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Req 255/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre prazo de processo dentro da secretaria de infraestrutura no município:

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 977/2024    Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Req 256/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas com relação aos imóveis abandonados no município de Franca.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 992/2024    Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 257/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a indicação nº 192/2024 que versa sobre vaga de táxi na Avenida Major Nicácio.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 995/2024    Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 258/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de retirada do Decreto Legislativo 03/2024.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 996/2024    Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Texto Original

Req 259/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o reparo do aparelho de Raios-X da Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Anita.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1018/2024    Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 260/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações a respeito dos leitos SUS na Santa Casa de Misericórdia de Franca.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1019/2024    Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 261/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito dos leitos SUS na Santa Casa de Misericórdia de Franca.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1020/2024    Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 262/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para, caso ainda não tenha, implementar um projeto social para ministrar aulas no Parque Lupércio Taveira, localizado na Avenida Major Elias Mota.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1023/2024    Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 263/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para a inclusão de bandas de rock e de heavy metal no aniversário de Franca.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1024/2024    Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 264/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça o motivo da demora da empresa contratada pela prefeitura para fornecimento e instalação de oxigênio de uso residencial para continuidade do tratamento fora do ambiente hospitalar, pois o que vem ocorrendo é que o paciente com alta fica aguardando por dias seguidos no leito, até receber a instalação do equipamento em casa, ocupando um leito que já deveria ter sido oferecido a outro paciente.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1025/2024    Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 265/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 598/2022, na qual solicito colocação de calçamento na Avenida Major Elias Mota, no trecho compreendido da Rua Balola Barini até a Rua Goiânia, no Jardim São Luiz.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1026/2024    Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 266/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que esclareça, ao legislativo de Franca, por qual motivo ainda não foi executado o asfaltamento da Rua Paulo Archeti, na quadra onde se intersecciona com a Avenida Alaíde de Paula Vieira Andrade, no bairro Chácara São Paulo.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1027/2024    Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 267/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1335/2022, na qual solicito instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Antônio Maniglia, próximo ao número 1315, no Jardim Marambaia.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1028/2024    Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 268/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações a esta Casa de Leis sobre quais medidas de segurança pública estão sendo implementadas ou mantidas no Condomínio Village do Sol

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1035/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 269/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada do Projeto de Lei nº 06/2024

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1036/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Donizete da Farmácia
Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024  Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Texto Original

Req 270/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada do Projeto de Lei nº 29/2024

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1037/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Donizete da Farmácia
Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024  Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Texto Original

Req 271/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dadas as evidências do mau estado de conservação e manutenção, Requeiro se há alguma previsão de reforma do Museu Municipal José Chiachiri?

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1038/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 272/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro maiores informações sobre as previsões relativas aos projetos e execuções das emendas impositivas de nº 155e 157/2023, pois, as mesmas representam anseios antigos daquela população local.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1039/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 273/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeir informações sobre os trabalhos de limpeza e manutenção da praça Zumbi dos Palmares e sua periodicidade.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1040/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 274/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre a concessão de uso da área denominada “BOSQUE DOS ANGICOS”

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1041/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 275/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 654/2023, que versa sobre a revitalização de praça localizada na rua dos Cedrinhos, no Parque dos Pinhais.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1042/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 276/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações a esta Casa de Leis acerca das melhorias realizadas na infraestrutura do Condomínio Village do Sol.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1043/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 277/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a esta Casa de Leis quanto às condições de asfaltamento no Condomínio Village do Sol

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1044/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 278/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações a esta Casa de Leis sobre as condições da área de lazer no Condomínio Village do Sol

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1045/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 279/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre recapeamento ou remendos asfálticos que serão realizados próximos as pontes do municipio.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1046/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 280/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, informações referente a Educação de Jovens e Adultos.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 1058/2024    Data Entrada: 10 de Maio de 2024
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 281/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 135/2024, que versa sobre a instalação de vagas de estacionamento na Rua Professor Laerte Barbosa Cintra, no Residencial Baldassari.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 1059/2024    Data Entrada: 10 de Maio de 2024
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 282/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre os motivos que impedem a construção de ponte em uma área que liga os bairros Jardim Luiza I e Jardim Luiza II localizada na Avenida José Lopes Ribeiro.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 1060/2024    Data Entrada: 10 de Maio de 2024
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 283/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Requeiro informações sobre quais atitudes estão sendo tomadas referente a casos de terrenos abandonados e possíveis focos de dengue no munícipio de Franca.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 1072/2024    Data Entrada: 10 de Maio de 2024
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Texto Original

Req 284/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, informações conclusivas sobre todas as medidas tomadas por essa administração sobre o paradeiro da Mini Locomotiva que abrilhantava a “Transilândia”, uma minicidade instalada na antiga CIRETRAN, lá no Bairro da Estação.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 1073/2024    Data Entrada: 10 de Maio de 2024
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 285/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro maiores esclarecimentos sobre o pé da situação do processo movido pela Prefeitura para a devolução da Locomotiva Maria Fumaça, bem pertencente ao Município de Franca, que não foi reivindicado de volta pela Administração Municipal quando do término da concessão de direito de uso real da locomotiva em 2016 à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária, bem como um parecer do Departamento Jurídico da Prefeitura sobre as expectativas que a população pode ter quanto ao desfecho desse processo.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 1074/2024    Data Entrada: 10 de Maio de 2024
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 286/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 168/2023, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. ( Clube Atlético Popular).

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 1075/2024    Data Entrada: 10 de Maio de 2024
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 287/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 167/2023, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. ( Clube Atlético Popular).

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 1076/2024    Data Entrada: 10 de Maio de 2024
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 288/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer promoção de estudos visando à instalação de “Varejões Noturnos” com funcionamento semanal, pós 17:00h, em espaço público, no município de Franca, nos mesmos moldes que ocorrem nos municípios de Jundiaí, Limeira, Votuporanga, Botucatu.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1086/2024    Data Entrada: 13 de Maio de 2024
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Req 289/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 596/2023, na qual solicito recapeamento do asfalto no entorno da praça das casas populares, proximidades do Jardim Brasilândia.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1089/2024    Data Entrada: 13 de Maio de 2024
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 290/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para informar ao legislativo francano a possibilidade de implantação das seguintes melhorias no Parque Ambiental Lupércio Taveira: construção de banheiros masculino e feminino, colocação de bebedouro de água potável, construção de quadra com as dimensões oficiais para a prática de futsal, alterar as dimensões do campo de futebol atual para a medida oficial do campo de chacrobol, colocação de alambrados nos campos e construção de arquibancada.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1090/2024    Data Entrada: 13 de Maio de 2024
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 291/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a revitalização da quadra de tênis do poliesportivo.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1103/2024    Data Entrada: 15 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 292/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar a empresa São José para dar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus, em especial, em frente ao DRS VIII.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1112/2024    Data Entrada: 15 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 293/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a criação de um centro para atendimento às pessoas com TEA, conforme terá em São Paulo.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1113/2024    Data Entrada: 15 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 294/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as emendas impositivas a serem executadas neste ano de 2024.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1115/2024    Data Entrada: 15 de Maio de 2024
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 295/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimneto da Indicação nº 1076 / 2022.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1128/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1076 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 296/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se Prefeitura, por meio da Feac, vai participar da 15ª copa ginástica rítmica.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1129/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 297/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para fazer uma entrada mais segura na Rodovia João traficante.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1130/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 298/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária Municipal de Saúde para que preste esclarecimentos ao legislativo francano acerca do procedimento de retirada de cateteres que, segundo informações, tem ultrapassado e muito o prazo recomendado pela medicina, o que vem ocasionando danos à saúde dos pacientes e até levando a óbito.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1136/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 299/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária Municipal de Educação, Sra. Márcia Gatti, para que esclareça os motivos pelos quais a pasta da educação não tem incentivado as escolas municipais a aderirem e realizarem o proposto na Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que instituiu o prêmio “Aluno Destaque do Ano”, a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Franca.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1137/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 300/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro esclarecimentos sobre o andamento das ações que venham atender as expectativas da população dos bairros das imediações do Parque Caxambu e também informações sobre a data da efetiva conclusão das obras. (Emendas Impositivas 155/157/2023.)

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1141/2024    Data Entrada: 20 de Maio de 2024
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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Req 301/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações mais detalhadas sobre os trabalhos que, muito provavelmente, a Secretaria de Educação está realizando para o atendimento da Emenda Impossitiva de nº 159/2023. (Atendimentos Fonoaudiólogicos nas Creches e Escolas de Educação Infantil – R$ 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais).

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1142/2024    Data Entrada: 20 de Maio de 2024
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 302/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para colocar faixa elevada próximo à creche Maria Nazaré, localizada na Rua São João Del Rei, n.º 3200. Observação: A faixa de pedestre precisa de revitalização.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1163/2024    Data Entrada: 20 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Maio de 2024
28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 303/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito do outdoor instalado na Rua Rio Trombetas, às margens do Córrego dos Bagres, no Residencial Amazonas.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1164/2024    Data Entrada: 20 de Maio de 2024
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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Req 304/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a revitalização da praça localizada na Rua Allan Kardec, na Vila Sta. Luzia.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1165/2024    Data Entrada: 20 de Maio de 2024
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original