Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5722 matérias.

Resultados

Req 396/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre infraestrutura urbana em bairros antigos de nossa cidade.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1682/2025    Data Entrada: 5 de Maio de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 397/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 617/2025, a qual versa sobre a limpeza da área localizada defronte ao nº 2158 da Rua João Zanuzzi, no Jardim do Líbano.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1698/2025    Data Entrada: 5 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 398/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Centro Comunitário do Recanto Elimar.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1699/2025    Data Entrada: 5 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 399/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações oficiais acerca do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 9.418, de 28 de setembro de 2023, que trata da gratificação de atividade delegada prevista na legislação municipal e próprias do Município de Franca.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1704/2025    Data Entrada: 5 de Maio de 2025
Autor:  Fransérgio Garcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 400/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para promover estudos e testes para a implantação de um sistema de “tag bluetooth” nos sistemas de semáforos sonoros para serem utilizados pelos deficientes visuais.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1711/2025    Data Entrada: 8 de Maio de 2025
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 401/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025, o qual dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes portadores de diabetes na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1714/2025    Data Entrada: 8 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Texto Original

Req 402/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 20/08/2025, em comemoração ao “Dia do Maçom”, instituído pela Lei nº 6.237/2004.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1721/2025    Data Entrada: 8 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Texto Original

Req 403/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre questões relacionadas ao cadastro único e ao bolsa família no município.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1722/2025    Data Entrada: 8 de Maio de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 404/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da ampliação de pontos para descarte de galhos podados e sobras de jardinagem.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1731/2025    Data Entrada: 9 de Maio de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 405/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da construção de uma usina de compostagem de lixo no município.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1732/2025    Data Entrada: 9 de Maio de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Req 406/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito do Aterro Sanitário Municipal.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1733/2025    Data Entrada: 9 de Maio de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 407/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito dos contêineres instalados para descarte de lixo doméstico no município.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1734/2025    Data Entrada: 9 de Maio de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Req 408/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações sobre os motivos pelos quais tem havido atrasos no fornecimento de medicamentos de uso contínuo.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1735/2025    Data Entrada: 9 de Maio de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Texto Original

Req 409/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Diretor responsável pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, para prestar informações à Câmara Municipal, a respeito da fiscalização, condições e vida útil do aterro sanitário do município.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1736/2025    Data Entrada: 9 de Maio de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 410/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 20/05/2025, para a entrega de Moções de Congratulações.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1737/2025    Data Entrada: 9 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Texto Original

Req 411/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a redução do IPTU, em imóveis comerciais no Centro da cidade.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1738/2025    Data Entrada: 9 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 412/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Lei de Desmembramento de Terrenos do município de Franca.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1742/2025    Data Entrada: 9 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 413/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre obras na rua João Custódio de Araujo, no Jardim das Palmeiras

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1759/2025    Data Entrada: 9 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 414/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça se há estudos ou possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) na Rua Atílio Derruci, no Parque Vicente Leporace.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1766/2025    Data Entrada: 12 de Maio de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Texto Original

Req 415/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que preste informações ao parlamento francano a respeito dos motivos pelos quais ainda não foram instalados refletores de iluminação na praça esportiva do Jardim São Luiz e porque ainda continua em total escuridão.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1769/2025    Data Entrada: 12 de Maio de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 416/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o andamento da emenda da Deputada Estadual, Graciela de Lourdes David Ambrósio, destinada para a reforma do poliesportivo Pedrocão e quando dará início.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1771/2025    Data Entrada: 12 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 417/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito dos pontos de embarque e desembarque no centro para motoristas de aplicativos.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1784/2025    Data Entrada: 12 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 418/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a área de radiologia do Hospital do Câncer, como horários de atendimento, datas e horários de agendamento, profissionais que atuam.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1791/2025    Data Entrada: 12 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 419/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de a Associação Atlética Francana receber emendas parlamentares na modalidade impositiva.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1793/2025    Data Entrada: 12 de Maio de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 420/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia do instrumento jurídico que o Município de Franca firmou com o ente competente para a execução do projeto inerente à implementação do Centro POP, Cópia dos TACs , especificação de todas as políticas públicas atualmente existentes no município de Franca, bem como a normativa que ampara (Lei, Decreto, Resolução, e outros – Municipal, Estadual ou Federal), voltada aos moradores em situação de rua.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1795/2025    Data Entrada: 12 de Maio de 2025
Autor:  Fransérgio Garcia
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 421/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reserva do plenário para o dia 17 de junho de 2025, a partir das 20:00 horas, para a entrega de Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Luís Carlos Ramos.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1799/2025    Data Entrada: 12 de Maio de 2025
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Texto Original

Req 422/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre quais medidas foram adotadas e quais ainda estão previstas quanto ao impacto viário no entorno do novo Hospital Estadual, localizado na Avenida São Vicente

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1802/2025    Data Entrada: 12 de Maio de 2025
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 423/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de câmaras Smart City na área central e próximas a escolas e universidades.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1805/2025    Data Entrada: 12 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 424/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações de quando será feito o próximo mutirão de cirurgias eletivas em nosso município

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1807/2025    Data Entrada: 12 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 425/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva do plenário no dia 09 de junho de 2025 para realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1809/2025    Data Entrada: 12 de Maio de 2025
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Texto Original

Req 426/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre melhoria na fiscalização e controle de alimentos em Creches e EMEBs.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1813/2025    Data Entrada: 12 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 427/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cronograma de limpeza e o corte de mato feita pela empresa da nossa cidade, já que os matos estão muito altos.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1814/2025    Data Entrada: 12 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 428/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a inclusão das seguintes sugestões na próxima licitação referente ao transporte público: 1. Inclusão Gradativa de Ônibus Elétricos; 2. Instalação de Novos Abrigos; 3. Plano de Valorização e Bem-Estar para Motoristas e Colaboradores; 4. Pontos com Acessibilidade.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1847/2025    Data Entrada: 16 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 429/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relacionadas ao setor de trânsito no município de Franca.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1848/2025    Data Entrada: 16 de Maio de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 430/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 5.310/2000 que dispõe sobre a inclusão da obrigatoriedade de atividades de canto do Hino Nacional Brasileiro na rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1849/2025    Data Entrada: 16 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 431/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 6.466/2005 que dispõe sobre a inclusão da obrigatoriedade de atividades de ensino e canto do Hino da Franca na rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1850/2025    Data Entrada: 16 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 432/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a viabilidade de aumentar o número de policiais nas ruas do Comércio, General Telles, Voluntários da Franca, Major Claudiano, Monsenhor Rosa, Marechal Deodoro e Júlio Cardoso.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1851/2025    Data Entrada: 16 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 433/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a ampliação da contratação dos eventos técnicos e artísticos da Expoagro.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1852/2025    Data Entrada: 16 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 434/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de notificarem os proprietários de imóveis através dos Correios.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1853/2025    Data Entrada: 16 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 435/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de fazer um força tarefa como na pandemia para instalação de pelo menos cem leitos de URGÊNCIA para atender a grande demanda de internação do nosso município

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1854/2025    Data Entrada: 16 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 436/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a quantidade de pacientes ou familiares que recusaram atendimento ou transferências para serem atendidos nas Santas Casas da região que disponibilizaram a vaga; quantidade em cada órgão que faz a regulação, como: PS ÁLVARO AZZUZ,UPA JARDIM ANITA, PS INFANTIL e UPA JARDIM AEROPORTO e como procederam aos atendimentos desses pacientes.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1856/2025    Data Entrada: 16 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 437/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a quantidade de munícipes que vieram a óbito aguardando vaga para leitos ou atendimentos especiais nas unidades de saúde de Franca (Santa Casa; PS ÁLVARO AZZUZ; UPA JARDIM ANITA; UPA JARDIM AEROPORT; PS INFANTIL) e a quantidade de vagas aptas a receber nossos pacientes na região.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1857/2025    Data Entrada: 16 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 438/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre alguma atitude ou pronunciamento do governo estadual de alguma forma direta para amenizar ou resolver essa demanda dos leitos que os munícipes sofrem aguardando.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1858/2025    Data Entrada: 16 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 439/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a realização de campeonatos de futebol varzeano das equipes Veteranos, Série A, Série B e Sub 20.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1896/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 440/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as linhas de ônibus que percorrem o Distrito Industrial e o Jardim Aeroporto III.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1897/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 441/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se há planos de a municipalidade trazer competições aquáticas ou etapas de campeonatos.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1898/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 442/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de se construir uma arena poliesportiva na região do Jardim Paulistano, Jardim Brasilândia e adjacências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1899/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 443/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de se estabelecerem parcerias entre a Prefeitura Municipal e a Uni-Facef, com vistas à redução das mensalidades do curso de Medicina.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1900/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 444/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar a “Tarifa Zero”, aos finais de semana, no transporte público municipal.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1901/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 445/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se a Administração Municipal oferece medicação completa e adequada para as pessoas portadoras de fibromialgia.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1902/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original