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Ordem do Dia
Matérias Ordem do Dia
Presença Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div>Havendo quórum, o Presidente Carlinho Petrópolis da Farmácia declarou aberta a sessão às 09h19min.</div> <ul> <li> <div>Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=N2ZBfXXwBZc</div> </li> <li> <div>Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=8CcC7O4aB2M</div> </li> </ul>
Matérias que dependem de votação
<ul> <li>Atas: 8 (oito).</li> <li>Requerimentos: 42 (quarenta e dois).</li> </ul>
Matérias que independem que votação
<ul> <li style="text-align: justify;">Projetos de Lei Ordinária: 10 (dez). </li> <li style="text-align: justify;">Projetos de Decreto Legislativo: 1 (um).</li> <li style="text-align: justify;">Projetos de Resolução: 2 (dois).</li> <li style="text-align: justify;">Emendas: 1 (uma).</li> <li style="text-align: justify;">Moções de Congratulações, ou Louvor, ou Aplausos: 2 (duas).</li> <li style="text-align: justify;">Moções de Pesar: 1 (uma).</li> <li style="text-align: justify;">Indicações: 64 (sessenta e quatro).</li> </ul>
Relatórios de Viagens
<ul type="disc"> <li>78/2022: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a Brasília-DF, em 08/11/2022.</li> <li>80/2022: Vereador Daniel Bassi; Assessor Marcos Junqueira: Viagem a Brasília-DF, em 08/11/2022.</li> <li>81/2022: Vereador Carlos Cesar Buci: Viagem a São Paulo-SP, em 23/11/2022.</li> <li>82/2022: Servidor Carlos Eduardo Evangelista: Viagem a Brasília-DF, em 29/11/2022.</li> <li>83/2022: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a São Paulo-SP, em 23/11/2022.</li> <li>84/2022: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a Brasília-DF, em 29/11/2022.</li> <li>85/2022: Vereador Claudinei da Rocha, Servidores Thales Canzaroli e Samuel Cintra: Viagem a Brasilia-DF, em 22/11/2022.</li> <li>86/2022: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a Brasília-DF, em 06/12/2022.</li> <li>87/2022: Servidor Carlos Evangelista: Viagem a Brasília-DF, em 06/12/2022.</li> <li>88/2022: Motorista da Prefeitura Clóvis Barbosa Junior: Viagem a Brasília-DF, em 22/11/2022.</li> <li>89/2022: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a Brasília-DF, em 13/12/2022.</li> <li>90/2022: Vereador Carlos Cesar Buci: Viagem a Brasília-DF, em 13/12/2022.</li> <li>91/2022: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 20/12/2022.</li> <li>92/2022: Vereador Daniel Bassi e Assessor Marcos Junqueira: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 20/12/2022.</li> <li>02/2023: Vereador Claudinei da Rocha: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 27/01/2023.</li> <li>04/2023: Vereador Daniel Bassi e Assessor Marcos Junqueira: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 12/01/2023.</li> </ul>
Documentos Públicos
<ul> <li> <div>102/2022 – Observatório Social do Brasil: Comunica sua posição contrária à aprovação do Projeto de Resolução-16/2022.</div> </li> <li> <div>109/2022 – Prefeitura Municipal de Franca: Encaminha Incremento de Arrecadação para o mês de novembro/2022.</div> </li> <li> <div>01/2023 – Andréia Mara Braguim - Presidente do CACS/FUNDEB-Franca: Envia requerimento encaminhado ao Ministério Público referente ao descumprimento da Lei que discorre sobre a obrigatoriedade da implementação do Plano de Carreira da Educação.</div> </li> <li> <div>09/2023 – Deputada Graciela: Apresenta Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 destinados à Fundação Allan Kardec.</div> </li> <li> <div>10/2023 – Deputada Graciela: Apresenta Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.307,00 destinados ao Núcleo de Hematologia e Hemoterapia de Franca.</div> </li> <li> <div>11/2023 – Paulo Henrique Ferreira - Presidente da APAE-FRANCA: Informa sua nova Diretoria Executiva.</div> </li> <li> <div>12/2023 – Prefeitura Municipal de Franca: Encaminha Incremento de Arrecadação para o mês de dezembro/2022.</div> </li> <li> <div>17/2023 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Comunica a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Franca – Exercício de 2021.</div> </li> <li> <div>18/2023 – Conselho Municipal da Condição Feminina Franca: Informa a recomposição de sua Mesa Diretora.</div> </li> <li>19/2023 – Conselho Municipal de Assistência Social de Franca: Comunica a recomposição de sua Mesa Diretora.</li> <li>01/2023 – Câmara municipal de Franca: Balancetes referentes ao mês de novembro/2022.</li> </ul>
Correspondências Recebidas
<ul type="disc"> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Instituição Família Cavalheiro Caetano Petraglia.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Fundação Espirita Judas Iscariotes.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com o Centro Espirita Sebastiana Barbosa Ferreira.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com o Centro de Integração da Terceira Idade Lions Clube Franca.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com o Templo Espirita Vicente de Paulo.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com o Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal de Franca.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a NV Sociedade Solidária.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com o Lar de Idosos Eurípedes Balsanulfo.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Caminhar Associação das Famílias, Pessoas Portadoras de Paralisia Cerebral de Franca.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Casa São Francisco de Léllis.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Franca.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Liga de Assistência Social e Educação Popular – LASEP.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde Avante Social.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Voluntárias Sociais de Franca.</li> <li>Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a ESAC Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca.</li> </ul>
Tribuna Livre
<ul type="disc"> <li> <div>01/2023: Reinaldo Reis da Silva: Uso da Tribuna Livre para falar sobre a recuperação e urbanização da área do Engenho Queimado.</div> </li> </ul> <div align="left"> </div>
