Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer realização de sessão solene, dia 16 de novembro de 2022, entrega de Titulo de Ambientalista do ano de 2020 para O Sr. Claudio Ribeiro Sandoval.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quando será feita a reforma do Ginásio de Esportes do Jardim Cambuí. Quando estará disponível para uso da população?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quando será concluída a iluminação do Poliesportivo Pedrocão. A Pista de caminhada está sem iluminação.

Requer informações sobre a possibilidade de cessão de um escriturário e um contador para prestar serviços no Sassom.

Requer informações sobre a possibilidade de incluir os servidores do CEI para recebimento do bônus do FUNDEB

Requer informações sobre a possibilidade contratação de engenheiros de trânsito em Franca

Requer que seja reservada a data de 15 de dezembro de 2022 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia do Policial Militar, instituído pela Lei 6.920 de 13/09/07.

Requer informações sobre o agendamento de retorno das consultas no NGA.

Requer informações sobre os valores pagos a título de auxílio alimentação aos pacientes que fazem tratamento fora de Franca.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, às entidades que especifica, e dá outras providências.

(MSG 071/2022)

Altera a ementa da Lei nº 8.904/2020, revoga o §4º e dá ouras providêncas

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento no valor total de até R$ 11.119.375,00, e dá outras disposições.
(MSG 072/2022)

Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1.972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca, para dispor sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre racismo e de injúria racial em praças esportivas e locais de divertimentos públicos em geral, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências”.

Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Ferreira, arquiteto e urbanista na cidade de Franca.

Moção de Apoio visando a continuidade do processo da construção/instalação do hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca.

Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor José Roberto de Souza

Disponibilização de um serviço de atendimento por WhatsApp para a Guarda Municipal de Franca

Indica poda de árvore na Rua Wanderlei Mancini, Jardim Leporace.

Indica manutenção na academia ao ar livre, Jardim Pinheiros II.

Indica tapar buraco na Rua Amélia Antunes Pinheiro, Vila Nossa Senhora das Graças.

Indico estudos visando o reforço da sinalização de solo e placa na Rua Teófilo de Araújo Filho esquina com a Rua Gil José de Souza no bairro Santa Adélia.

Indica manutenção da parte eletrica na Rua Augusto Victor Engholm.

Indica tapar buraco na rotatória da Avenida Paulo VI, próximo ao nº 1367, Jardim Alvorada.

Indico reforma na quadra localizada na praça da Av. José da Silva, em frente à Cadeia Pública, no Jardim Guanabara

Conserto de alambrado localizado ao redor de área de mata no final da R. Ten. Oswaldo Noll Schmidt - no Jardim Tropical

Indica construção de quadra de basquete, na praça Monteiro Lobato localizada entre a Rodovia Tancredo de Almeida Neves com a Rua Eusébio Cassiano Costa.

Indica construção de calçada na praça localizada entre as ruas Joaquim Martins, Geraldo Almeida e Maria Castro Andrade, Parque do Horto.

Solicita o recapeamento da rua Zeferino Ferras, na Vila Santa Terezinha.

Solicita o recapeamento da avenida Orlando Dompieri.

Remendo asfáltico na Avenida Amélia Antunes Pinheiro, cruzamento com a Rua Roso Alves Pereira.

Remendo asfáltico na Avenida Luís Vaz de Camões, em toda a sua extensão, no Jardim Éden.

Indica estudos sobre a possibilidade de instalação de grades ao redor do coreto da Estadão

Indica reforço na sinalização de solo da Rua Joaquim José Sampaio, 3731 - Jardim Maria Rosa

Indica operação tapa buraco na Rua Paulo Francisco Queiroz Arruda, 190, 210, 345 - Jardim Redentor

Indica operação tapa buraco na Rua Paulo Francisco Queiroz Arruda, 360 - Jardim Redentor

Indica operação tapa buraco na Rua Frei Agostinho Jesus, 5710 - Vila Santa Teresinha

Indica reforço na sinalização de solo da Rua José Maria Medeiros, 369 - Prolongamento Vila Santa Teresinha

Indica reforço na sinalização de solo da Rua Zacarias Wagner, 6012 - Prolongamento Vila Santa Teresinha

Indica reforço na sinalização de solo na Rua Martins MMDC, 499 - Prolongamento da Vila Santa Teresinha

Indica operação tapa buracos na Rua Martins MMDC, 382 - Prolongamento da Vila Santa Teresinha

Indica estudos para a construção de calçada ao longo da Avenida Monteiro Lobato, próximo aos Pontos de ônibus- Residencial Dona Maria

Indica limpeza de guia na Rua Eurípedes Hipólito Tadeu, 1450 - City Petrópolis

Indica operação tapa buraco na Rua José Gianesella, 1090 - City Petrópolis

Indica estudos para a construção de calçada segura na Rua José Gianesella, 991 - City Petrópolis

Indica reforço na sinalização de solo e tapa buracos na Rua Antônio Carlos Pinheiro, 685 - City Petrópolis

Indica estudos para a construção de calçada segura na Avenida Theodomiro Ramos, 188- Jardim Ipanema

Indica o reforço na sinalização de solo da Rua José Marciano Vieira, 321 - Jardim Ipanema

Indicação de estudos para a construção de calçada segura ao longo da Rua Érico Veríssimo - City Petrópolis

Indica a construção de calçada segura na Avenida Dom Pedro com Rua Josepha Vergara Pereira - PArque Dom Pedro I.

Indica estudos para a construção de calçada segura ao redor da academia ao ar livre na Av. Dom Pedro I e Rua Raimundo Oliveira.

Indica construção de calçada segura na Avenida Dom Pedro I, próximo ao Supermercado Irmãos Patrocínio.

Indica reforço na sinalização de solo na Rua Paulo Francisco Queiroz Arruda, 317 - Jardim Redentor.

Indica a limpeza de terreno na Rua Miriam Regina Pereira 5931 - Jardim 3 Colinas

Indica a limpeza de terreno na Rua Domingos Chicaroni ao lado do numero 5930 - Jardim 3 colinas.

Indico estudos visando a manutenção dos postes de iluminação pública e a troca das lâmpadas na praça localizada na Avenida major Nicácio, entre os números 1306 e 1270, em frente à Escola Pestalozzi.

Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na praça esportiva do Jardim Pulicano, entre a Rua Padre Pio e Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no final da Avenida Universal do Reino de Deus.

Instalação de lombada na Rua Alberto de Azevedo, n.º 390, no Jardim Califórnia.

Poda de árvore localizada na Avenida Integração, n.º 1303, na Estação (Praça Primeiro de Maio).

Instalação de lombada na Rua Cláudio Silveira, n.º 672, na Vila São Sebastião.