Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. (MSG 056-2024)

Dispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Residencial Terras de Paragon Belver, e dá outras providências.
(MSG 050-2024)

Denomina José Lucas Borges, Rua 04 do Loteamento Reserva de Abaeté e dá outras providencias

Denomina Jorge de Souza, Rua 10 do Loteamento Maria Luiza e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso, de área pública contida no Residencial São Jerônimo, para a implantação de troncalização da radiocomunicação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como dá outras providências.
(MSG 053/2024)

Parecer contrário ao Projeto de Resolução nº 13/2024

Acrescenta dispositivos ao art. 240 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca), para dispor sobre o recesso dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Franca nos finais dos anos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento EB Com Lázaro Guedes Delgado Filho, pelo excepcional trabalho no período em que esteve exercendo a função de Chefe Instrutor do Tiro de Guerra de Franca no ano de 2023 e de Instrutor no TG 02-013 no ano de 2024.