Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 806
Turno: Único
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Denomina Sérgio Vasconcelos Costa a rua 05 do Residencial Gaia e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 830
Turno: Primeiro
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Extingue os cargos e/ou empregos públicos de Monitor, criados pela Lei Complementar 95, de 15 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
(MSG 018/2023) - |
Aprovada por maioria absoluta em primeiro turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 455
Turno: Único
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Denomina Eni Corrales de Andrade a Creche Escola localizada no Jardim Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 575
Turno: Único
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Denomina José Roberto Canôas a rua 10 – trecho 2 do loteamento Reserva Abaeté. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 897
Turno: Único
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 1.743.420,25, e dá outras disposições.
(MSG 020/2023) - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Requerimento nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 884
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para aumentar a altura dos muros que circundam as escolas e creches do município de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Requerimento nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 887
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há a possibilidade de se instalar um hospital infantil em Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 834
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 5 anos de existência do Jornal Verdade em Franca, exercendo sempre um trabalho de excelência na transmissão de conteúdos de qualidade, de forma verídica e imparcial, à população francana. - |
Aprovada por maioria simples |