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Req 145/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o pagamento de aluguel social para famílias em risco.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 491/2025 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 146/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da liberação das vias do Residencial Quinta d’Oeste.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 500/2025 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 147/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do “Programa Casa Paulista”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 502/2025 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 148/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito de todas as obras em andamento no Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 503/2025 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 149/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas acerca do contrato de transporte coletivo vigente no município de Franca.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 508/2025 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Andréa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 150/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a fila de cirurgias eletivas no município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 510/2025 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Andréa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 151/2025 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de março a partir das 20h, no Espaço Cedro de Eventos para a entrega do Título de Cidadão Francano à Senhora MARIA TERESA SEGANTIIN LUDOVICE
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 513/2025 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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Req 152/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e Franpav, informações sobre a situação dos funcionários atuais, os pagamentos, o fornecimento de EPIs e de materiais de limpeza para os funcionários.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 526/2025 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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Req 153/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o motivo pelo qual a Secretaria de Meio Ambiente não está realizando a coleta de materiais inservíveis, sendo feita atualmente pela empresa Ambiente Franca Spe Ltda.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 527/2025 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 154/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o ponto de táxi localizado na Avenida Major Nicácio em frente à Drogaria São Paulo, já que tem muito tempo que nenhum taxista utiliza o local como ponto, e impede a população estacionar o carro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 528/2025 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 155/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações complementares sobre o cadastro e licenciamento dos veículos de tração animal no município de Franca
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 538/2025 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 156/2025 - Requerimento
Ementa: Requer mais dados sobre os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 8.575/2017.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 539/2025 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 157/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre licitações de transporte público
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 543/2025 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 158/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja informado se há existência de planejamento para melhorar a iluminação do Parque Fernando Costa.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 554/2025 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 159/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o calçamento das ruas do Jardim Santa Lúcia.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 555/2025 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 160/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a manutenção da calçada e a reforma do prédio da UNESP
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 557/2025 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 161/2025 - Requerimento
Ementa: Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 559/2025 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 162/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a construção e o andamento do CEPEL do bairro Atlanta Park.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 574/2025 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 163/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de instalação de tachões ou mini tachões na via, quando esta não atende às normas para instalação de lombadas/lombofaixas, afim de reduzir a velocidade.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 575/2025 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 164/2025 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 07 de março de 2025, no plenário da Câmara Municipal para a entrega da Medalha de Mérito Feminino " Luiza Trajano Donato"
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 577/2025 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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Req 165/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do suporte esportivo oferecido a atletas com deficiência visual no município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 584/2025 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Andréa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 166/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a situação dos engenheiros da prefeitura municipal de Franca, no que se refere ao ajuste dos salários ao piso da categoria.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 593/2025 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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Req 167/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 852/2022, na qual solicito providências para instalação de LOMBO-FAIXA na Avenida Hélio Palermo, à altura do número 3595, no cruzamento com a Rua Antônio Corradini, na Vila Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 614/2025 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 168/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1267/2024, de autoria deste vereador.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 632/2025 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 169/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para prestar informações sobre pessoas diagnosticadas com autismo na cidade de Franca.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 633/2025 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 170/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO que seja oficiado o Exmo. Prefeito para prestar informações detalhadas sobre a situação das clínicas de comunidades terapêuticas em nosso município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 634/2025 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 171/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quantas pessoas estão atualmente aguardando a retirada de cateter no município de Franca.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 636/2025 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 172/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre cursos ministrados pela Prefeitura Municipal de capacitação aos servidores que atuam no atendimento ao público, em especial sobre o atendimento LGBT.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 637/2025 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 174/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os conselhos municipais em funcionamento na cidade atualmente.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 639/2025 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Texto Original
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Req 175/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o planejamento para utilização de áreas públicas onde não há nenhuma construção no Município de Franca.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 640/2025 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 176/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os serviços prestados às famílias que estão na faixa da extrema pobreza no Município, em especial às mulheres.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 641/2025 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 177/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do último acordo coletivo firmado entre a Prefeitura de Franca e os servidores municipais, além de cópia do Estatuto dos Servidores vigente.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 642/2025 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 178/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar a isenção do IPTU.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 651/2025 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 179/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) do Municipio de Franca.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 659/2025 Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fransérgio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 180/2025 - Requerimento
Ementa: Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 01/2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 663/2025 Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 181/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a construção de calçada ao longo da avenida Martinho Ribeiro
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 684/2025 Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 182/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, esclarecimentos sobre concessão da Tarifa Social.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 686/2025 Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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Req 183/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da Escola Municipal de Educação Infantil Profa. Auriema Lacerda Garcia, no Recanto Elimar II.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 687/2025 Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 184/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da nova composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico - Condephat.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 688/2025 Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
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Req 185/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o andamento de concertos, reparos e colocação de placas de sinalização e localização nas vias do município
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 706/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
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Req 186/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do atendimento à população com deficiência visual e baixa visão no município de Franca.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 716/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Andréa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
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Req 187/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal de Franca está contratando cirurgias de facectomia (catarata) fora do domicílio de Franca.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 725/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
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Req 188/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre os alunos do período da manhã na rede municipal que ficam para o reforço em horário estendido recebem algum tipo de alimentação após as aulas regulares. Que alimentação, especificamente, é oferecido a essas crianças?
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 731/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
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Req 189/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite à comissão de sindicância, ou outros órgãos responsáveis, cópia da conclusão, ou andamento referente ao processo de agressão ocorrido na data de 23 de fevereiro de 2024 por guarda municipal contra paciente, ocorrida no interior do pronto socorro municipal Álvaro Azus.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 732/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
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Req 190/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a construção de banheiro na penitenciária.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 733/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
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Req 191/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre o estudo feito para processo licitatório para o transporte público municipal da empresa São José e pesquisa de satisfação feita com os usuários do serviço de transporte público constando perguntas e respostas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 734/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
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Req 192/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja informado qual é o plano de manutenção dos semáforos de Franca, incluindo cronograma de reparos e medidas preventivas adotadas para garantir o funcionamento adequado desses equipamentos essenciais.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 738/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Andréa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
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Req 193/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja oficiada AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES PCJ para fornecer à esta Casa de Leis informações sobre sobre os critérios de fiscalização utilizados pela ARES PCJ para acompanhar o serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os valores pagos à Agência nos últimos 06 (seis) meses.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 748/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
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Req 194/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito dos estudos realizados pela ANTP sobre o transporte público de Franca.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 759/2025 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
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Req 195/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência e funcionamento de um comitê permanente de acompanhamento e monitoramento da população em situação de rua.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 762/2025 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
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