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Ind 1350/2024 - Indicação
Ementa: LIMPEZA NAS GUIAS DE CALÇAMENTO no cruzamento entre as ruas Ângelo Naldo e Jerônimo Machado da Silva, no Jardim Parati.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 2592/2024 Data Entrada: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Ind 1351/2024 - Indicação
Ementa: CONTENÇÃO DO EMPOÇAMENTO DE ÁGUA em terreno localizado na Avenida Abraão Brickman, número 1190, no Parque Vicente Leporace.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 2594/2024 Data Entrada: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Ind 1352/2024 - Indicação
Ementa: RESTAURAÇÃO DA LOMBADA localizada na Rua Ângelo Naldo, defronte o número 4641, no Jardim Parati.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 2595/2024 Data Entrada: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Ind 1353/2024 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO localizados na Rua Oswaldo Borges de Freitas, números 2141 e 2161, no Jardim Luiza II.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 2597/2024 Data Entrada: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Ind 1354/2024 - Indicação
Ementa: Solicita melhoria na iluminação da rua José Segundo B. de Oliveira.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2599/2024 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Ind 1355/2024 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de lombofaixa na rua Francisco Marques.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2600/2024 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Ind 1356/2024 - Indicação
Ementa: Melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) na Rua Álvaro Abranches, esquina com a Rua Felisbino de Lima.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2604/2024 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Ind 1357/2024 - Indicação
Ementa: Iluminação nas faixas elevadas e melhoria nas pinturas das mesmas. Há inúmeras que estão apagadas, sendo algumas que podem colocar em risco a vida dos pedestres.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2605/2024 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Ind 1358/2024 - Indicação
Ementa: Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, entre os números 1255 e 1275, no São José.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2606/2024 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Ind 1359/2024 - Indicação
Ementa: Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizados na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, no São José. Há vários imóveis sem calçada nesta rua.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2607/2024 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Ind 1360/2024 - Indicação
Ementa: Limpeza de terreno localizado na Rua Antônio Torralbo Reina, esquina com a Rua Jerônimo Guido Menezes, no Jardim Aeroporto II.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2608/2024 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Ind 1361/2024 - Indicação
Ementa: Melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) na Avenida Voluntários da Franca, esquina com a Rua Voluntário Mario Mazini.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2609/2024 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Ind 1362/2024 - Indicação
Ementa: Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada rua Antônio Jacinto Lemos ao lado do número 4080 no bairro Jardim Samello Woods.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2614/2024 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Ind 1363/2024 - Indicação
Ementa: Indica a roçagem e a poda das árvores localizadas nas margens da Vicinal Nelson Nogueira, que liga Franca à Ribeirão Corrente, trecho sob responsabilidade do município de Franca.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2618/2024 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Ind 1364/2024 - Indicação
Ementa: Poda de mato e limpeza de terreno localizado no campo de futebol na Rua Honório de Lima, em frente ao número 1534, no Jardim Aeroporto IV.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2633/2024 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Fim de legislatura 2021/2024, matéria não apresentada em Sessão Ordinária.
Texto Original
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Ind 1365/2024 - Indicação
Ementa: Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua José Martins, n.º 193, no Jardim Aeroporto II (Complexo Esportivo Fabiana Santos).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2634/2024 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Fim de legislatura 2021/2024, matéria não apresentada em Sessão Ordinária.
Texto Original
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Ind 1366/2024 - Indicação
Ementa: Melhorias no trânsito: instalação de um semáforo inteligente, faixa elevada ou passarela em frente à Uni-Facef ou ao Sesc. Munícipes estão com dificuldades para atravessar a Avenida.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2635/2024 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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Ind 1367/2024 - Indicação
Ementa: Limpeza de terreno localizado na Rua Carlos Aparecido Buzon, na Vila Pandolfo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2636/2024 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Fim de legislatura 2021/2024, matéria não apresentada em Sessão Ordinária.
Texto Original
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Ind 1368/2024 - Indicação
Ementa: Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Terezinha Komuro, n.º 4820, no Belvedere Bandeirante.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2637/2024 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Fim de legislatura 2021/2024, matéria não apresentada em Sessão Ordinária.
Texto Original
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Ind 1369/2024 - Indicação
Ementa: Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizado na Rua Terezinha Komuro, n.º 4820, no Belvedere Bandeirante.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2638/2024 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Fim de legislatura 2021/2024, matéria não apresentada em Sessão Ordinária.
Texto Original
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Ind 1370/2024 - Indicação
Ementa: Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Vitório Ferraro, entre os números 141 e 161, no Parque das Esmeraldas.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2639/2024 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Fim de legislatura 2021/2024, matéria não apresentada em Sessão Ordinária.
Texto Original
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Par 1/2024 - Parecer
Ementa: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária n. 10/2024
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 778/2024 Data Entrada: 9 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada requerida pelo autor
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Texto Original
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Par 2/2024 - Parecer
Ementa: Parecer contrário ao Projeto de Resolução nº 12/2024
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 2503/2024 Data Entrada: 7 de Novembro de 2024
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Data Anexação: 7 de Novembro de 2024
Texto Original
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Par 3/2024 - Parecer
Ementa: Parecer contrário ao Projeto de Resolução nº 13/2024
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 2504/2024 Data Entrada: 7 de Novembro de 2024
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
19 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Data Anexação: 7 de Novembro de 2024
Texto Original
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MSG 1/2024 - Mensagem
Ementa: Mensagem Aditiva do Projeto de Lei Ordinária 42/2024
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1170/2024 Data Entrada: 21 de Maio de 2024
Autor:
Alexandre Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria publicada no Diário Oficial em 22 de maio de 2024.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2529-22052024.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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PRO 1/2024 - Processo
Ementa: Registro dos atos praticados pela Comissão de Finanças e Orçamento, relativos às contas do ano de 2024 da Prefeitura Municipal de Franca.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1051/2024 Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PRO 2/2024 - Processo
Ementa: Registro dos atos praticados pela Comissão de Finanças e Orçamento, relativos às contas do ano de 2024 da Câmara Municipal de Franca.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1052/2024 Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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