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Emen 119/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva à LDO 2022 - Repasse de R$ 260.000,00 para a construção de área de esportes no bairro Vila Isabel
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2888/2021 Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 120/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2889/2021 Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 121/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva ao PPA 2022/2025 - Repasse de R$ 260.000,00 para Construção de área de esportes no Bairro Vila Isabel
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2890/2021 Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 122/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para manutenção dos investimentos na saúde
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2891/2021 Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 123/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2892/2021 Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 124/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 100.000,00 para recapeamento de vias
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2893/2021 Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 125/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 100.000,00 para recapeamento de vias
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2894/2021 Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 126/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 273.866,33 para construção de quadras esportivas
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2895/2021 Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 127/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 273.866,33 para construção de quadras esportivas
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2896/2021 Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 128/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para manutenção dos investimentos na saúde
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2897/2021 Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 129/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2898/2021 Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 130/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para realização de procedimentos de saúde - aparelhos auditivos.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2899/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Luiz Amaral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 131/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde - aparelhos auditivos.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2900/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Luiz Amaral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 132/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 173.866,67 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2901/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 133/2021 - Emenda
Ementa: Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Geral
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2902/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 134/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 113.866,66 para recapeamento.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2903/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 135/2021 - Emenda
Ementa: Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Consulta
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2904/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 136/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 113.866,66 para recapeamento.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2905/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 137/2021 - Emenda
Ementa: Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Aparelhos Auditivos
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2906/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 138/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 260.000,00 para centros populares de esporte e lazer.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2907/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 139/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 260.000,00 para centros populares de esporte e lazer.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2908/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 140/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, consulta GO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2909/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 141/2021 - Emenda
Ementa: Emenda LDO - Centro Esportivo
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2910/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 142/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, serviços em geral.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2911/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 143/2021 - Emenda
Ementa: Emenda - PPA - Procedimentos Saúde - Aparelhos Auditivos
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2912/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 144/2021 - Emenda
Ementa: Emenda PPA - Procedimentos Saúde - Consultas
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2913/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 145/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, serviços em geral.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2914/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 146/2021 - Emenda
Ementa: Emenda PPA - Procedimentos Saúde - Geral
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2915/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 147/2021 - Emenda
Ementa: Emenda PPA - Centro Esportivo
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2916/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 148/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PPA Recapeamento de ruas e avenidas
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2917/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 149/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA À LDO Recapeamento de ruas e avenidas
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2918/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 150/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimento Saúde Consulta GO
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2919/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 151/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimentos de Saúde Consulta GO
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2920/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 152/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 173.866,67 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2921/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 153/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, consulta GO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2922/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 154/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Serviços em Geral
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2923/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 155/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Serviços em Geral
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2924/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 156/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2925/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 157/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2926/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 158/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA À LDO Obras e Equipamentos em Unidade de Saúde. Odontomóvel
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2927/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 159/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PPA Obras e Equipamentos em Unidade de Saúde. Odontomóvel
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2928/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 160/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA À LDO Concessão de Benefícios Eventuais. Cartão Alimentação Social
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2929/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 161/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PPA Concessão de Benefícios Eventuais. Cartão Alimentação Social
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2930/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 162/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA À LDO Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte. Centro Popular de Esporte e Lazer.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2931/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 163/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PPA Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte. Centro Popular de Esporte e Lazer.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2932/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 164/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA À LDO Realização dos projetos do fundo de proteção aos animais.Canil
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2933/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 165/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PPA Realização dos projetos do fundo de proteção aos animais. Canil
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2934/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 166/2021 - Emenda
Ementa: Transferência de R$ 113.866,66 para Centros Populares de Esporte e Lazer.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2935/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 167/2021 - Emenda
Ementa: Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 113.866,66
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2936/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 168/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO 2022 - Repasse de R$ 187.000,00 para aquisição de aparelhos auditivos
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2937/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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