Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 122
Turno: -
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Altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 315
Turno: -
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SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 04/2025, que altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Protocolo: 151
Turno: -
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Dispões sobre os critérios da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de Franca e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 132
Turno: -
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Outorga o título honorífico de Cidadã o Francano ao Ilustríssimo Senhor José Antônio de Almeida Turqueti - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 267
Turno: -
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Requer informações sobre a exclusão do curso de Medicina do Programa de Bolsa Universitária. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 268
Turno: -
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Requer que sejam tomadas providências para averiguar se o lixo encontrado na Rua Voluntários da Franca, esquina com a Padre Anchieta, está sendo descartado corretamente pela instituição de saúde localizada nesse endereço. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Protocolo: 269
Turno: -
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Requer informações sobre a Ampliação do Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Protocolo: 277
Turno: -
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Requer informações acerca do estado de conservação e das medidas de preservação do prédio que abrigava a Antiga Francal. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Protocolo: 278
Turno: -
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Requer informações sobre as medidas de preservação, reforma e conservação do Prédio da Antiga UNESP de Franca, localizado na Rua Major Claudiano. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 284
Turno: -
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Requer informações a respeito do cronograma de reforma do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 285
Turno: -
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Requer informações a respeito da realização de estudos sobre o trânsito no Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 286
Turno: -
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Requer informações a respeito do planejamento de mídia da Prefeitura Municipal. - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 289
Turno: -
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Requer informações a respeito do atendimento prestado aos idosos no Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Protocolo: 312
Turno: -
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Requer informações da área da saúde. - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 314
Turno: -
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Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de água e esgoto. - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento de Urgência nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 412
Turno: -
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Regime de Urgência ao Requerimento nº 132/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia. - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Protocolo: 409
Turno: -
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Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria de Saúde - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento de Urgência nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras
Protocolo: 413
Turno: -
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Regime de Urgência ao Requerimento nº 133/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia. - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Protocolo: 410
Turno: -
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Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria de Segurança Pública - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento de Urgência nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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Regime de Urgência ao Requerimento nº 134/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia. - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Protocolo: 411
Turno: -
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Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria Assistência Social - |
Aprovada por unanimidade |