Emenda nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
1331
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a Ementa e ao art. 1º do Projeto de Lei nº 70/2023, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 4.033, de 06 de dezembro de 1991 e dá outras providências.”:
Indexação
Observação