFETARÁ O ACESSO À JUSTIÇA POR PARTE DOS CIDADÃOS (AS) QUE BUSCAM A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS POR MEIO DO PODER JUDICIÁRIO.

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial a votação da “Moção de Aplausos e Congratulações n.º 022/2023 à Sr.ª Eliane Sanches Querino, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade”.

Moção de Aplausos e Congratulações à Eliane Sanches Querino, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida.

Denomina Maria Aparecida Corrêa Borges a Creche Escola localizada no Jardim Piratininga.

Institui, na Câmara Municipal de Franca, a Escola Virtual de Aprendizagem do Legislativo (‘EVA LEG’), no âmbito da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou a Escola do Legislativo, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 2º-A e respectivo parágrafo único à Resolução nº 628, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para averiguar a fila de espera de cirurgias eletivas no Município de Franca.

Extingue os cargos e/ou empregos públicos de Monitor, criados pela Lei Complementar 95, de 15 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
(MSG 018/2023)

Requer informações acerca das estatísticas a respeito do trânsito urbano.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que cobre da CPFL por quais motivos o serviço de troca de lâmpadas queimadas estão demorando tanto.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a CPFL referente aos fios que estão abandonados nos postes.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudar a possibilidade de melhorias na transparência do sítio eletrônico da Prefeitura de Franca.