1 - Ata nº 56 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2661
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Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 463 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2663
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Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito acerca da possibilidade de disponibilizar cestas básicas para os munícipes em situação de vulnerabilidade social, além do cartão alimentação social já oferecido
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 464 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2664
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Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito acerca da possibilidade de o município adquirir leitos hospitalares para atendimento dos pacientes francanos que aguardam por internação.
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 465 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2671
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Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei nº 7.066/2008, que versa sobre a utilização obrigatória de embalagens biodegradáveis, no acondicionamento de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais do município.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 466 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2672
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Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei Complementar nº 229/2013 (Código de Defesa dos Animais do Município de Franca), no tocante ao transporte de tração animal no perímetro urbano.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 467 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2674
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REQUEIRO, na forma regimental ouvida as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, informações sobre o andamento do processo de aquisição do odontomóvel, motivo da emenda impositiva para cumprimento no presente exercício.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 468 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2675
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Requer informações referente à Locomotiva de nº 405, a vapor, de origem inglesa, marca Beyer peacok, cedida à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária para restauração e consequente uso, para fins turísticos e culturais, permitido pela lei municipal nº 4.023 de 4 de dezembro de 1991.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 469 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2676
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Requer informações sobre os fatores que impedem a realização da indicação nº 2013/2021 que visa sobre a possibilidade de alterar para mão única o trajeto da Rua Antônio Ribeiro Silva no bairro Jardim Leporace II.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 470 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2682
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Requer informações sobre a existência de projeto de revitalização das instalações do antigo Colégio Champagnat, e se há, quando se iniciarão as obras.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 471 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2692
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Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de disponibilizar pelo menos um servidor para realizar atendimento ao público em cada um dos departamentos da prefeitura municipal de Franca.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 472 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2699
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Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre o recapeamento e duplicação da avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 473 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Della Motta
Número de Protocolo: 2702
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Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 158/2022
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2022
Turno: Único
Autores: Della Motta, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2678
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Altera o II do art. 4º da Lei nº 4.996/1998, que dispõe sobre a criação do serviço de Mototáxi no município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2710
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Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências - LOA.
(MSG 070/2022)
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2669
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Modifica incisos dos Arts. 13 e 54 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2705
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“Acrescenta e modifica dispositivos à Resolução de nº 560, de 25 de novembro de 2016”.
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Matéria lida
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17 - Emenda nº 74 de 2022
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2711
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Modifica os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei nº 170/2022.
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Matéria lida
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18 - Moção de Apoio nº 4 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2662
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Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei Complementar 43/2022, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que “revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas.”
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Matéria lida
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19 - Moção de Apoio nº 5 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2700
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Moção de Apoio visando estudos do Governo Municipal para a criação de uma Zona de Processamento de Exportação – ZPE no município de Franca.
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Matéria lida
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20 - Moção de Apoio nº 6 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2701
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Moção de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo para que interceda junto ao Governo Federal, visando à criação de uma Zona de Processamento de Exportação – ZPE no município de Franca.
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Matéria lida
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21 - Moção de Apoio nº 7 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2704
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Moção de Apoio à redução do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços – ICMS incidente no setor calçadista.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1656 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2665
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Indica realizar a poda de uma árvore localizada na Rua João Lopes da Silva no bairro City Petrópolis
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1657 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2666
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Indica realizar melhorias no trânsito entre o cruzamento das Avenidas Orlando Dompieri e Dr. Hélio Palermo
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1658 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2667
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Remendo asfáltico na Rua Professor Sudário Ferreira, no Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1659 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2668
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas nas ruas:
• Rua Conceição Cáceres Munhoz;
• Rua José Eduardo Pinto;
• Rua Benedito Oliveira Senne;
• Rua Primo Tasso.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1660 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2670
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Instalação de banheiros públicos/químicos na região central da cidade, principalmente na praça “Nossa Senhora da Conceição”.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1661 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2673
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Indicação de um estudo visando à instalação de uma boca de lobo defronte à residência situada na Rua: Moacir Falaguasta, nº 2986, Jardim Tropical I.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1662 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2677
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Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Domingos Sanna, próximo aos números 385 e 700, no bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1663 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2679
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Indica tapar buraco na Rua Octávio Neiva Borges, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1664 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2681
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Indico estudos visando a instalação de lombofaixa na Avenida Dr. Chafic Facury, em frente ao CCI Verde Água, no Prolongamento do Jardim Ângela Rosa/Primo Meneghetti.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1665 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2683
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Recapeamento de todas as vias do Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1666 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2684
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Antônio Carlos Garcia, n.º 2671, esquina com a Avenida Hugo Betarello, no Jardim Centenário.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1668 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2686
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Limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Carlos Garcia, n.º 2671, esquina com a Avenida Hugo Betarello, no Jardim Centenário.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1669 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2687
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Colocar os postes com cimento para instalação de rede de vôlei, localizado na Rua Antônio Lobosqui, paralela à Rua Julita Martins Ferreira, na Vila Scarabucci.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1670 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2688
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Avenida Adhemar Polo Filho, n.º 2160, no Jardim Veneza.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1671 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2689
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Arnaldo Teixeira Lemos, ao lado do n.º 161, no Jardim Lima.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1672 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2690
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Recapeamento da Rua do Sol, em toda a sua extensão, no Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1673 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2691
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Melhorias na iluminação pública na Rua Capitão Zeca de Paula, próximo ao pontilhão da Avenida Francisco Quintanilla.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1674 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2693
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Indico ao Exmo. Prefeito, estudos e providências para a instalação de arquibancada no campo de chacrobol do Jardim Aeroporto, situado na Avenida Carlos Roberto Haddad, ao lado do centro comunitário.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1675 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2694
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Indico ao Exmo. Prefeito, que solicite, ao setor competente, que efetue a Limpeza do entorno do campo de futebol do Jardim Aeroporto I, situado na Avenida Carlos Roberto Haddad, defronte ao campo de aviação.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1676 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2695
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Indico ao Exmo. Prefeito, que solicite, ao setor competente, que efetue a SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES do campo de futebol do Jardim Aeroporto I, situado na Avenida Carlos Roberto Haddad, defronte ao campo de aviação.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1677 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2696
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INDICO ao Exmo. Prefeito, que determine, ao setor competente, a colocação de placa indicativa de local de embarque e desembarque de passageiros na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Minas Gerais, defronte a banca de jornais.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1678 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2697
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Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Santa Cruz, nas proximidades do número 3008, em frente ao Teatro Sesi, na Vila Santa Cruz.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1679 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2698
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Instalação de lombo-faixas nos dois sentidos da Avenida Hugo Betarello, à altura do número 4720, na Vila Santa Cruz.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1680 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2703
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INDICA estudos, junto ao setor competente, visando a criação de uma Zona de Processamento de Exportação – ZPE em nosso município.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1681 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2706
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Revitalização da praça denominada “D. Ana Nicácio” localizada entre a Av. Integração e a Francisco Marques, na Vila Santos Dumont.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1682 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2707
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Implantação de um estacionamento aos servidores que laboram na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no Jardim Anita.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1683 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2708
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Instalação de lixeiras e de aros nas tabelas de basquete da quadra localizada entre a Rua Lázaro Pelizaro e a Rua dos Aymorés, no Parque Continental.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1684 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2709
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Troca de um poste de madeira instalado na Rua Joaquim Machado, nas imediações do nº 426, na Vila Rezende.
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Matéria lida
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