1 - Ata nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudinei da Rocha, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 887
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Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 870
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Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis:
• O custo para a Prefeitura sobre cada tarifa de cartão social emitido pela empresa São José;
• Os motivos da não inserção da “função integração” nos cartões sociais.
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 876
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Requer informações acerca dos estoques de oxigênio medicinal do Município.
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 877
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Solicita os valores dispendidos com oxigênio medicinal, desde o início da pandemia em 2020 até a presente data.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 881
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Requer informações sobre a implantação, em cada uma das unidades públicas hospitalares do Município, de uma usina geradora de oxigênio.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 882
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de transformar o prédio onde funcionava o 4º DP em uma creche municipal
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 893
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Requer cópia dos contratos das empresas que prestam serviço de segurança patrimonial ao município de Franca, e qual o prazo de validade destes contratos.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 894
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Requer informações sobre os procedimentos de castração realizados em Franca no ano passado.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 897
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Requer informações sobre se há projetos para reforma do arquivo municipal
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 909
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Requer informações sobre o retorno do atendimento pediátrico realizado nas creches municipais na região sul
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 910
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre asfaltamento de rua no Jardim das Palmeiras
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 911
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Requer informações sobre instalação de alambrado no campo de futebol localizado na Vila Exposição
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 841
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 1.114.000,00, e dá outras disposições.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 857
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Denomina de Carolina Capparelli Silveira a Rua 108 do Residencial São João Batista, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autores: Donizete da Farmácia, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 874
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 901
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Denomina Sargento Francisco de Assis Monteiro Nunes a Rua 103 do Residencial São João Batista de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 902
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Dispõe sobre a implantação do conceito de “Smart Cities” (Cidades Inteligentes) no município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 908
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Denomina José Antonio de Souza a Rua A do Residencial Adriano Ferreira de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 912
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Dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 913
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Cria o Programa Renda Franca, como medida de enfrentamento das consequências econômicas provocadas pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 916
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 2.459.956,19, e dá outras disposições.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2021
Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 862
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Acrescenta a Seção III – Do Sistema de Iluminação Pública no Capítulo I – Da Política Urbana na Lei Complementar nº 50, de 17 de janeiro de 2003 (que institui o Plano Diretor do Município Franca e dá outras providências), para dispor sobre a possibilidade de instalação de lâmpadas tipo LED no sistema de iluminação pública localizado nas vias principais e secundárias do município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 875
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar à ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO RECANTO CAMPESTRE OURO VERDE, sob a égide do instituto de Concessão de Direito Real de Uso, uma área de 728,60 m² compreendida na área institucional do Município localizada no empreendimento Recanto Campestre Ouro Verde e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 907
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Revoga o §3º do artigo 23 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016
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Matéria lida
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25 - Moção de Pesar nº 10 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 859
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Moção de pesar à família do 3° Sargento PM João Batista Ribeiro, pelo seu falecimento no dia 11 de fevereiro do ano corrente.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Moção de Pesar nº 11 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 861
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PESAR - FALECIMENTO DE MARIA ALVINA A PASCHOAL
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Aprovada por unanimidade
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27 - Moção de Pesar nº 12 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 883
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Moção de pesar pelo falecimento do sr. Marcio dos Santos Carneiro
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Aprovada por unanimidade
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28 - Indicação nº 638 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 842
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Melhorias no trânsito (colocação de semáforo) na rotatória da Avenida Paulo VI, cruzamento com a Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, no Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 639 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 843
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Sinalização de solo (faixa escolar) na Rua Nuno Alberto, n.º 1661, Centro, em frente ao portão de saída de alunos da escola (foto anexa).
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 640 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 844
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Reparos na academia ao ar localizada na Rua Alberto Schirato, no Parque Progresso (fotos anexas).
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 641 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 845
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Poda de árvore e grama localizadas ao lado da academia ao ar livre, na Rua Alberto Schirato, no Parque Progresso (fotos anexas).
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 642 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 846
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Corte de árvore localizada na Rua Alberto Schirato, n.º 1251, no Parque Progresso (foto anexa).
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 643 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 847
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Corte de duas árvores localizadas na Avenida Champagnat, n.º 2551, Jardim Veneza (foto anexa).
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 644 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 848
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Indico estudos visando a possibilidade de priorizar os policiais militares (bombeiros, rodoviários, ambientais e infantaria) e policiais civis na campanha de vacinação contra a Covid-19.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 645 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 849
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Indico instalação de lombofaixa na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 1822, próximo ao Instituto de Hemodiálise, Centro.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 646 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 850
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Indico a limpeza e terraplanagem no campo de futebol situado na Avenida Ângelo Pedro, no bairro Santa Cruz.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 647 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 851
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Indica a retirada de colmeia na Rua Manoel Pedro, nº 549, Vila Santa Terezinha.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 648 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 852
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Indica reparo no telhado da UBS “Dr. David Ewbank Junior”, localizada na Rua Ângela Rosa Scarabuci, 2690, no Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 649 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 853
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Indica serviço de tapa buraco na Rua José Antônio Miron Sanches.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 650 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 854
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Corte de grama localizada em frente à Escola Liceu, na Rua Homero Pacheco Alves, n.º 555, Jardim Consolação.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 651 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 855
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Limpeza em área pública no Jardim Santa Lúcia e possibilidade de fazer a calçada (Programa Calçada Segura).
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 652 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 856
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Construção de uma academia ao ar livre e implantação do Programa Calçada Segura na Rua das Ciências, Parque dos Lima.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 653 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 858
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Construção de uma quadra de futebol na Rua Fábio Batista Carneiro, no Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 654 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 860
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Realização do serviço de “tapa buracos” na Rua Antônio Joaquim Junqueira, próximo ao número 2472, no Jardim Palestina.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 655 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 863
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Indica "operação tapa buraco” na Avenida Miguel Sábio de Melo, próximo ao nº 351, Vila Santa Rita.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 656 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 864
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Indica construção de praça na Rua Bertoldo Klinger, Vila Santa Terezinha.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 657 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 865
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Rua Onofre Raimundo Braga, altura do n.º 2860, no Residencial Palermo.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 658 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 866
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Retirada de lixo Avenida Francisco José da Silva, próximo ao posto Franca Araxá.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 659 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 867
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Limpeza de terreno na Rua Onofre Raimundo Braga, n.º 2860, no Residencial Palermo.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 660 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 868
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) próximo à entrada da Secretaria da Receita Federal, localizada na Avenida Hugo Betarello, altura no n.º 4100, na Esplanada Primo Menegheti.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 661 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 869
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Poda de árvores localizadas na Avenida Antônio Luiz Caetano, em toda a sua extensão (fotos anexas).
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 662 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 871
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Construção de área de recreação no Jardim Palma
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 663 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 872
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Construção de banheiros públicos no terminal de ônibus da Estação
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 664 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 873
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Alargamento e recapeamento da avenida Lisete Coelho Lourenço
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 665 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 878
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Notificação do proprietário do terreno baldio localizado entre os números 1.116 e 1.131 da Rua Eurípedes Cândido de Castro, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 666 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 879
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Realização de operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Caxambú, no Parque Continental.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 667 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 880
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Operação “tapa buracos” nas ruas Alfredo Olivieri, Ângelo Guaraldo, Primeiro Centenário, Sudário José da Silva, Virgílio Polo e Welton Araújo Cintra, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 668 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 884
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Indicação visando a manutenção da academia ao ar livre localizada na Avenida Dom Pedro, na altura do número 5301.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 669 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 885
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Indicação visando a limpeza de área localizada na Avenida Dom Pedro, na altura do número 5301.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 670 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 886
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Indica a implantação de grades de proteção ao redor dos monumentos históricos de Franca
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 671 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 888
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Indica retirada de entulho e a colocação de placa "proibido jogar lixo" em terreno do prolongamento Angela Rosa
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 672 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 889
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Indica medidas quanto a coleta de lixo no centro da cidade
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 673 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 890
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Sinalização de solo (faixa de pedestre) em frente à UPA do Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 674 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 891
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Instalação de lombada na Rua José Francisco Garcia, próximo ao número 925, no Jardim Santa Lúcia.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 675 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 892
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Indico a limpeza, retirada de mato e manutenção do antigo prédio Internacional Esporte Clube, localizado na Avenida Sidnei Romeu Andrade.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 676 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 895
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Instalação de mais placas de nomes de ruas nas vias públicas de Franca
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 677 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 896
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Criação de programa de adoção de cães de guarda no município de Franca
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 678 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 898
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Indica estudos para a implantação de jardins de chuva em Franca
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 679 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 899
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Limpeza da fonte localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 680 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 900
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Indica implantação de área de lazer na área da Prefeitura localizada à Rua Lafaiete Cordeiro SIlva - Jardim Planalto
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 681 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 903
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Limpeza e poda da vegetação da Praça Santo Agostinho
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 682 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 904
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Instalação de academia ao ar livre na Praça Santo Agostinho
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 683 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 905
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Interdição de casa abandonada localizada nas proximidades do número 720 da Rua Tuffy Jorge, na Vila Formosa
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 684 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 906
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Reparos na camada asfáltica ao longo da Rua Hugo Marangoni, no Parque Vicente Leporace II
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 685 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 914
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Reforma do prédio onde funcionava o CCI na Rua Francisco Barbosa, 1.550 - Cidade Nova
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 686 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 915
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Implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade no Km 3200 da Rodovia João Traficante, na entrada do Jardim Canadá.
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Matéria lida
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