Pesquisar Matéria Legislativa

Requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, que outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Luis Carlos Ramos e dá outras providências.

Requer informações sobre a lista de espera da Secretaria de Ação Social referente aos serviços de atendimento à pessoas com deficiência e principalmente lista de espera dos Centros Dia.

Requer informações sobre os custos e o trabalho detalhado dos aprendizes do CEI na reestruturação que está sendo proposta pelo Executivo Municipal.

Requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 que outorga o título de cidadão francano ao Ilmo. Sr. José Eraldo da Costa e dá outras providências.

REQUER informações acerca do cumprimento das Emendas Impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 167/2023 e 168/2023, que estabelecem a destinação de recursos nos valores de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para o Clube Atlético Popular, localizado no Jardim Brasilândia

Requer informações sobre o prédio conhecido como "Esqueleto", localizado na Avenida Adhemar Polo Filho.

Requer informações sobre a realização da Feira do Livro no ano de 2025, no município.

Requer informações sobre quando será feita a instalação das placas de orientação no Relógio de Sol da cidade de Franca.

Requer informações sobre questões relacionadas à criação de um polo de inovação tecnológica no município.

Requer informações sobre mapeamentos dos espaços culturais no município.

Requer informações acerca dos partos humanizados no Sistema Público de Saúde do município.

Requer informações acerca do atendimento a mães solo no município.

Requer informações sobre cumprimento das normas de acessibilidade no município.

Requer informações acerca do transporte coletivo da cidade.

Requer informações acerca de questões relacionadas às creches no município.

Requer informações sobre questões relacionadas à violência contra mulheres no município.

Requer informações acerca da inclusão de Libras (Língua Brasileira de Sinais) no município.

Requer informações sobre o impacto econômico nos eventos culturais no município.

Requerimento de como foi feita a negociação e todo o processo para a desestatização da companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, bem como outras informações.

Requer informações sobre questões relacionadas ao Programa Casa Paulista em Franca.

Requer informações sobre questões relacionadas ao Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre os centros comunitários do Parque Vicente Leporace e Jardim Alvorada

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento do municipe Antônio Carlos Ferreira

Requer a reserva do auditório do Uni-Facef (Centro Universitário de Franca), localizado na Avenida Ismael Alonso y Alonso, 2400, São José, no dia 27 de janeiro de 2025, às 18h, a fim de realizar Audiência Pública para debater o fechamento do CEI (Centro de Educação Integrada Gustavo Chereguhini Bichuette).

Requer informações a respeito do cronograma do recapeamento dos bairros, bem como da Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial.

Requer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho.

Requer informações a respeito da Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião.

Requer informações a respeito da construção de um Eco Ponto na Zona Oeste.

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2024, o qual denomina o 1º trecho da Rua 11, do Residencial Paragon, com o nome de Gabriel Renan Ferreira, e dá outras providências.

Requer informações a respeito da execução do cronograma a ser cumprido pela empresa responsável pela limpeza e conservação do Município.

Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 1304/2024, que versa sobre instalação do sistema de iluminação pública no pontilhão do Jardim Guanabara, que liga este bairro ao Parque Vicente Leporace e ao Jardim Tropical.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre implantação de controle de acesso no estacionamento destinado a pacientes no pronto socorro Doutor Alvaro Azzuz

Requer informações do Sr. Prefeito sobre recapeamento das ruas do bairro Jardim Aeroporto 4

Requer informações sobre o motivo do atraso da obra da Alta Mogiana, localizada na Estação, bem como, o prazo para a entrega e se houve algum aditivo no orçamento da obra.

Requer informações sobre os locais de atendimentos odontológicos do município, bem como, os horários e os serviços prestados.

Requer informações sobre a obra da piscina da Vila Santa Terezinha, quais foram os materiais utilizados e qual será o revestimento utilizado.

Requer informações sobre os valores gastos com a iluminação natalina, bem como, informe se a iluminação e os enfeites foram adquiridos ou alugados.

Requer informações sobre a exclusão do curso de Medicina do Programa de Bolsa Universitária.

Requer que sejam tomadas providências para averiguar se o lixo encontrado na Rua Voluntários da Franca, esquina com a Padre Anchieta, está sendo descartado corretamente pela instituição de saúde localizada nesse endereço.

Requer informações sobre a Ampliação do Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes.

Requer informações sobre as ações e políticas públicas relacionadas à preservação e conservação do Museu Histórico Municipal de Franca.

Requer informações sobre a situação atual e as medidas planejadas para o prédio conhecido popularmente como “O Esqueleto”, localizado na Avenida Adhemar Polo Filho nesta cidade de Franca/SP.

Requer informações sobre as ações e medidas voltadas à preservação, segurança e revitalização da Estação Mogiana.

Requer informações acerca das ações relacionadas à reforma e reconstrução do Ginásio do Clube dos Bagres.

Requer informações acerca do estado de conservação e das medidas de preservação do prédio que abrigava a Antiga Francal.

Requer informações sobre as medidas de preservação, reforma e conservação do Prédio da Antiga UNESP de Franca, localizado na Rua Major Claudiano.

Requer informações acerca das medidas de preservação e conservação relacionadas ao Prédio do Champagnat.

Requer informações a respeito do cronograma de reforma do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Requer informações a respeito da realização de estudos sobre o trânsito no Município.

Requer informações a respeito do planejamento de mídia da Prefeitura Municipal.