Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Institui a campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (vape) à saúde, nas escolas públicas e particulares do município de Franca.

Altera o Plano Diretor do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003, para regulamentar as Áreas Especiais de Proteção do Espaço Aéreo. (MSG 027/2025)

Requer informações sobre o Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II.

Requer informações sobre a existência de ofício para a Polícia Militar ou para a Guarda Municipal solicitando suporte e segurança nos campos onde será realizado o campeonato varzeano.

Requer que nos informe se haverá segurança, por parte da Polícia Militar ou da Guarda Municipal, para o quarteto de arbitragem nos jogos de futebol varzeano, visto que aconteceram várias ocorrências de agressões a árbitros e assistentes em campeonatos anteriores.

Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação ao imóvel abandonado localizado na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557.

Requer informações sobre a possibilidade de implantação de mais uma unidade de restaurante popular na cidade.

Requer informações sobre qual a destinação dos terrenos municipais localizados no prolongamento do Jardim Antonio Petráglia, nas ruas Claricinda Garcia, Luiza Roland, Assunta Telini Roland, João Scotte, Joaquim Caetano Cintra, Wilson Barreiros e Francisco Frias Mesquita, bem como, se há possibilidade de vender esses terrenos ou se há planos para construir moradias para a população que precisa de um lar.

Requer informações sobre o status atual do projeto de desassoreamento da Represa do Castelinho, bem como, se o projeto já foi definido e em que estágio se encontra.

Requer informações sobre qual o status atual do processo de construção de acesso à Rodovia Cândido Portinari (SP-334) no km 399+200m, bem como, se há previsão de início das obras e conclusão.

Requer informações se a Universidade Estadual Paulista (UNESP) foi notificada, bem como, se houve aplicação de multa por não realizar a manutenção da calçada do prédio localizado na Rua Major Claudiano, que se encontra em mal estado.

Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que deixaram de construir a calçada após notificação no ano de 2024, até a presente data.

Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que não realizaram a limpeza após serem notificados no ano de 2024 até a presente data, em conformidade com a Lei Municipal.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador profissional de futebol virtual Arthur Apeste pela brilhante trajetória no “eFootball”.

Moção de Aplausos ao artista plástico Eduardo Carvalho, pelas relevantes contribuições à arte, cultura e educação, tanto no Brasil quanto no exterior, elevando o nome de Franca ao cenário internacional das artes visuais.

Congratulações à Associação Sabesp Franca Escola de Futebol, pelos seus 20 anos de existência.