Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a implantação na Câmara Municipal de Franca do Programa “Câmara sem Papel”, e dá outras providências.

Modifica a Lei Complementar nº 206, de 26 de junho de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 8.597 de 10 de outubro de 2017.

REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, quais motivos impedem a construção da rotatória da Rodovia João Traficante com a Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas no Jardim Palestina.

Solicita cópia dos contratos publicitários celebrados pela Prefeitura Municipal, e os valores dispendidos desde 1º de janeiro de 2021.

Requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 22/2021

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 1.114.000,00, e dá outras disposições.

REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 24/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, que informe à esta Casa de Leis se há planejamento referente ao antigo pavilhão usado pela Francal, se há previsão de reforma e para qual finalidade.

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento e previsão de ações a serem tomadas para a adaptação da lei de parcelamento de solo e uso de solo, bem como se há estudos para a adoção do “aprova digital” e sua previsão de início.

Descarte de gesso

Moção de Aplausos e Congratulações à Luiza Helena Trajano e seu Grupo Mulheres do Brasil, pela criação do movimento Unidos pela Vacina

Congratulações à Sra. Luiza Helena Trajano, pelo lançamento do movimento “Unidos pela Vacina”, ocorrido no último dia 8 de fevereiro.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcelo da Costa e a Sra. Daiana Negreli Costa pela inauguração de sua nova loja Ótica Boutique dos Óculos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento PM Anderson Luiz de Oliveira Rezende, pelo excepcional trabalho no período em que esteve à frente do Tiro de Guerra de Franca.

Aplausos a equipe da Secretaria de Meio Ambiente pelo excelente trabalho exercido