Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Req 596/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre programas de desparasitação humana
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 2844/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 597/2025 - Requerimento
Ementa: informações e esclarecimentos sobre o Chamamento Público nº 07/2025, que trata do Centro de Referência do Autismo no município.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 2845/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 598/2025 - Requerimento
Ementa: Inclusão de entrega das moções n° 105 e 106 na Solenidade de 08/07/25
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 2846/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
|
Req 599/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a banca de jornais localizada na Praça Tancredo Neves, localizada na Av. Reinaldo Chioca, no Parque Progresso.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 2847/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 600/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a distribuição de sensores de glicose pela Rede Municipal de Saúde.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 2848/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 601/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Archetti, no bairro Chácaras São Paulo.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 2849/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 602/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 15 de julho de 2025 (terça-feira), às 10:00 horas, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 2850/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Andréa Silva
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
|
Req 603/2025 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Francano ao Senhor Luiz Eduardo Ulian Junqueira, a ser realizada no dia 24 de julho.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 2851/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Marco Garcia
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
|
Req 604/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o Loteamento Residencial Pouso Alegre
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 2852/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 605/2025 - Requerimento
Ementa: retirada da pauta do Projeto de Lei n° 47/2025
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 2853/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
|
Req 606/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de planos para a coleta e destinação de resíduos de confecções de malhas.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 2862/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 607/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1131/2025 que indica estudos e providências necessárias para que seja feita a averiguação e estudo para realizar revitalização e manutenção nos banheiros públicos localizados na Praça da Capelinha.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2887/2025 Data Entrada: 7 de Julho de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 608/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as condições e futuras instalações dos prédios onde funcionava os Centros Comunitários, que foram reintegrados pela prefeitura
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2888/2025 Data Entrada: 7 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 609/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2889/2025 Data Entrada: 7 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 610/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre os procedimentos adotados pelo município no âmbito da saúde ocular.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2890/2025 Data Entrada: 7 de Julho de 2025
Autor:
Andréa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 611/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre ginecologista na UBS do Ângela Rosa
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2891/2025 Data Entrada: 7 de Julho de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 612/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a falta de seringas nas unidades de urgência e emergência
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2892/2025 Data Entrada: 7 de Julho de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 613/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Centro Comunitário do Parque Progresso.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2893/2025 Data Entrada: 7 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 614/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o convênio celebrado entre a Universidade de Franca – Unifran, e a municipalidade, no tocante à utilização do parque aquático daquela instituição.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2894/2025 Data Entrada: 7 de Julho de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 615/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito das obras e término do Hospital das Clínicas.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2901/2025 Data Entrada: 7 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 616/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, em 20 de dezembro de 2025, para a entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Marcelo Henrique da Silva Guilhermino – Marcelo Tidy.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 2916/2025 Data Entrada: 10 de Julho de 2025
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
|
Req 617/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a aquisição de exames de Ressonância, com sedação, pelo Município.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 2917/2025 Data Entrada: 10 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 618/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a agricultura familiar no município.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 2918/2025 Data Entrada: 10 de Julho de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 619/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre segurança alimentar e a atuação dos nutricionistas no município.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 2919/2025 Data Entrada: 10 de Julho de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 620/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a fiscalização do estabelecimento comercial situado na Av. Euclides Vieira Coelho, nº 2720, no Parque das Árvores.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 2935/2025 Data Entrada: 10 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 621/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 2936/2025 Data Entrada: 10 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 622/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de planos para o recapeamento das vias do Jardim Aeroporto II.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 2937/2025 Data Entrada: 10 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 623/2025 - Requerimento
Ementa: Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 963/2026, a qual reivindicou a instalação de redutores de velocidade nas duas vias da Av. Ministro Ruy Barbosa, no bairro Chácara São Paulo.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 2944/2025 Data Entrada: 10 de Julho de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 624/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de ofício para a Polícia Militar ou para a Guarda Municipal solicitando suporte e segurança nos campos onde será realizado o campeonato varzeano.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 2945/2025 Data Entrada: 10 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 625/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que nos informe se haverá segurança, por parte da Polícia Militar ou da Guarda Municipal, para o quarteto de arbitragem nos jogos de futebol varzeano, visto que aconteceram várias ocorrências de agressões a árbitros e assistentes em campeonatos anteriores.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 2946/2025 Data Entrada: 10 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 626/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação ao imóvel abandonado localizado na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 2978/2025 Data Entrada: 11 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 627/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 7/2025, que altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 2980/2025 Data Entrada: 11 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
|
Req 628/2025 - Requerimento
Ementa: Requer reserva do plenário no dia 23 de julho de 2025, a partir das 18h30min para sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 2981/2025 Data Entrada: 11 de Julho de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
|
Req 629/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o PPA do município
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 2982/2025 Data Entrada: 11 de Julho de 2025
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 630/2025 - Requerimento
Ementa: Indicação de providências para que seja providenciado o aumento de vagas de estacionamento para idosos e deficientes no centro de Franca.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 2994/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 631/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental que seja oficiado ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que Vossa Excelência informe a esta casa de leis, os reais motivos do não atendimento da Indicação de nº 1153/2025.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3003/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Fransérgio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 632/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de implantação de mais uma unidade de restaurante popular na cidade.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3004/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Andréa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 633/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que sejam realizados estudos e providências para a ampliação da oferta de aulas de Inglês nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3005/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Andréa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 634/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de estudos sobre a possibilidade de implantação de uma Unidade de Referência do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3006/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Andréa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 635/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a contratação de pareceristas em editais de cultura.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3007/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 636/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER informações quanto à possibilidade de atendimento das demandas apresentadas pela Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo – APADA (Franca/SP)
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3008/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 637/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se a Prefeitura Municipal continua desenvolvendo o trabalho social de doação de óculos (armações e lentes), destinado à população em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3009/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 638/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre evento futuro em Franca que tem anunciado a realização de rodeios.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3017/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 639/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o fornecimento de uniformes à Série C do Campeonato Varzeano.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3018/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 640/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual a destinação dos terrenos municipais localizados no prolongamento do Jardim Antonio Petráglia, nas ruas Claricinda Garcia, Luiza Roland, Assunta Telini Roland, João Scotte, Joaquim Caetano Cintra, Wilson Barreiros e Francisco Frias Mesquita, bem como, se há possibilidade de vender esses terrenos ou se há planos para construir moradias para a população que precisa de um lar.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3019/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 641/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o status atual do projeto de desassoreamento da Represa do Castelinho, bem como, se o projeto já foi definido e em que estágio se encontra.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3020/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 642/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual o status atual do processo de construção de acesso à Rodovia Cândido Portinari (SP-334) no km 399+200m, bem como, se há previsão de início das obras e conclusão.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3021/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 643/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual é o profissional responsável pelo projeto de reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão, bem como, se o profissional está acompanhando a execução das obras e garantindo que sejam realizadas de acordo com o projeto.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3022/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 644/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações se a Universidade Estadual Paulista (UNESP) foi notificada, bem como, se houve aplicação de multa por não realizar a manutenção da calçada do prédio localizado na Rua Major Claudiano, que se encontra em mal estado.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3023/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Req 645/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual a justificativa por não ter sido aplicada a multa ao proprietário do imóvel localizado na Rua Ozanir Hipólito Silva após as 03 notificações.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3024/2025 Data Entrada: 14 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
