Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2021.

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis:

• O custo para a Prefeitura sobre cada tarifa de cartão social emitido pela empresa São José;
• Os motivos da não inserção da “função integração” nos cartões sociais.

Requer informações acerca dos estoques de oxigênio medicinal do Município.

Solicita os valores dispendidos com oxigênio medicinal, desde o início da pandemia em 2020 até a presente data.

Requer informações sobre a implantação, em cada uma das unidades públicas hospitalares do Município, de uma usina geradora de oxigênio.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de transformar o prédio onde funcionava o 4º DP em uma creche municipal

Requer cópia dos contratos das empresas que prestam serviço de segurança patrimonial ao município de Franca, e qual o prazo de validade destes contratos.

Requer informações sobre os procedimentos de castração realizados em Franca no ano passado.

Requer informações sobre se há projetos para reforma do arquivo municipal

Requer informações sobre o retorno do atendimento pediátrico realizado nas creches municipais na região sul

Requer informações do Sr. Prefeito sobre asfaltamento de rua no Jardim das Palmeiras

Requer informações sobre instalação de alambrado no campo de futebol localizado na Vila Exposição

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 1.114.000,00, e dá outras disposições.

Denomina de Carolina Capparelli Silveira a Rua 108 do Residencial São João Batista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.

Denomina Sargento Francisco de Assis Monteiro Nunes a Rua 103 do Residencial São João Batista de Franca e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do conceito de “Smart Cities” (Cidades Inteligentes) no município de Franca e dá outras providências.

Denomina José Antonio de Souza a Rua A do Residencial Adriano Ferreira de Franca e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Cria o Programa Renda Franca, como medida de enfrentamento das consequências econômicas provocadas pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 2.459.956,19, e dá outras disposições.

Acrescenta a Seção III – Do Sistema de Iluminação Pública no Capítulo I – Da Política Urbana na Lei Complementar nº 50, de 17 de janeiro de 2003 (que institui o Plano Diretor do Município Franca e dá outras providências), para dispor sobre a possibilidade de instalação de lâmpadas tipo LED no sistema de iluminação pública localizado nas vias principais e secundárias do município de Franca, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar à ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO RECANTO CAMPESTRE OURO VERDE, sob a égide do instituto de Concessão de Direito Real de Uso, uma área de 728,60 m² compreendida na área institucional do Município localizada no empreendimento Recanto Campestre Ouro Verde e dá outras providências.

Revoga o §3º do artigo 23 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016

Moção de pesar à família do 3° Sargento PM João Batista Ribeiro, pelo seu falecimento no dia 11 de fevereiro do ano corrente.

PESAR - FALECIMENTO DE MARIA ALVINA A PASCHOAL

Moção de pesar pelo falecimento do sr. Marcio dos Santos Carneiro

Melhorias no trânsito (colocação de semáforo) na rotatória da Avenida Paulo VI, cruzamento com a Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, no Residencial Paraíso.

Sinalização de solo (faixa escolar) na Rua Nuno Alberto, n.º 1661, Centro, em frente ao portão de saída de alunos da escola (foto anexa).

Reparos na academia ao ar localizada na Rua Alberto Schirato, no Parque Progresso (fotos anexas).

Poda de árvore e grama localizadas ao lado da academia ao ar livre, na Rua Alberto Schirato, no Parque Progresso (fotos anexas).

Corte de árvore localizada na Rua Alberto Schirato, n.º 1251, no Parque Progresso (foto anexa).

Corte de duas árvores localizadas na Avenida Champagnat, n.º 2551, Jardim Veneza (foto anexa).

Indico estudos visando a possibilidade de priorizar os policiais militares (bombeiros, rodoviários, ambientais e infantaria) e policiais civis na campanha de vacinação contra a Covid-19.

Indico instalação de lombofaixa na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 1822, próximo ao Instituto de Hemodiálise, Centro.

Indico a limpeza e terraplanagem no campo de futebol situado na Avenida Ângelo Pedro, no bairro Santa Cruz.

Indica a retirada de colmeia na Rua Manoel Pedro, nº 549, Vila Santa Terezinha.

Indica reparo no telhado da UBS “Dr. David Ewbank Junior”, localizada na Rua Ângela Rosa Scarabuci, 2690, no Jardim Ângela Rosa.

Indica serviço de tapa buraco na Rua José Antônio Miron Sanches.

Corte de grama localizada em frente à Escola Liceu, na Rua Homero Pacheco Alves, n.º 555, Jardim Consolação.

Limpeza em área pública no Jardim Santa Lúcia e possibilidade de fazer a calçada (Programa Calçada Segura).

Construção de uma academia ao ar livre e implantação do Programa Calçada Segura na Rua das Ciências, Parque dos Lima.

Construção de uma quadra de futebol na Rua Fábio Batista Carneiro, no Jardim Luiza II.

Realização do serviço de “tapa buracos” na Rua Antônio Joaquim Junqueira, próximo ao número 2472, no Jardim Palestina.

Indica "operação tapa buraco” na Avenida Miguel Sábio de Melo, próximo ao nº 351, Vila Santa Rita.

Indica construção de praça na Rua Bertoldo Klinger, Vila Santa Terezinha.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Rua Onofre Raimundo Braga, altura do n.º 2860, no Residencial Palermo.

Retirada de lixo Avenida Francisco José da Silva, próximo ao posto Franca Araxá.

Limpeza de terreno na Rua Onofre Raimundo Braga, n.º 2860, no Residencial Palermo.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) próximo à entrada da Secretaria da Receita Federal, localizada na Avenida Hugo Betarello, altura no n.º 4100, na Esplanada Primo Menegheti.

Poda de árvores localizadas na Avenida Antônio Luiz Caetano, em toda a sua extensão (fotos anexas).

Construção de área de recreação no Jardim Palma

Construção de banheiros públicos no terminal de ônibus da Estação

Alargamento e recapeamento da avenida Lisete Coelho Lourenço

Notificação do proprietário do terreno baldio localizado entre os números 1.116 e 1.131 da Rua Eurípedes Cândido de Castro, no Jardim Flórida.

Realização de operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Caxambú, no Parque Continental.

Operação “tapa buracos” nas ruas Alfredo Olivieri, Ângelo Guaraldo, Primeiro Centenário, Sudário José da Silva, Virgílio Polo e Welton Araújo Cintra, na Vila São Sebastião.

Indicação visando a manutenção da academia ao ar livre localizada na Avenida Dom Pedro, na altura do número 5301.

Indicação visando a limpeza de área localizada na Avenida Dom Pedro, na altura do número 5301.

Indica a implantação de grades de proteção ao redor dos monumentos históricos de Franca

Indica retirada de entulho e a colocação de placa "proibido jogar lixo" em terreno do prolongamento Angela Rosa

Indica medidas quanto a coleta de lixo no centro da cidade

Sinalização de solo (faixa de pedestre) em frente à UPA do Jardim Aeroporto.

Instalação de lombada na Rua José Francisco Garcia, próximo ao número 925, no Jardim Santa Lúcia.

Indico a limpeza, retirada de mato e manutenção do antigo prédio Internacional Esporte Clube, localizado na Avenida Sidnei Romeu Andrade.

Instalação de mais placas de nomes de ruas nas vias públicas de Franca

Criação de programa de adoção de cães de guarda no município de Franca

Indica estudos para a implantação de jardins de chuva em Franca

Limpeza da fonte localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição.

Indica implantação de área de lazer na área da Prefeitura localizada à Rua Lafaiete Cordeiro SIlva - Jardim Planalto

Limpeza e poda da vegetação da Praça Santo Agostinho

Instalação de academia ao ar livre na Praça Santo Agostinho

Interdição de casa abandonada localizada nas proximidades do número 720 da Rua Tuffy Jorge, na Vila Formosa

Reparos na camada asfáltica ao longo da Rua Hugo Marangoni, no Parque Vicente Leporace II

Reforma do prédio onde funcionava o CCI na Rua Francisco Barbosa, 1.550 - Cidade Nova

Implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade no Km 3200 da Rodovia João Traficante, na entrada do Jardim Canadá.