Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025.

Se existem possíveis estudos ou projetos relacionados à implantação de galerias pluviais?

Requer informações sobre a realização de cirurgias de mamoplastia.

Requer informações sobre a realização de cirurgias para correção de lábios leporinos.

Requer informações a respeito da permanência do CRAS Oeste no atual endereço, bem como sobre a reforma das antigas instalações.

REQUER informações a esta Casa de Leis acerca do bloqueio da Avenida Nossa Senhora de Lourdes por segurança particular

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos ainda não foi realizada a INTERLIGAÇÃO da Avenida Geralda Theodoro da Silva à Avenida D. Pedro I, ambas localizadas no bairro Parque Moema.

Requer informações sobre a infraestrutura da feira da capelinha.

Requer informações sobre a administração de pessoal nas unidades de educação infantil do município.

Requer informações sobre planos de revitalização que contemplem o espaço onde está localizado os camelôs na praça do Itaú e nos correios.

Requer informações sobre a infraestrutura urbana em condomínios Bom Jardim, Morada do Sol e Flor de Liz.

Requer informações sobre número de condomínios de chácaras que são enquadrados como zona urbana ou de expansão urbana para fins de cobrança do IPTU, em substituição ao ITR.

Requer informações sobre infraestrutura urbana em bairros antigos de nossa cidade.

Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 617/2025, a qual versa sobre a limpeza da área localizada defronte ao nº 2158 da Rua João Zanuzzi, no Jardim do Líbano.

Requer informações sobre o Centro Comunitário do Recanto Elimar.

Requeiro informações oficiais acerca do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 9.418, de 28 de setembro de 2023, que trata da gratificação de atividade delegada prevista na legislação municipal e próprias do Município de Franca.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 45/2025, que Institui o Programa Municipal “Salvar é Saber: quando a informação pode valer uma vida!”, voltado à educação em prevenção e primeiros socorros para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. Lislene Ledier Aylon, em reconhecimento à sua destacada trajetória nas esferas acadêmica e profissional, bem como pela expressiva contribuição prestada à formação jurídica no município de Franca e em diversas localidades do Estado de São Paulo.

Limpeza do terreno localizado no final da Rua Francisco Procópio de Oliveira, no Jardim do Éden.

Notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Joaquim Martins com a Av. Mário de Andrade, no Parque do Horto, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Notificação dos proprietários dos lotes localizados na Av. Presidente Vargas, a partir do Hospital do Coração, até o Jardim Sta. Mônica, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Indica intensificação de rondas policiais próximo a Fatec.

conserto da tabela de basquete da quadra da praça localizada na da Rua Carmine Derminio, no bairro Santa Efigênia.

Instalação de lombada na rua Alice Naves de Oliveira, em frente ao número 730, no Jardim Milena

Poda de árvores existente na Avenida Eliza verzola Gosuen, próximo ao número 2477, na Vila Scarabucci

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Osvaldo Paes Leme, próximo ao 2060, no Jardim Luiza II

Poda de árvore existente na Avenida Abraão Brickmann, em frente ao número 170, no Parque Vicente Leporace.

Lombofaixa na rua Antônio Modenezi, no bairro São Joaquim

Limpeza e capina no canteiro central da Avenida Abraão Brickmann

Limpeza de terrenos na rua Walter Barbosa, no Jardim Três Colinas

Reinstalação de lombadas na rua Antônio Modenezi, no bairro São Joaquim

Limpeza, iluminação e cercamento de área pública na Vila Santa Terezinha

Limpeza, capina do mato e manutenção de bicas de água no Parque das Joaninhas, no Jardim Samello IV

Revitalização do campo de chacrobol situado entre o Jardim Vera Cruz II e Jardim Luiza I

Limpeza e iluminação de viela na Avenida Ivete Vargas, no Jardim Pinheiros I

Instalar acostamento na rodovia vicinal do Engenho Queimado, que liga Franca a Ribeirão Corrente

Estabelecer um sistema de limpeza mais adequado em lixão localizado no km 1 da rodovia vicinal do Engenho Queimado

Reparos na iluminação pública localizada na Rua Arnold Faria Junqueira, em frente ao número 1461, no Jardim Paulistano.

Poda de árvore localizada na Rua Balola Barini, esquina com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.

Poda de árvore localizada na Rua Justiniano Alves Taveira, em toda a sua extensão, no Jardim Paulistano.

Operação tapa buraco em toda extensão na rua Clóvis Vieira Andrade, que passa pelo Jardim Portinari e pelo Jardim Tropical

Revitalização de praça em frente à Paróquia São Vicente

Calçada segura na rua Miragaia MMDC na Santa Terezinha

Ficalização da vigilância sanitária na avenida Margarida Fornazier, ao lado número 1104, no Jardim Portinari

Recapeamento em toda extensão da Margarida Fornazier, no Jardim Portinari

limpeza e capina do canteiro central existente na Avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari.

Revitalização e limpeza da mata localizada na avenida Margarida Fornazier, no Jardim Portinari

Alambrado no campo na avenida Margarida Fornazier, no Jardim Portinari.

Limpeza de entulhos da rua Maria do Carmo Teodoro, no Jardim Portinari

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio na Avenida Ivete Vargas, no Parque Vicente Leporace I.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na Avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na Rua Maria do Carmo Teodoro, no Jardim Portinari

Poda e avaliação ambiental de árvores das ruas Airan Izaurino Leal e rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari

Revitalização da praça da Rua Airan Izaurino Leal com a Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari

Revitalização do campo da Avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari

Revitalização e limpeza da mata e campo do Gonçalo, no Jardim Portinari

Tapa buraco no cruzamento rua Ovídio Vanini com a rua Alberto Peliciari, no bairro Santa Efigênia

Limpeza no campo esportivo na Rua Antônio Peres Torres, no Recanto Elimar

Corte de mato na rua Sebastiao Marangoni, no Jardim Adelinha

Implantação de uma lombofaixa, ou redutor de velocidade, após estudos técnicos, na Av. São Vicente, nas proximidades do Supermercado Irmãos Patrocínio.

PODA DE ÁRVORES no entorno da EMEB Dr. Rubens Zumstein, localizada na Rua Paulo Vieira da Silva 2321, no bairro Jardim Piratininga.

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua José Mathias, nas proximidades do número 3952, no bairro Primo Menegheti.

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida Justiniano Alves Taveira, nas proximidades do número 4911, no bairro Residencial Ana Dorotheia.

Indica realizar reparos no alambrado do campo de futebol localizado entre as ruas José Maria Medeiros e Rodrigues Duarte no bairro Vila Santa Terezinha.

Indica a instalação de semáforo para pedestre na Avenida Nelson Nogueira, nas proximidades da UPA Anita, Jardim São Gabriel.

Indica manutenção e ampliação elétrica próximo a EMEB DR. Valeriano Gomes do Nascimento CAIC, e instalação de um semáforo para pedestres no bairro City Petrópolis na altura da Casa Maternal Miramontes.

Indica limpeza do tanque de água e pintura das esculturas da fonte luminosa localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro.

Indica limpeza e poda do mato nos arredores da UBS do Jardim Paulistano.

Indica instalação de uma lombofaixa perto da rotatória que fica logo após o entroncamento da Avenida Ricardo Soares Silva com a Rua José Gianesela, bairro City Petrópolis.

Notificação dos proprietários dos terrenos situados entre a Av. Adhemar Polo Filho e as ruas Alberto Schirato e João Batista D’Elia, no Jardim Lima, para limpeza e construção de mureta frontal.

Reforços no sistema de iluminação instalado na Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso, bem como a poda das árvores.

Recapeamento da Rua Voluntários da Franca, especialmente no trecho localizado no bairro Estação.

Manutenção dos canteiros plantados ao longo da Av. Champagnat, no Centro.

Limpeza do prédio onde funcionaram as antigas instalações da Ciretran, na Vila Santos Dumont.

Manutenção da quadra de esportes localizada nas proximidades da Rua Jonas Alcântara Vilhena, no prolongamento da Vila Duque de Caxias.

Instalação de placas proibindo a presença de animais nas quadras de areia nos Centros de Esportes e Lazer – CEPEL.

Revitalização da Praça do Canhão, localizada na Rua Jonas Alcântara Vilhena, na Vila Duque de Caxias.

Terraplenagem do campo localizado defronte à Paróquia São Vicente de Paulo, no Parque Vicente Leporace.

Limpeza da praça localizada defronte à Paróquia São Vicente de Paulo, no Parque Vicente Leporace.

Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a limpeza da área na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao número 2110, Jardim São Gabriel.

indicação no sentido de determinar ao setor responsável à elaboração de um estudo visando a iluminação pública na Praça situada na Rua Lazaro Pelizaro, Parque Continental.

Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para Fazer a limpeza da área no Córrego Engenho Queimado

Indciação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para Fazer a limpeza das galerias da área do Córrego Engenho Queimado.

Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a limpeza do ponto de ônibus situado na Rua Dejanira melo Lima, Parque Continental.