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Req 446/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se a Administração Municipal oferece carteira de identificação para as pessoas com doenças ocultas.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1903/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 447/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de local adequado para fisioterapia para pacientes com fibromialgia nos postos de saúde do município.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1904/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 448/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de tratamento de massoterapia nos postos de saúde, e em caso afirmativo, qual o tempo de espera.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1905/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 449/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de sessão de acupuntura para as pessoas portadoras de fibromialgia, e em caso afirmativo, informar o tempo de espera.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1906/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 450/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre qual é o tratamento oferecido pelo município às pessoas portadoras de fibromialgia.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1907/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 451/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a obra de reforma da Praça Nossa Senhora, especificamente sobre os seguintes pontos: Entrega da Obra; Falhas na Execução; Valor Pago.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1908/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 452/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre estudos relacionados à mobilidade urbana.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1909/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Andréa Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 453/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos pelos quais a merenda escolar dos alunos do Itinerário da Educação de Jovens e Adultos – EJA, consiste apenas de sanduíche.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1910/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 454/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos para ampliar a vacinação de HPV nas unidades básicas de saúde.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1921/2025    Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 455/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 04/06/2025, a partir das 19h, para entrega de Moções de aplausos a homenageados.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1966/2025    Data Entrada: 22 de Maio de 2025
Autor:  Fransérgio Garcia
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

Req 456/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o número de pessoas que deixam de comparecer às consultas médicas agendadas na rede municipal de saúde.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1971/2025    Data Entrada: 23 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 457/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos para realização de um novo leilão de veículos apreendidos.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 2005/2025    Data Entrada: 23 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 458/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de agosto a partir das 19h para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 2006/2025    Data Entrada: 23 de Maio de 2025
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

Req 459/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Museu da Imagem e do Som (MIS).

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2023/2025    Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:  Andréa Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 460/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a destinação do imóvel onde funcionou a base da Força Tática, no Distrito Industrial.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2024/2025    Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 461/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os critérios, exigências e procedimentos necessários para que ambulantes possam participar da Expoagro, com a finalidade de comercializar seus produtos no interior do evento.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2025/2025    Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 462/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de implementar o Programa Bairro Inteligente no município de Franca, inspirado no modelo bem-sucedido de Santo André.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2026/2025    Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 463/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a ausência das placas que indicam o funcionamento do Relógio do Sol, instalado na Praça N. Sra. da Conceição, no Centro.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2028/2025    Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 464/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Peixe, no Parque Progresso.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2029/2025    Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 465/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a previsão para a realização do próximo mutirão de cirurgias eletivas promovido por esta instituição ou unidade de saúde.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2030/2025    Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 466/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos para recapeamento asfáltico da Rua do Sol e adjacentes, no bairro Residencial Paraiso.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2033/2025    Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 467/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informação sobre sistema viário

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2036/2025    Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 468/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 36/2025

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2037/2025    Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

Req 469/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 20/06/2025, para a entrega do prêmio “Troféu Reconhecer”.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 2051/2025    Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

Req 470/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre questões relacionadas ao setor da guarda municipal.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 2053/2025    Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 471/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 2056/2025    Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 472/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, para que exponha, de forma detalhada, com relação às emendas parlamentares que integram a Lei 9562/24, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, quais foram efetivamente aprovadas e tiveram seus recursos chegando aos seus destinos, e com relação às que não se efetivaram, quais os motivos que impossibilitaram sua correta destinação.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2108/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 473/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a regularidade das Escolas Estaduais do município quanto ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2109/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 474/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre questões relacionadas ao Bolsa Cultura no município.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2110/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 475/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o não atendimento das Indicações 193/2025, 256/2025 e 738/2025 que indica estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, Jardim Maria Gabriela.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2111/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 476/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 347/2025 que indica estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Paulo Bernal Moreira, no Jardim Aeroporto III.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2112/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 477/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 691/2025 que indica estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Av. Geralda Rocha Silva, em frente ao número 1980 – Jd. Meirelles.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2113/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 478/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1003/2025 e 1132/2025 que indica estudos visando a limpeza de uma área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivencio, em frente ao nº 411, no Jardim Ipanema.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2114/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 479/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas quanto à designação de auxiliar de sala para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pois não houve convocação do último concurso.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2115/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 480/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre fornecimento e aplicação do medicamento Infliximabe; quem é o responsável pela aplicação; motivo da não inclusão do valor deste medicamento na licitação atual; critérios utilizados para realocar os pacientes para as UBS para receberem a medicação; há alguma previsão para restabelecimento da aplicação em clínicas especializadas.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2116/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 481/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os programas Equipes Saúde da Família – ESF e Brasil Sorridente.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2117/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 482/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 571/2025 que indica estudos visando a instalação de um ponto de ônibus na Rua Gabriela Garcia Cortes, Bairro Nossa Senhora das Graças, condomínio 100.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2118/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 483/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as condições estruturais de prédios públicos na área central.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2119/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 484/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Senhor José Carlos Rodrigues Alves, para que esclareça ao legislativo francano como está o andamento e qual o cronograma das obras da recuperação da ponte sobre o Rio Salgado, na rodovia Fábio Talarico (SP-345).

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2120/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

Req 485/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre qual o valor pago aos acompanhantes de pacientes que vão fazer tratamento em outros municípios, valor por pessoa e valor anual.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2121/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 486/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da Secretaria de Ação Social sobre o cronograma feito no serviço de recolhimento dos moradores de rua.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2122/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 487/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 322/2025 que indica estudos visando a instalação de galerias e bocas de lobo na Rodovia Nelson Nogueira, Km 09.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2123/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 488/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que nos informe se o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) ainda existe no nosso município, e em caso negativo, qual o motivo da não existência.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2124/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 489/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a realização de eventos em atenção à Semana do Meio Ambiente.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2125/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 490/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações do Poder Executivo sobre sistema viário do município de Franca

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2137/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 491/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, medida esta que visa contribuir diretamente para a redução do valor da tarifa do transporte coletivo urbano.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2139/2025    Data Entrada: 3 de Junho de 2025
Autor:  Andréa Silva
Daniel Bassi
Donizete da Farmácia
Fransérgio Garcia
Leandro O Patriota
Lindsay Cardoso
Marcelo Tidy
Walker Bombeiro da Libras
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 20 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Texto Original

Req 492/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2188/2025    Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 493/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a notificação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, quanto ao recapeamento de ruas e avenidas.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2189/2025    Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 494/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o amparo aos atletas bolsistas que sofrem lesões e se afastam das suas atividades.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2190/2025    Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 495/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer audiência pública a ser realizada no dia 03/07/2025 – Cultura, Esporte, Inovação e Terceiro Setor, a partir das 18h30min, para debater assuntos relacionados à Comissão Especial de Assuntos Relevantes que visa acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2191/2025    Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original