Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2627 matérias.

Resultados

Req 506/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento visando a abertura de via interligando a Rua Salima Mussi Pedro com a Avenida São Vicente

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 2177/2024    Data Entrada: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 507/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento visando a implementação de melhorias no trânsito nos arredores da Escola Sesi, localizada entre as Avenidas Eliza Verzola Gosuen e Santa Cruz.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 2178/2024    Data Entrada: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 508/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações detalhadas sobre as creches municipais de Franca, com ênfase na remuneração dos funcionários e no cumprimento da legislação referente às parcerias com o terceiro setor.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 2184/2024    Data Entrada: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 509/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, cópia dos documentos em anexo, que tratam sobre o piso salarial dos profissionais diplomados em curso superior de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária, para conhecimento e apreciação.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 2185/2024    Data Entrada: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 510/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para abertura e criação de alça de acesso à Rodovia Candido Portinari, a partir da Rua Voluntário Adriano Cintra.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2197/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 511/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais procedimentos estão sendo tomados referentes às águas que invadem as residências das casas do Jardim Alvorada, na rotatória conhecida como trevo do Minuano 3.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2198/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 512/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que envie à esta Casa de Leis informações sobre: • Quanto tempo médio de espera para os agendamentos de consultas ginecológicas nas UBS?

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2199/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 513/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel nos bairros Jardim Vera Cruz, Jardim Luiza e Parque Vicente Leporace.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2200/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 514/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre se há planejamento de construções de moradias pelo CDHU.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2201/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 515/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhorias do Córrego do Espraiado.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2202/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 516/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do envio dos pacientes (crianças) da UPA do Jardim Aeroporto para o Pronto-Socorro Infantil nos finais de semana.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2203/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 517/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão na fila de espera das cirurgias eletivas e quantas são por especialidades no Município de Franca. Qual é o maior tempo de espera em cada modalidade?

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2204/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 518/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para acompanhamento psicológico aos funcionários da Guarda Municipal.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2205/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 519/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na Avenida Hotto Paiva, cruzamento com a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Portinari.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2206/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Req 520/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, no sentido Distrito-Estação (o pontilhão e a região próxima ao Clube do Amazonas, Rosen Boys).

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2207/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 521/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) nas alças de acesso à Rodovia Cândido Portinari nos bairros Distrito Industrial, Jardim Guanabara, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e na Rodovia Ronan Rocha, Jardim Flórida, Recanto Elimar e Jardim Aeroporto.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2208/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 522/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, cruzamento com a Avenida Wilson Bego, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2209/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 523/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há estudos para a construção de uma nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou Pronto Socorro na região do Jardim Brasilândia.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2210/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 524/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há se há algum loteamento previsto que se enquadra no Programa Minha Casa Minha Vida no município.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2211/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 525/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de placas proibindo o trânsito de ciclistas e motocicletas na Praça Nossa Senhora da Conceição e na Praça Barão.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2212/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 526/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os terrenos pertencentes ao Município do Prolongamento Cavaleiro Petráglia.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2213/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 527/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a construção da rede de reabilitação Lucy Montoro no município de Franca.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2214/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 528/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a contratação de mais terapeutas ocupacionais no município de Franca.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2215/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 529/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na Avenida Ysmael Alonso y Alonso, sentido Galo Branco.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2216/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 530/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a construção de uma Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista no município de Franca, nos moldes do que foi feito em Mogi das Cruzes/SP.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2217/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 531/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a implementação de um Programa Operação Trabalho (POT) para conceder atenção especial ao trabalhador desempregado no município de Franca, nos moldes do que foi feito em São Paulo/SP.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2218/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 532/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos para a instalação de uma agência bancária no Bairro Parque Vicente Leporace.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2219/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 533/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a implantação de mão única na rua Doutor Roberto de Salles Meirelles, no Residencial Meirelles

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2220/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 534/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre existência de previsão para reformar as instalações do velório do Jardim Aeroporto 1

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2221/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 535/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a concessão dos serviços de rádio difusão de sons e imagens à empresa TV Imperador LTDA.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2222/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 536/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se há estudos para a alteração da Lei Complementar nº 107/2006 concernente a isenção de IPTU.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2225/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 537/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre fiscalização em área de preservação permanente (APP), localizada na Rua Alberto de Azevedo, número 2000, em frente ao Residencial Contini

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 2232/2024    Data Entrada: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Req 538/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações no CDHU se existe algum projeto para construção de moradias populares na área localizada na Avenida Antônio Rúbio Herrero, ao lado do número 310, no Parque Vicente Leporace I.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 2247/2024    Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 539/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações se existe previsão para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Supervisores de Campo no município

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 2250/2024    Data Entrada: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 540/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações a esta Casa de Leis se existe algum estudo ou previsão de estudo em andamento visando à melhoria do transporte público coletivo no bairro Jardim Paraty e nos bairros adjacentes

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 2251/2024    Data Entrada: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 541/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações a esta Casa de Leis se consta no cronograma da Prefeitura o serviço de poda de árvores localizadas no canteiro central da Avenida Arthur da Costa e Silva.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 2252/2024    Data Entrada: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 542/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando o recapeamento das Ruas Ângelo Naldi e Jerônimo Gonçalves da Silva, localizadas no Bairro Jardim Paraty.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 2253/2024    Data Entrada: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 543/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para a possibilidade de desapropriar o imóvel localizado nos fundos da Vila Europa.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 2254/2024    Data Entrada: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 544/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais os motivos ensejam a ausência da coleta de lixo domiciliar, inclusive reciclável, na Rua Dolores Ais Gomes - Jardim Botânico.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 2263/2024    Data Entrada: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 545/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre limpeza da Praça da Capelinha.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 2265/2024    Data Entrada: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 546/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais os motivos ensejam a ausência da coleta de lixo domiciliar, inclusive reciclável, nas ruas Júlio Cardoso e Padre Anchieta.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 2279/2024    Data Entrada: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Texto Original

Req 547/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se há projeto de implementação de canal de whatszapp para atender o servidor, tendo em vista que o portal do servidor está muito confuso e há reclamações diversas.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 2280/2024    Data Entrada: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 548/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o não atendimento da solicitação anexa, que diz respeito a colocação de semáforo próximo ao CCI do Servidor, tendo em vista que o trânsito está desorganizado e necessita de melhorias.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 2281/2024    Data Entrada: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 549/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Exma. Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, que se manifeste acerca de eventual aceite para adesão dos municípios interessados em implantar o CatRua (Centro de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua), no município de Franca/SP, a fim de garantir a essa parcela populacional ações de empregabilidade.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 2309/2024    Data Entrada: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Donizete da Farmácia
Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Texto Original

Req 550/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito dos pagamentos efetuados através do programa “Bolsa Atleta”.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 2310/2024    Data Entrada: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 551/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de projeto para tratamento de voçoroca no Jardim Aeroporto 3

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 2323/2024    Data Entrada: 26 de Setembro de 2024
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 552/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de calçada e instalação de alambrado na área pública localizada ao longo da avenida Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Santa Maria

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 2324/2024    Data Entrada: 26 de Setembro de 2024
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 553/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos que impedem o atendimento das Indicações nº 1552/2021, nº 127/2022 e nº 737/2024, que versam sobre a pavimentação das vielas localizadas no Jardim Martins e Jardim Eldorado.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 2338/2024    Data Entrada: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 554/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que avalie a possibilidade de substituir os tradicionais sinais sonoros das escolas por outro tipo de alerta, que não tragam prejuízos aos alunos com sensibilidade auditiva, TEA, transtorno do espectro autista, entre outros.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 2342/2024    Data Entrada: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 555/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que restabeleça o fornecimento e aplicação da vacina antirrábica nos gatos e cachorros do município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 2343/2024    Data Entrada: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original