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Req 446/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações se a Administração Municipal oferece carteira de identificação para as pessoas com doenças ocultas.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1903/2025 Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 447/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de local adequado para fisioterapia para pacientes com fibromialgia nos postos de saúde do município.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1904/2025 Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 448/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de tratamento de massoterapia nos postos de saúde, e em caso afirmativo, qual o tempo de espera.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1905/2025 Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 449/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de sessão de acupuntura para as pessoas portadoras de fibromialgia, e em caso afirmativo, informar o tempo de espera.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1906/2025 Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 450/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual é o tratamento oferecido pelo município às pessoas portadoras de fibromialgia.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1907/2025 Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 451/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a obra de reforma da Praça Nossa Senhora, especificamente sobre os seguintes pontos: Entrega da Obra; Falhas na Execução; Valor Pago.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1908/2025 Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 452/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre estudos relacionados à mobilidade urbana.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1909/2025 Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:
Andréa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 453/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os motivos pelos quais a merenda escolar dos alunos do Itinerário da Educação de Jovens e Adultos – EJA, consiste apenas de sanduíche.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1910/2025 Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 454/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para ampliar a vacinação de HPV nas unidades básicas de saúde.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1921/2025 Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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Req 455/2025 - Requerimento
Ementa: Convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 04/06/2025, a partir das 19h, para entrega de Moções de aplausos a homenageados.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1966/2025 Data Entrada: 22 de Maio de 2025
Autor:
Fransérgio Garcia
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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Req 456/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o número de pessoas que deixam de comparecer às consultas médicas agendadas na rede municipal de saúde.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1971/2025 Data Entrada: 23 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 457/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para realização de um novo leilão de veículos apreendidos.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 2005/2025 Data Entrada: 23 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 458/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de agosto a partir das 19h para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 2006/2025 Data Entrada: 23 de Maio de 2025
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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Req 459/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Museu da Imagem e do Som (MIS).
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2023/2025 Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:
Andréa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 460/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a destinação do imóvel onde funcionou a base da Força Tática, no Distrito Industrial.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2024/2025 Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 461/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os critérios, exigências e procedimentos necessários para que ambulantes possam participar da Expoagro, com a finalidade de comercializar seus produtos no interior do evento.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2025/2025 Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 462/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de implementar o Programa Bairro Inteligente no município de Franca, inspirado no modelo bem-sucedido de Santo André.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2026/2025 Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 463/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a ausência das placas que indicam o funcionamento do Relógio do Sol, instalado na Praça N. Sra. da Conceição, no Centro.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2028/2025 Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 464/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Peixe, no Parque Progresso.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2029/2025 Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 465/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a previsão para a realização do próximo mutirão de cirurgias eletivas promovido por esta instituição ou unidade de saúde.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2030/2025 Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 466/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para recapeamento asfáltico da Rua do Sol e adjacentes, no bairro Residencial Paraiso.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2033/2025 Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 467/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER informação sobre sistema viário
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2036/2025 Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 468/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 36/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2037/2025 Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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Req 469/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 20/06/2025, para a entrega do prêmio “Troféu Reconhecer”.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 2051/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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Req 470/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas ao setor da guarda municipal.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 2053/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 471/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 2056/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 472/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, para que exponha, de forma detalhada, com relação às emendas parlamentares que integram a Lei 9562/24, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, quais foram efetivamente aprovadas e tiveram seus recursos chegando aos seus destinos, e com relação às que não se efetivaram, quais os motivos que impossibilitaram sua correta destinação.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2108/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 473/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a regularidade das Escolas Estaduais do município quanto ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2109/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 474/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas ao Bolsa Cultura no município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2110/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 475/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o não atendimento das Indicações 193/2025, 256/2025 e 738/2025 que indica estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, Jardim Maria Gabriela.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2111/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 476/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 347/2025 que indica estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Paulo Bernal Moreira, no Jardim Aeroporto III.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2112/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 477/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 691/2025 que indica estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Av. Geralda Rocha Silva, em frente ao número 1980 – Jd. Meirelles.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2113/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 478/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1003/2025 e 1132/2025 que indica estudos visando a limpeza de uma área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivencio, em frente ao nº 411, no Jardim Ipanema.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2114/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 479/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas quanto à designação de auxiliar de sala para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pois não houve convocação do último concurso.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2115/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 480/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre fornecimento e aplicação do medicamento Infliximabe; quem é o responsável pela aplicação; motivo da não inclusão do valor deste medicamento na licitação atual; critérios utilizados para realocar os pacientes para as UBS para receberem a medicação; há alguma previsão para restabelecimento da aplicação em clínicas especializadas.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2116/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 481/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os programas Equipes Saúde da Família – ESF e Brasil Sorridente.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2117/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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Req 482/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 571/2025 que indica estudos visando a instalação de um ponto de ônibus na Rua Gabriela Garcia Cortes, Bairro Nossa Senhora das Graças, condomínio 100.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2118/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 483/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as condições estruturais de prédios públicos na área central.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2119/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 484/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Senhor José Carlos Rodrigues Alves, para que esclareça ao legislativo francano como está o andamento e qual o cronograma das obras da recuperação da ponte sobre o Rio Salgado, na rodovia Fábio Talarico (SP-345).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2120/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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Req 485/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual o valor pago aos acompanhantes de pacientes que vão fazer tratamento em outros municípios, valor por pessoa e valor anual.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2121/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 486/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Secretaria de Ação Social sobre o cronograma feito no serviço de recolhimento dos moradores de rua.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2122/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 487/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 322/2025 que indica estudos visando a instalação de galerias e bocas de lobo na Rodovia Nelson Nogueira, Km 09.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2123/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 488/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que nos informe se o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) ainda existe no nosso município, e em caso negativo, qual o motivo da não existência.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2124/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 489/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a realização de eventos em atenção à Semana do Meio Ambiente.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2125/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 490/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER informações do Poder Executivo sobre sistema viário do município de Franca
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2137/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 491/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, medida esta que visa contribuir diretamente para a redução do valor da tarifa do transporte coletivo urbano.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2139/2025 Data Entrada: 3 de Junho de 2025
Autor:
Andréa Silva
Daniel Bassi
Donizete da Farmácia
Fransérgio Garcia
Leandro O Patriota
Lindsay Cardoso
Marcelo Tidy
Walker Bombeiro da Libras
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 20 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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Req 492/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2188/2025 Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 493/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a notificação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, quanto ao recapeamento de ruas e avenidas.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2189/2025 Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 494/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o amparo aos atletas bolsistas que sofrem lesões e se afastam das suas atividades.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2190/2025 Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 495/2025 - Requerimento
Ementa: Requer audiência pública a ser realizada no dia 03/07/2025 – Cultura, Esporte, Inovação e Terceiro Setor, a partir das 18h30min, para debater assuntos relacionados à Comissão Especial de Assuntos Relevantes que visa acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2191/2025 Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
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