1 - Ata nº 64 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2967
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Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 65 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2974
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Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata nº 66 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2979
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Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata nº 67 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2997
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Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Ata nº 68 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3005
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Ata de Sessão Solene da Câmara Municipal em homenagem ao "Dia do Músico", realizada no dia 21 de novembro de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Ata nº 1 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 6
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Ata de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fotógrafo - Dia 24/08/2022.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Ata nº 2 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 62
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Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Franca em Homenagem ao Dia do Colunista Social
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Aprovada por unanimidade
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8 - Ata nº 3 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 72
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Ata da Eleição da Mesa Diretora, das Comissões Permanentes, da Corregedoria, do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar e da Procuradoria da Mulher, para o ano de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 508 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3002
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REQUER informações sobre a prestação do serviço de coleta de lixo no município de Franca
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 509 de 2022
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3006
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REQUER informações se há previsão de adesão por parte da Administração Pública Municipal à Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, visando o pagamento do novo piso salarial aos profissionais integrantes do quadro de pessoal dessa municipalidade.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 510 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3007
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REQUER o mapeamento do município de Franca constando os locais que apresentam falhas ou baixa conectividade à internet.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 9
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REQUER informações sobre o desligamento da médica da UBS São Sebastião.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 10
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REQUER informações sobre quais emendas impositivas foram executadas e quais não foram e os motivos desse impedimento
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 12
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REQUER informações se existem estudos visando um propósito ou se já há finalidade definida à obra paralisada, conhecida como “Esqueleto”, na Av. Dr. Ismael Alonso Y Alonso
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 23
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Requer a instalação de placas de ruas no bairro Villagio Mundo Novo, na zona oeste deste município, em especial na rua 106, do referido bairro, a qual recebeu denominação de via pública a partir da publicação da Lei Municipal nº 9.107, de 03 de dezembro de 2021, com o nome de “Chadi Akram Ghanem”.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 24
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando melhorias nos semáforos, nas câmeras de vigilância, nas bases de informação (segurança), no monitoramento de bueiros e no combate a enchentes, bem como melhorias na iluminação pública, com a substituição das lâmpadas tradicionais pelas de LED, mais modernas e econômicas e na limpeza pública, para que seja realizada de forma ampliada e periódica.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 25
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando diminuir restrições, burocracia, prazo e onerosidade, bem como agilizar a implantação de Estações Rádio Base (ERBs) e Redes (subterrâneas ou aéreas) para a implantação efetiva da tecnologia 5G em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 28
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Requer a Ilma. Sra. Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Franca (APAAF), Juliana Rocha da Silva para que, manifeste concordância sobre o encargo em providenciar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Franca, na forma da Lei nº 9.263, de 05 de outubro de 2022, por sugestão do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD) do município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 29
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Requer resposta do Requerimento nº 430/2022, de 30/09/2022, o qual solicita informações ao Ilmo. Sr. Reitor do Centro Universitário Municipal de Franca (UNIFACEF) Alfredo José Machado Neto, acerca do pagamento do direito à sexta-parte aos servidores do quadro permanente da UNIFACEF.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 31
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REQUER informações sobre os motivos que impedem o cumprimento do § 2º do artigo 2º da Lei 9.232/2022, no que concerne à divulgação individualizada por contratação do poder público em mídias sociais
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 34
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REQUER informações sobre a terceirização dos serviços prestados em clínicas ginecológicas
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 40
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os proprietários dos imóveis para providenciar a limpeza dos terrenos localizados no Jardim Santa Lúcia, inclusive, o terreno que pertence ao município.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 41
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao campeonato varzeano de futebol no município, se haverá neste ano e a data prevista para a realização do mesmo.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 42
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 1211/2021, Requerimento de n.º 327/2021, e da Indicação de n.º 043/2022 (estudos e providências para fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC – Castelinho).
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Requerida discussão
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25 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 43
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo sobre a possibilidade do uso de Pix para pagamento de débitos tributários.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 44
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao cronograma da iluminação natalina para 2023.
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Requerida discussão
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27 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 45
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que faça a manutenção das lixeiras subterrâneas localizadas na praça central Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão e Praça Dom Pedro (Itaú).
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Requerida discussão
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28 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 46
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis como está andamento do processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 47
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade.
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Requerida discussão
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30 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 48
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, cruzamento com a Avenida Wilson Bego, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 49
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) nas alças de acesso à Rodovia Cândido Portinari nos bairros Distrito Industrial, Jardim Guanabara, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e na Rodovia Ronan Rocha, Jardim Flórida, Recanto Elimar e Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 50
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade.
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Requerida discussão
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33 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 51
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a realização da feira do livro no município.
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Requerida discussão
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34 - Requerimento nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 52
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quando será concluída a iluminação do Poliesportivo Pedrocão. A Pista de caminhada está sem iluminação.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 53
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não cumprimento das reuniões bimestrais referentes ao conselho administrativo da Feac, conforme o artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei n.º 6.334, de 07 de março de 2005.
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Requerida discussão
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36 - Requerimento nº 25 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 54
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Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, em conformidade com o artigo 150, § 5º, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, e com o Decreto-Lei n.º 201 de 27 de fevereiro de 1967, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previsão de realização de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Estado de São Paulo referente à atividade delegada na área de segurança pública.
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Requerida discussão
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37 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 74
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que o “Programa Nossa Rua” seja incluído nos bairros Recanto Fortuna e Residencial Monte Carlo.
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Requerida discussão
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38 - Requerimento nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 77
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O vereador que a este subscreve REQUER, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que envie à esta Casa de Leis informações sobre a "carreta mulheres de peito".
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Requerida discussão
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39 - Requerimento nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 79
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a certidão de área construída.
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Requerida discussão
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40 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 81
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REQUER informações sobre os motivos da suspensão dos serviços de recapeamento no Bairro Residencial Baldassari.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 82
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Requer informações sobre Instituições de acolhimento de idosos.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 85
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Reserva do plenário em 07 de agosto de 2023 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 86
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Reserva do plenário em 27 de março de 2023 para homenagem ao Dia da Mulher Evangélica, conforme disposto na Lei Municipal 7.993/2014
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 87
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Reserva do plenário em 17 de abril de 2023 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 88
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Requer agendamento de sessão solene em 04 de dezembro de 2023 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 89
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Reserva do plenário em 13 de novembro de 2023 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 91
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Requer informações sobre o início da reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião.
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Retirada requerida pelo autor
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48 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 92
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Requer informações sobre a implementação do piso salarial aos enfermeiros do Município.
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Retirada requerida pelo autor
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49 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 93
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Requer o cronograma das obras de edificação da nova unidade escolar onde funcionou a Escola Profa. Nadeide de Lourdes Scarabucci, na Vila S. Sebastião.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 94
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Requer informações sobre o início das obras de construção do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL no Jardim Continental.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2998
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Denomina “Maria do Carmo Diniz” o CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) a ser construído no bairro Samel Woods, na rua José Cortez Gomes
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Matéria lida
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3004
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Denomina Durval da Rocha Cordeiro a avenida que será construída na entrada do complexo do Jardim Aeroporto, entre a avenida Carlos Roberto Haddad e a rua Geraldo Bassoteli e dá outras providências.
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Matéria lida
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 3009
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Denomina Dogmar Alves Barbosa, a Rua 114 do Loteamento Jardim Arizona e dá outras providencias.
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Matéria lida
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 3010
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Denomina Yolando Candido Malta, a Rua 103 – Residencial Pouso Alegre e dá outras providencias.
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Matéria lida
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4
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Dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamento inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas no município de Franca e dá outras providências
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Matéria lida
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 7
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Denomina Estação Ferroviária Mogiana Ademir Sebastião Pedro de Souza, o próprio público localizado na Avenida Integração nº 2087, no bairro Estação do Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 21
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Modifica a Lei nº 7.656, de 07 de maio de 2012, que instituiu a Semana Municipal da Inclusão Cultural e Integração do Surdo e do Deficiente Auditivo, a ser comemorada anualmente na semana do dia 23 de abril, para prever o “Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 33
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Denomina Maria Augusta Sandoval Ribeiro a Avenida A, trecho entre as ruas 100 e 112, no bairro Residencial Pouso Alegre.
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Matéria lida
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 61
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Trânsito.
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Matéria lida
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60 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 90
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 7.696, de 18 de julho de 2012, que trata do Programa de Governo denominado “Mais Creche” e dá outras providências.
(MSG 001/2023)
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Matéria lida
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61 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 97
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Dispõe sobre a criação de empregos públicos, de provimento efetivo, de Diretor de Escola e Geólogo e dá outras providências.
(MSG 002/2023)
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Matéria lida
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62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 14
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Institui, no âmbito do município de Franca, o Selo de honra ao mérito intitulado “Os valentes cidadãos AGROSSOL de Joaquim Nabuco, Castro Alves, Lourenço Dias, Luiz Gama, Abdias do Nascimento, Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank”, e dá outras providências, conhecida como “Lei Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank”.
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Matéria lida
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63 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 13
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Modificam dispositivos contidos no art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências.
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Matéria lida
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64 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 30
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Altera a Resolução nº 637, de 14 de dezembro de 2021, para acrescentar a “Seção IV”, que dispõe sobre o “Projeto Câmara Inclusiva”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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65 - Emenda nº 79 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3000
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Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 39/2022.
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Matéria lida
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66 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao esportista Douglas Collani, destaque entre os 80 melhores beach tenistas do mundo.
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Matéria lida
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67 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Della Motta
Número de Protocolo: 8
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tenente Coronel PM Márcio Alves Cardoso por assumir o comando do 15º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na cidade de Franca.
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Matéria lida
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68 - Moção de Pesar nº 9 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2999
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MOÇÃO DE PESAR ao brilhante jornalista francano, Sr. Carlos Brickmann.
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Aprovada por unanimidade
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69 - Indicação nº 1831 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2961
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Sinalização de solo e reparo na lombada localizada na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 1000, no Prolongamento Jardim Aeroporto 1 (em frente à EE Professor Evaristo Fabrício).
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1832 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2962
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua das Tulipas, ao lado do n.º 150, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1833 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2963
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua das Tulipas, ao lado do n.º 150, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1834 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2964
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Remendo asfáltico na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, n.º 1111, e em toda a sua extensão, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1835 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2984
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Indica a implantação de redutor de velocidade, na Rua Emílio Malimpensa, em frente ao número 625, Bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1836 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2985
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Indica instalar iluminação em praça localizada na Rua José Vicente Maciel, Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1837 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2986
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Indica manutenção, limpeza e poda de grama no canteiro de área localizada (APP) na Rua Vergínio Gomes Filho, Recanto Elimar II.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 1838 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2987
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Indica recapeamento em toda extensão da Rua Doutor Waldemar César Caleiro, nº 679, Jardim Primavera.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 1839 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3001
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INDICAMOS a ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Franca.
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78 - Indicação nº 1840 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3003
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INDICA melhorias no asfalto da Rua das Orquídeas, Bairro Flórida/Santa Lúcia.
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79 - Indicação nº 1841 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3008
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Indica recapeamento na Rua Alferes Manoel Marques de Carvalho, Tropical I.
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80 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1
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INDICA a revisão e o recapeamento das ruas do bairro Residencial Paraíso.
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81 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2
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INDICA adoção de medidas que possibilitem o escoamento de água empoçada na Rua Maria Alice Taveira, em frente ao número 7270, no Bairro Residencial Irineu Zanetti.
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82 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 5
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manutenção em Academia ao Ar Livre localizada na Rua Constantino Granero Lopes, no Jardim Vera Cruz III.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 11
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INDICA a implantação de medidas de segurança no trânsito, na descida da Avenida Major Nicácio, próximo à Escola Pestalozzi.
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84 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 15
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Indica instalação de lombada ou lombofaixa na Avenida José da Silva entre a UBS do Jardim Guanabara com o Posto Integração, Jardim Integração.
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85 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 16
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Indica instalação de lombada ou lombofaixa na Avenida Chico Júlio, nas proximidades do nº 3484, Jardim Integração.
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86 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 17
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Indica terraplanagem em toda extensão da Avenida Sidney Romeu de Andrade, Jardim Marambaia.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 18
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Indica poda de cerca viva na praça da Igreja Santa Mônica.
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88 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 19
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Indica limpeza de terreno na Rua Alfredo Tosi, próximo ao nº 1425, Núcleo Agrícola Alpha.
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89 - Indicação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 20
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INDICA o aumento de vagas de estacionamento exclusivas para idosos nas vias urbanas centrais do nosso município
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90 - Indicação nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 22
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Indica manutenção e limpeza de área na Rua Zeferino José dos Prazeres, Aeroporto I.
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91 - Indicação nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 26
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INDICA estudos e providências, junto a Sabesp, visando maior comunicabilidade para a melhor prestação dos serviços.
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92 - Indicação nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 27
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INDICA estudos e providências junto ao setor competente visando a contratação de obstetrizes e enfermeiros obstetras.
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Matéria lida
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93 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 32
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Indico estudos visando o prolongamento da pavimentação da Avenida Zirconia, marginal paralela a Rodovia João Traficante, até a entrada do Condomínio Quinta do Bosque.
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94 - Indicação nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 35
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INDICA estudos visando a abertura do Programa de Regularização Fiscal de Franca (REFIS)
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95 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 36
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INDICA estudos e providências visando melhorias na estrada de terra do Recanto Florido, Avenida Nelson Nogueira Km 5
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96 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 37
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Indico estudos visando a instalação de lombofaixa na Avenida Chico Júlio, próximo ao Frangasso.
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97 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 38
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Indico estudos visando manutenção da ponte localizada no final da Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida.
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98 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 39
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Indico estudos visando a instalação de lombofaixa na Avenida José da Silva em frente à UBS do Jardim Guanabara e do Posto Integração.
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99 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 55
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Limpeza e corte de mato na praça Tancredo Neves, no Parque Progresso.
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100 - Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 56
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Limpeza de terreno localizado na Rua Antônio Pinto, no Jardim Esmeralda.
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101 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 57
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Limpeza e manutenção no parque infantil localizado na Rua Izaurino Leal, esquina com a Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari.
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102 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 58
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Estudos e providências para eliminar o acúmulo de água na Rua Olegário José Silva, ao lado do número 2100, no Jardim Alvorada.
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103 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 59
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Remendo asfáltico na Rua Durvalino Resende, esquina com a Rua Olegário José Silva, no Jardim Alvorada.
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104 - Indicação nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 60
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Poda de árvore localizada na Avenida João Batista de Paula e Silva, n.º 550.
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105 - Indicação nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 63
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Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua João Nestor dos Santos, nas proximidades do número 2083, no bairro Jardim São Luís II.
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106 - Indicação nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 64
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Inversão de mão de direção das ruas Silvia Ramos do Val Kopácek e Cel. Domingos José Fernandes, ambas no bairro Vila Hípica.
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107 - Indicação nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 65
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Implantação de sistema de escoamento de água pluvial na Rua Gino Balerini, no Jardim Planalto
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108 - Indicação nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 66
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Corte de árvores localizadas na Rua José de Alencar, defronte ao número 2601, no bairro Vila Nicácio
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Matéria lida
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109 - Indicação nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 67
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Indica notificar o proprietário de um terreno no bairro City Petrópolis
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Matéria lida
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110 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 68
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Indica implantar uma lombada na Rua Valter Chinaglia próximo ao número 3299 no bairro Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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111 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 69
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Indica colocar cascalhos na Estrada Bertão Carraro.
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Matéria lida
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112 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 70
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Indica recapeamento da rua das Orquídeas nos bairros Recanto Elimar e Jardim Flórida.
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113 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 71
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Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na Avenida Severino Márcio Pereira Meireles
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114 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 73
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Estudos sobre a possibilidade de se colocar grama sintética no estádio José Lancha Filho.
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115 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 75
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Instalação de postes de iluminação na Avenida São Vicente, próximo ao número 7354 (supermercado Zanetti). Na área tem uma academia e um campo de grama sintética.
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116 - Indicação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 76
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Recapeamento das ruas Xavantes, Aimorés e Caiapós, no Jardim Martins.
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117 - Indicação nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 78
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Manutenção no campo de futebol (solda do portão da entrada) localizado na Rua Padre Pio, nº 2150, no Jardim Pulicano.
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118 - Indicação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 80
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Solicita o recapeamento da rua Edson Rodrigues, no Parque Francal.
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Matéria lida
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119 - Indicação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 83
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Reitera a Indicação 88/2021 que solicita a resolução de problemas quanto ao escoamento de água na Rua Carlos de Vilhena - Estação
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120 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 84
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Construção de área de lazer no bairro Recanto Elimar 3
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Matéria lida
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121 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 95
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Remendo asfáltico na Avenida São Vicente, cruzamento com a Avenida Emílio Paludeto.
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122 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 96
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Indico estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida.
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