Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2022.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2022.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2022.

Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2022.

Ata de Sessão Solene da Câmara Municipal em homenagem ao "Dia do Músico", realizada no dia 21 de novembro de 2022.

Ata de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fotógrafo - Dia 24/08/2022.

Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Franca em Homenagem ao Dia do Colunista Social

Ata da Eleição da Mesa Diretora, das Comissões Permanentes, da Corregedoria, do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar e da Procuradoria da Mulher, para o ano de 2023.

REQUER informações sobre a prestação do serviço de coleta de lixo no município de Franca

REQUER informações se há previsão de adesão por parte da Administração Pública Municipal à Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, visando o pagamento do novo piso salarial aos profissionais integrantes do quadro de pessoal dessa municipalidade.

REQUER o mapeamento do município de Franca constando os locais que apresentam falhas ou baixa conectividade à internet.

REQUER informações sobre o desligamento da médica da UBS São Sebastião.

REQUER informações sobre quais emendas impositivas foram executadas e quais não foram e os motivos desse impedimento

REQUER informações se existem estudos visando um propósito ou se já há finalidade definida à obra paralisada, conhecida como “Esqueleto”, na Av. Dr. Ismael Alonso Y Alonso

Requer a instalação de placas de ruas no bairro Villagio Mundo Novo, na zona oeste deste município, em especial na rua 106, do referido bairro, a qual recebeu denominação de via pública a partir da publicação da Lei Municipal nº 9.107, de 03 de dezembro de 2021, com o nome de “Chadi Akram Ghanem”.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando melhorias nos semáforos, nas câmeras de vigilância, nas bases de informação (segurança), no monitoramento de bueiros e no combate a enchentes, bem como melhorias na iluminação pública, com a substituição das lâmpadas tradicionais pelas de LED, mais modernas e econômicas e na limpeza pública, para que seja realizada de forma ampliada e periódica.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando diminuir restrições, burocracia, prazo e onerosidade, bem como agilizar a implantação de Estações Rádio Base (ERBs) e Redes (subterrâneas ou aéreas) para a implantação efetiva da tecnologia 5G em nosso município.

Requer a Ilma. Sra. Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Franca (APAAF), Juliana Rocha da Silva para que, manifeste concordância sobre o encargo em providenciar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Franca, na forma da Lei nº 9.263, de 05 de outubro de 2022, por sugestão do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD) do município de Franca.

Requer resposta do Requerimento nº 430/2022, de 30/09/2022, o qual solicita informações ao Ilmo. Sr. Reitor do Centro Universitário Municipal de Franca (UNIFACEF) Alfredo José Machado Neto, acerca do pagamento do direito à sexta-parte aos servidores do quadro permanente da UNIFACEF.

REQUER informações sobre os motivos que impedem o cumprimento do § 2º do artigo 2º da Lei 9.232/2022, no que concerne à divulgação individualizada por contratação do poder público em mídias sociais

REQUER informações sobre a terceirização dos serviços prestados em clínicas ginecológicas

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os proprietários dos imóveis para providenciar a limpeza dos terrenos localizados no Jardim Santa Lúcia, inclusive, o terreno que pertence ao município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao campeonato varzeano de futebol no município, se haverá neste ano e a data prevista para a realização do mesmo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 1211/2021, Requerimento de n.º 327/2021, e da Indicação de n.º 043/2022 (estudos e providências para fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC – Castelinho).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo sobre a possibilidade do uso de Pix para pagamento de débitos tributários.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao cronograma da iluminação natalina para 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que faça a manutenção das lixeiras subterrâneas localizadas na praça central Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão e Praça Dom Pedro (Itaú).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis como está andamento do processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, cruzamento com a Avenida Wilson Bego, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) nas alças de acesso à Rodovia Cândido Portinari nos bairros Distrito Industrial, Jardim Guanabara, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e na Rodovia Ronan Rocha, Jardim Flórida, Recanto Elimar e Jardim Aeroporto.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a realização da feira do livro no município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quando será concluída a iluminação do Poliesportivo Pedrocão. A Pista de caminhada está sem iluminação.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não cumprimento das reuniões bimestrais referentes ao conselho administrativo da Feac, conforme o artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei n.º 6.334, de 07 de março de 2005.

Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, em conformidade com o artigo 150, § 5º, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, e com o Decreto-Lei n.º 201 de 27 de fevereiro de 1967, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previsão de realização de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Estado de São Paulo referente à atividade delegada na área de segurança pública.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que o “Programa Nossa Rua” seja incluído nos bairros Recanto Fortuna e Residencial Monte Carlo.

O vereador que a este subscreve REQUER, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que envie à esta Casa de Leis informações sobre a "carreta mulheres de peito".

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a certidão de área construída.

REQUER informações sobre os motivos da suspensão dos serviços de recapeamento no Bairro Residencial Baldassari.

Requer informações sobre Instituições de acolhimento de idosos.

Reserva do plenário em 07 de agosto de 2023 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015

Reserva do plenário em 27 de março de 2023 para homenagem ao Dia da Mulher Evangélica, conforme disposto na Lei Municipal 7.993/2014

Reserva do plenário em 17 de abril de 2023 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002

Requer agendamento de sessão solene em 04 de dezembro de 2023 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado

Reserva do plenário em 13 de novembro de 2023 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014

Requer informações sobre o início da reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião.

Requer informações sobre a implementação do piso salarial aos enfermeiros do Município.

Requer o cronograma das obras de edificação da nova unidade escolar onde funcionou a Escola Profa. Nadeide de Lourdes Scarabucci, na Vila S. Sebastião.

Requer informações sobre o início das obras de construção do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL no Jardim Continental.

Denomina “Maria do Carmo Diniz” o CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) a ser construído no bairro Samel Woods, na rua José Cortez Gomes

Denomina Durval da Rocha Cordeiro a avenida que será construída na entrada do complexo do Jardim Aeroporto, entre a avenida Carlos Roberto Haddad e a rua Geraldo Bassoteli e dá outras providências.

Denomina Dogmar Alves Barbosa, a Rua 114 do Loteamento Jardim Arizona e dá outras providencias.

Denomina Yolando Candido Malta, a Rua 103 – Residencial Pouso Alegre e dá outras providencias.

Dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamento inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas no município de Franca e dá outras providências

Denomina Estação Ferroviária Mogiana Ademir Sebastião Pedro de Souza, o próprio público localizado na Avenida Integração nº 2087, no bairro Estação do Município de Franca e dá outras providências.

Modifica a Lei nº 7.656, de 07 de maio de 2012, que instituiu a Semana Municipal da Inclusão Cultural e Integração do Surdo e do Deficiente Auditivo, a ser comemorada anualmente na semana do dia 23 de abril, para prever o “Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva”, e dá outras providências.

Denomina Maria Augusta Sandoval Ribeiro a Avenida A, trecho entre as ruas 100 e 112, no bairro Residencial Pouso Alegre.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Trânsito.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 7.696, de 18 de julho de 2012, que trata do Programa de Governo denominado “Mais Creche” e dá outras providências.
(MSG 001/2023)

Dispõe sobre a criação de empregos públicos, de provimento efetivo, de Diretor de Escola e Geólogo e dá outras providências.
(MSG 002/2023)

Institui, no âmbito do município de Franca, o Selo de honra ao mérito intitulado “Os valentes cidadãos AGROSSOL de Joaquim Nabuco, Castro Alves, Lourenço Dias, Luiz Gama, Abdias do Nascimento, Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank”, e dá outras providências, conhecida como “Lei Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank”.

Modificam dispositivos contidos no art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 637, de 14 de dezembro de 2021, para acrescentar a “Seção IV”, que dispõe sobre o “Projeto Câmara Inclusiva”, e dá outras providências.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 39/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao esportista Douglas Collani, destaque entre os 80 melhores beach tenistas do mundo.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tenente Coronel PM Márcio Alves Cardoso por assumir o comando do 15º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na cidade de Franca.

MOÇÃO DE PESAR ao brilhante jornalista francano, Sr. Carlos Brickmann.

Sinalização de solo e reparo na lombada localizada na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 1000, no Prolongamento Jardim Aeroporto 1 (em frente à EE Professor Evaristo Fabrício).

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua das Tulipas, ao lado do n.º 150, no Jardim Flórida.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua das Tulipas, ao lado do n.º 150, no Jardim Flórida.

Remendo asfáltico na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, n.º 1111, e em toda a sua extensão, no Jardim Flórida.

Indica a implantação de redutor de velocidade, na Rua Emílio Malimpensa, em frente ao número 625, Bairro Santa Efigênia.

Indica instalar iluminação em praça localizada na Rua José Vicente Maciel, Jardim Aeroporto III.

Indica manutenção, limpeza e poda de grama no canteiro de área localizada (APP) na Rua Vergínio Gomes Filho, Recanto Elimar II.

Indica recapeamento em toda extensão da Rua Doutor Waldemar César Caleiro, nº 679, Jardim Primavera.

INDICAMOS a ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Franca.

INDICA melhorias no asfalto da Rua das Orquídeas, Bairro Flórida/Santa Lúcia.

Indica recapeamento na Rua Alferes Manoel Marques de Carvalho, Tropical I.

INDICA a revisão e o recapeamento das ruas do bairro Residencial Paraíso.

INDICA adoção de medidas que possibilitem o escoamento de água empoçada na Rua Maria Alice Taveira, em frente ao número 7270, no Bairro Residencial Irineu Zanetti.

manutenção em Academia ao Ar Livre localizada na Rua Constantino Granero Lopes, no Jardim Vera Cruz III.

INDICA a implantação de medidas de segurança no trânsito, na descida da Avenida Major Nicácio, próximo à Escola Pestalozzi.

Indica instalação de lombada ou lombofaixa na Avenida José da Silva entre a UBS do Jardim Guanabara com o Posto Integração, Jardim Integração.

Indica instalação de lombada ou lombofaixa na Avenida Chico Júlio, nas proximidades do nº 3484, Jardim Integração.

Indica terraplanagem em toda extensão da Avenida Sidney Romeu de Andrade, Jardim Marambaia.

Indica poda de cerca viva na praça da Igreja Santa Mônica.

Indica limpeza de terreno na Rua Alfredo Tosi, próximo ao nº 1425, Núcleo Agrícola Alpha.

INDICA o aumento de vagas de estacionamento exclusivas para idosos nas vias urbanas centrais do nosso município

Indica manutenção e limpeza de área na Rua Zeferino José dos Prazeres, Aeroporto I.

INDICA estudos e providências, junto a Sabesp, visando maior comunicabilidade para a melhor prestação dos serviços.

INDICA estudos e providências junto ao setor competente visando a contratação de obstetrizes e enfermeiros obstetras.

Indico estudos visando o prolongamento da pavimentação da Avenida Zirconia, marginal paralela a Rodovia João Traficante, até a entrada do Condomínio Quinta do Bosque.

INDICA estudos visando a abertura do Programa de Regularização Fiscal de Franca (REFIS)

INDICA estudos e providências visando melhorias na estrada de terra do Recanto Florido, Avenida Nelson Nogueira Km 5

Indico estudos visando a instalação de lombofaixa na Avenida Chico Júlio, próximo ao Frangasso.

Indico estudos visando manutenção da ponte localizada no final da Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida.

Indico estudos visando a instalação de lombofaixa na Avenida José da Silva em frente à UBS do Jardim Guanabara e do Posto Integração.

Limpeza e corte de mato na praça Tancredo Neves, no Parque Progresso.

Limpeza de terreno localizado na Rua Antônio Pinto, no Jardim Esmeralda.

Limpeza e manutenção no parque infantil localizado na Rua Izaurino Leal, esquina com a Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari.

Estudos e providências para eliminar o acúmulo de água na Rua Olegário José Silva, ao lado do número 2100, no Jardim Alvorada.

Remendo asfáltico na Rua Durvalino Resende, esquina com a Rua Olegário José Silva, no Jardim Alvorada.

Poda de árvore localizada na Avenida João Batista de Paula e Silva, n.º 550.

Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua João Nestor dos Santos, nas proximidades do número 2083, no bairro Jardim São Luís II.

Inversão de mão de direção das ruas Silvia Ramos do Val Kopácek e Cel. Domingos José Fernandes, ambas no bairro Vila Hípica.

Implantação de sistema de escoamento de água pluvial na Rua Gino Balerini, no Jardim Planalto

Corte de árvores localizadas na Rua José de Alencar, defronte ao número 2601, no bairro Vila Nicácio

Indica notificar o proprietário de um terreno no bairro City Petrópolis

Indica implantar uma lombada na Rua Valter Chinaglia próximo ao número 3299 no bairro Jardim Luiza II.

Indica colocar cascalhos na Estrada Bertão Carraro.

Indica recapeamento da rua das Orquídeas nos bairros Recanto Elimar e Jardim Flórida.

Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na Avenida Severino Márcio Pereira Meireles

Estudos sobre a possibilidade de se colocar grama sintética no estádio José Lancha Filho.

Instalação de postes de iluminação na Avenida São Vicente, próximo ao número 7354 (supermercado Zanetti). Na área tem uma academia e um campo de grama sintética.

Recapeamento das ruas Xavantes, Aimorés e Caiapós, no Jardim Martins.

Manutenção no campo de futebol (solda do portão da entrada) localizado na Rua Padre Pio, nº 2150, no Jardim Pulicano.

Solicita o recapeamento da rua Edson Rodrigues, no Parque Francal.

Reitera a Indicação 88/2021 que solicita a resolução de problemas quanto ao escoamento de água na Rua Carlos de Vilhena - Estação

Construção de área de lazer no bairro Recanto Elimar 3

Remendo asfáltico na Avenida São Vicente, cruzamento com a Avenida Emílio Paludeto.

Indico estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida.