Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2023

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel nos bairros Jardim Vera Cruz, Jardim Luiza e Parque Vicente Leporace.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações porque os médicos não estão emitindo o laudo que atesta que o paciente precisa da cirurgia. Há relatos que o paciente não obtém o laudo médico e precisa entrar na justiça via defensoria pública.

Requer que seja informado se há projeto para a criação de um Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Franca.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1799/2022, na qual solicito providências para reforma geral na Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasilândia.

Requeiro providências para a organização e realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Franca em comemoração ao Dia da Mulher Profissional Dinâmica.

Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, porque faltam médicos, sobretudo ginecologistas, no sistema de saúde municipal.

REQUER informações a esta Casa de Leis sobre os motivos que impedem a emissão da ordem de serviço do processo 035923/2022, pela administração pública, que consiste no serviço de pavimentação asfáltica no nosso município.

REQUER informações minuciosamente a esta Casa de Leis sobre os serviços de zeladoria urbana prestados pela empresa responsável, como varrição, manutenção dos canteiros, poda de mato, dentre outros, bem como os valores pagos pelo poder público por cada serviço.

REQUER informações a esta Casa de Leis se a prefeitura realizou, neste ano de 2023, alguma tratativa quanto a operação dos voos comerciais em Franca.

REQUER informações a esta Casa de Leis se houve alguma tratativa quanto ao início da pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões por parte da administração pública neste ano de 2023.

REQUER informações a esta Casa de Leis se a Prefeitura vem fiscalizando rigorosamente o contrato de prestação de serviço celebrado entre o poder público e a empresa responsável pela coleta de lixo.

Requer informações sobre a Campanha de descarte de lixo do Município de Franca.

Requer informações sobre o não cumprimento do disposto no artigo 245 do Código de Posturas do Município de Franca – Lei nº 2.047/1972.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para instalação de lâmpadas de LED e reforço na iluminação na Avenida Miguel Sábio de Mello. Os postes são distantes um do outro.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhoria no sistema de informática do NGA.

Cria o programa “Naming rights” de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Franca

Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.482, de 13 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Programa de Educação Empreendedora aos alunos do ensino fundamental das escolas municipais do município de Franca e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 322.829,08, e dá outras disposições.
(MSG 005/2023)

Institui o uso obrigatório do brasão oficial do município de Franca nos seus veículos oficiais e proíbe o uso de logotipos institucionais nesses veículos.

Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para averiguar a escassez de leitos SUS no Município, e dá outras providências

Moção de Aplausos à Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

INDICA a retomada dos estudos para a implantação do sistema de monitoramento – Muralha Eletrônica.

Indica implantação de lombofaixa na Rua Álvaro Abranches entre as Ruas Felisbino de Lima e Francisco Barbosa - Cidade Nova

Indica implantação de lombofaixa na Avenida São Vicente próximo à Escola Estadual Iolanda Ribeiro Novais

Indica cascalhamento no estacionamento da UBS do Parque do Horto

Indica refazer a guia da calçada e arrumar a calçada na Rua Irene Grecco esquina com Jonas Rodrigues de Moura no bairro Jardim Barão.

Indica a instalação de uma lombofaixa na Avenida Theodomiro Ramos em frente ao 760 (Paróquia São Crispim) City Petrópolis.

Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Coelho Neto próximo ao número 994, Jardim Ipanema.

INDICA estudo e providências visando o aumento do valor do benefício do aluguel social.

Manutenção da quadra de basquete na praça Manoel Binda localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia.

Melhorias na iluminação pública na praça Manoel Binda localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia.

Passar máquina motoniveladora no campo de futebol, construção de vestiário e alambrado localizado na Avenida João Gonçalves (atrás da creche), no bairro Vera Cruz.

Indico estudos visando à possibilidade de realizar sinalização vertical para pessoas com deficiência – PCD - com a instalação de placa na Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, número 2442, Jardim Palestina.

Recapeamento da Avenida Miguel Sábio de Mello, n.º 96, nas duas vias.

Poda de grama localizado no canteiro central da Avenida Antônio Luiz Caetano, no Parque Progresso.

Poda de grama e árvores na Praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Avenida Antônio Luiz Caetano, 2215 e em toda a sua extensão, no Parque Progresso.

Passar máquina motoniveladora e cascalhar a Rua José Garcia Gomes, após o número 3451, no Jardim Palma.

Manutenção do campo de futebol localizado na Rua Arnold Faria Junqueira, em frente ao número 1371, praça do Jardim Paulistano I (campo da voçoroca).

Limpeza e manutenção no parque infantil localizado na Rua Arnold Faria Junqueira, em frente ao número 1371, praça do Jardim Paulistano I.

Efetuar a sinalização da valeta localizada entre as Ruas Joaquim Gonçalves Ledo e Jerônimo Teodoro Souza, no Jardim Maria Rosa.

Indica sinalização de solo na lombofaixa localizada na Avenida José da Silva, Avenida Chico Júlio, jardim Integração.

Solicita a implantação de sinalização de estacionamento especial na Avenida Champagnat.

Indica “operação tapa buraco” na rua Dos Guaianazes número 1635 Jardim Martins.

Indica realizar a limpeza na rua Dos Guaianazes Jardim Martins.

Indica a limpeza de boca de lobo localizada na rua Dos Guaianazes bairro Jardim Martins.

Indica construir as guias da calçada na rua Dos Guaianazes Jardim Martins.

Indica construir boca de lobo na rua Dos Guaianazes Jardim Martins

Limpeza de viela da Rua Nicolau Emilio Nery, nas proximidades do número 66, no bairro Jardim São Francisco

Manutenção e melhorias na iluminação pública na Rua Jovina Aparecida Marchesi - Jardim Natal

Manutenção e melhorias na iluminação pública na Rua Tenente Osvaldo Noll Schmidt, no Jardim Natal

Manutenção e melhorias na iluminação pública na Rua José Jairé de Carvalho Andrade, no Jardim Natal

Manutenção e melhorias na iluminação pública na Rua Tenente Sérgio Buranelli, no Jardim Natal

Manutenção e melhorias na iluminação pública na Rua Geraldo Pimenta de Oliveira, no Jardim Natal

Manutenção da iluminação pública na Rua Ildo Pagotti Billar Munhoz Relojoeiro, em frente ao número 1315, no Jardim Natal

Manutenção da iluminação pública na Rua Paulo Palamoni, ao lado do número 1517, no Jardim Natal

Manutenção da iluminação pública na Rua Adélia Elias Esper, nas proximidades da central de distribuição de água da Sabesp, no Jardim Natal

Manutenção de bocas de lobo no Jardim Natal

Indica implantação de lombada e poda de árvores próximo à UBS Jardim Luiza

Indica a colocação de cones na Avenida Presidente Vargas, aos domingos, para garantir a segurança da população que pratica esportes no local.

Indica melhorias no bairro Santa Lucia no que diz respeito à manutenção de calçadas, limpeza de terrenos e retirada de lixos das áreas públicas.

Indica a instalação de placas de identificação das Ruas do bairro Monte Carlo

Indica realizar reparos no alambrado da área de preservação permanente localizada na rua Dos Guaianazes

Indica realizar a troca de um poste localizado na rua Dos Guaianazes no bairro Jardim Martins

Indica passar máquina motoniveladora para acertar o nível da estrada Municipal nas proximidades do Seminário Diocesano

Indica “operação tapa-buraco” na Avenida Paulo VI próximo a Rua Marco Aurélio de Luca, Parque Progresso.

Indica “operação tapa-buraco” na Rua Vereador Juscelino Henrique Batista próximo à Rua da Justiça, Parque dos Lima.

Indica recapeamento na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Hospital do Coração.

Sinalização de solo no bairro Nossa Senhora das Graças.

Iluminação pública na Rua Justino Alves Taveira, n.º 4181, no Parque Santa Hilda (iluminar a viela).

Sinalização de solo (vaga de carga e descarga) na Rua Campos Sales, em frente ao número 1319.

Remendo asfáltico na Rua Walter Silveira, números 1480 e 1580, na Vila Marta.

Remendo asfáltico na Avenida João Batista de Paula e Silva, número 140 e extensão, no Recanto Elimar.

Sinalização de solo (vaga de carga e descarga) na Rua All Nassara, ao lado do número 1104 (nos fundos do Rafa's).

Poda de árvore localizada na Avenida Hotto Paiva, esquina com a Rua Anésio Rocha, n.º 1430, no Jardim Portinari.

Manutenção do campo de futebol localizado na Rua Dr. Cláudio Manoel Romeiro, no bairro São Joaquim

Manutenção da UBS do Parque Progresso.

Estudos sobre a possibilidade de se usar os veículos do município para fazer campanhas institucionais, a exemplo do que é feito em Maringá (foto anexa).