Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2024.

REQUER informações sobre fiscalização em área de preservação permanente (APP), localizada na Rua Alberto de Azevedo, número 2000, em frente ao Residencial Contini

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações no CDHU se existe algum projeto para construção de moradias populares na área localizada na Avenida Antônio Rúbio Herrero, ao lado do número 310, no Parque Vicente Leporace I.

REQUER informações se existe previsão para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Supervisores de Campo no município

REQUER informações a esta Casa de Leis se existe algum estudo ou previsão de estudo em andamento visando à melhoria do transporte público coletivo no bairro Jardim Paraty e nos bairros adjacentes

REQUER informações a esta Casa de Leis se consta no cronograma da Prefeitura o serviço de poda de árvores localizadas no canteiro central da Avenida Arthur da Costa e Silva.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando o recapeamento das Ruas Ângelo Naldi e Jerônimo Gonçalves da Silva, localizadas no Bairro Jardim Paraty.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para a possibilidade de desapropriar o imóvel localizado nos fundos da Vila Europa.

Requer informações sobre quais os motivos ensejam a ausência da coleta de lixo domiciliar, inclusive reciclável, na Rua Dolores Ais Gomes - Jardim Botânico.

Requeiro informações sobre limpeza da Praça da Capelinha.

Requer informações sobre quais os motivos ensejam a ausência da coleta de lixo domiciliar, inclusive reciclável, nas ruas Júlio Cardoso e Padre Anchieta.

Requer informações sobre se há projeto de implementação de canal de whatszapp para atender o servidor, tendo em vista que o portal do servidor está muito confuso e há reclamações diversas.

Requer informações sobre o não atendimento da solicitação anexa, que diz respeito a colocação de semáforo próximo ao CCI do Servidor, tendo em vista que o trânsito está desorganizado e necessita de melhorias.

Denomina “Mário Bassi” a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no loteamento Residencial Peres Elias.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 485.333,32, e dá outras disposições.
(MSG 045/2024)

Cria o Programa Municipal de Estudo da Constituição Federal, de forma didática e ilustrada, destinado aos estudantes da educação
básica da rede pública municipal e particular de ensino, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de fraldário móvel ou retrátil em estabelecimentos comerciais com grande fluxo de pessoas no âmbito do município de Franca e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 800.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 046/2024)

Emenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2024

Indica instalar lombada rua Ramon Antolini Hernandes próximo a escola no bairro Jardim Cambuí.

Indica colocar dois jogos de traves no campo de futebol de chácara localizado na rua Moacir Falaguasta no bairro Jardim Tropical.

Indica estudos e providências para a pintura da sinalização de solo de garagem e de vaga destinada ao estacionamento de idosos em frente ao portão social do imóvel localizado na Rua Benedito Bernardes Silva, nº 2105, Jardim Veneza.

Regularizar o serviço de coleta seletiva na Avenida São Vicente, na altura do número 5191, no Jardim Noêmia

Limpeza em terreno localizado na Avenida Major Nicácio, ao lado do número 2688, na Vila Santa Cruz.

Indica a limpeza da Rua Dilço Rosa Faria, Jardim Pulicano.

Indica poda da árvore localizada na Rua Genaldo Clemente da Silva no bairro Parque do Horto

Indicação placa de carga e descarga na Avenida Presidente Vargas em frente ao número 1031.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para construção de calçamento em frente ao imóvel localizado na Rua Napier de Souza Galvão, número 1110, no Jardim Vera Cruz.

Indico estudos visando o arranquio de árvores existentes na Rua Napier de Souza Galvão, em frente ao número 1110, no Jardim Vera Cruz.

Limpeza de área pública localizada na quadra de esportes próxima à Escola Estadual Professor Pedro Nunes Rocha, na Vila Europa.

Pintura de solo na faixa elevada localizada na Avenida Major Nicácio, próximo à Caixa Econômica Federal.

Sinalização de solo localizada na Rua Francisco Társia, n.º 1917, no Jardim Conceição Leite.

INDICA a realização de podas nas árvores localizadas no canteiro central da Avenida Arthur da Costa e Silva.

INDICA o recapeamento da Rua Ângelo Naldi, Jardim Paraty.

Indico redutor de velocidade na Avenida Chafic Facury, na Esplanada Primo Meneghetti

Indico melhorias na iluminação pública em área pública no Jardim Luiza II

Indico calçada segura em área pública no Jardim Luiza II

Indica a limpeza de terreno, calçada segura e construção de muro na área localizada na Rua Afonso Pena, 2848.

Indica instalar um redutor de velocidade com radar na Rua Goiás com a Avenida Ismael Alonso Y Alonso nº 3663.

Indica corte de uma árvore localizada na rua Érico Veríssimo ao lado do número 1016, no bairro Jardim Miramontes

Indica corte de uma árvore localizada na rua Mário de Andrade esquina com rua Irmã Mirella número 331 no bairro Jardim Miramontes

Indica manutenção, limpeza e instalação de Placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na Praça da Capelinha.

INDICA melhorias do transporte público coletivo no bairro Jardim Paraty e nos bairros adjacentes.

Indico estudos visando a repintura da sinalização de solo indicando vaga para deficiente físico e substituição de placa vertical por estar inelegível na Rua Ana Jacintho Caleiro, em frente ao número 708, na Vila Champagnat.

Indico estudos visando a revitalização da pintura de sinalização de solo e instalação de prismas no cruzamento da Rua Espírito Santo e Avenida Dr. Hélio Palermo, Jardim Brasilândia.

INDICA o recapeamento da Rua Jerônimo Gonçalves da Silva, Jardim Paraty.

Indica estudos para a revitalização da quadra do centro de esportes, assim como a manutenção de postes de iluminação do bairro Jardim Guanabara.

Incluir o Jardim Portinari no programa do recapeamento.

Incluir o Jardim Piratininga no programa do recapeamento.

Manutenção da Avenida João Batista de Paula e Silva, esquina com a Rua Alírio Severo Nogueira:

• Poda das árvores;
• Calçada segura;
• Limpeza e o conserto do assoreamento.

Recolha dos galhos podados sobre a calçada localizada na Rua dos Tupiniquins, nº 1030, no Jardim Martins.

Drenagem e canalização do esgoto a céu aberto localizado na confluência das Ruas Aymorés e Goianazes, no Jardim Martins.