1 - Ata nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 257
|
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2023
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: Votação simbolica
|
2 - Requerimento nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 183
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel nos bairros Jardim Vera Cruz, Jardim Luiza e Parque Vicente Leporace.
|
Requerida discussão
Obs.: Enviado para ordem do dia da próxima sessão ordinária.
|
3 - Requerimento nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 184
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações porque os médicos não estão emitindo o laudo que atesta que o paciente precisa da cirurgia. Há relatos que o paciente não obtém o laudo médico e precisa entrar na justiça via defensoria pública.
|
Requerida discussão
Obs.: Enviada para ordem do dia da próxima sessão ordinária.
|
4 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 185
|
Requer que seja informado se há projeto para a criação de um Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Franca.
|
Aprovada por maioria simples
|
5 - Requerimento nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 186
|
Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1799/2022, na qual solicito providências para reforma geral na Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasilândia.
|
Aprovada por maioria simples
|
6 - Requerimento nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 187
|
Requeiro providências para a organização e realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Franca em comemoração ao Dia da Mulher Profissional Dinâmica.
|
Aprovada por maioria simples
|
7 - Requerimento nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 188
|
Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, porque faltam médicos, sobretudo ginecologistas, no sistema de saúde municipal.
|
Aprovada por maioria simples
|
8 - Requerimento nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 189
|
REQUER informações a esta Casa de Leis sobre os motivos que impedem a emissão da ordem de serviço do processo 035923/2022, pela administração pública, que consiste no serviço de pavimentação asfáltica no nosso município.
|
Aprovada por maioria simples
|
9 - Requerimento nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 190
|
REQUER informações minuciosamente a esta Casa de Leis sobre os serviços de zeladoria urbana prestados pela empresa responsável, como varrição, manutenção dos canteiros, poda de mato, dentre outros, bem como os valores pagos pelo poder público por cada serviço.
|
Aprovada por maioria simples
|
10 - Requerimento nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 191
|
REQUER informações a esta Casa de Leis se a prefeitura realizou, neste ano de 2023, alguma tratativa quanto a operação dos voos comerciais em Franca.
|
Aprovada por maioria simples
|
11 - Requerimento nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 192
|
REQUER informações a esta Casa de Leis se houve alguma tratativa quanto ao início da pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões por parte da administração pública neste ano de 2023.
|
Aprovada por maioria simples
|
12 - Requerimento nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 193
|
REQUER informações a esta Casa de Leis se a Prefeitura vem fiscalizando rigorosamente o contrato de prestação de serviço celebrado entre o poder público e a empresa responsável pela coleta de lixo.
|
Aprovada por maioria simples
|
13 - Requerimento nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 194
|
Requer informações sobre a Campanha de descarte de lixo do Município de Franca.
|
Aprovada por maioria simples
|
14 - Requerimento nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 195
|
Requer informações sobre o não cumprimento do disposto no artigo 245 do Código de Posturas do Município de Franca – Lei nº 2.047/1972.
|
Aprovada por maioria simples
|
15 - Requerimento nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 246
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para instalação de lâmpadas de LED e reforço na iluminação na Avenida Miguel Sábio de Mello. Os postes são distantes um do outro.
|
Aprovada por maioria simples
|
16 - Requerimento nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 252
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhoria no sistema de informática do NGA.
|
Requerida discussão
Obs.: Enviado para a ordem do dia da próxima sessão ordinária.
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Della Motta
Número de Protocolo: 179
|
Cria o programa “Naming rights” de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Franca
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Della Motta
Número de Protocolo: 180
|
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.482, de 13 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Programa de Educação Empreendedora aos alunos do ensino fundamental das escolas municipais do município de Franca e dá outras providências
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 181
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 322.829,08, e dá outras disposições.
(MSG 005/2023)
|
Matéria lida
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 254
|
Institui o uso obrigatório do brasão oficial do município de Franca nos seus veículos oficiais e proíbe o uso de logotipos institucionais nesses veículos.
|
Matéria lida
|
21 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 196
|
Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para averiguar a escassez de leitos SUS no Município, e dá outras providências
|
Matéria lida
|
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 204
|
Moção de Aplausos à Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 108 de 2023
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Della Motta
Número de Protocolo: 178
|
INDICA a retomada dos estudos para a implantação do sistema de monitoramento – Muralha Eletrônica.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 197
|
Indica implantação de lombofaixa na Rua Álvaro Abranches entre as Ruas Felisbino de Lima e Francisco Barbosa - Cidade Nova
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 198
|
Indica implantação de lombofaixa na Avenida São Vicente próximo à Escola Estadual Iolanda Ribeiro Novais
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 199
|
Indica cascalhamento no estacionamento da UBS do Parque do Horto
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 200
|
Indica refazer a guia da calçada e arrumar a calçada na Rua Irene Grecco esquina com Jonas Rodrigues de Moura no bairro Jardim Barão.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 201
|
Indica a instalação de uma lombofaixa na Avenida Theodomiro Ramos em frente ao 760 (Paróquia São Crispim) City Petrópolis.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 202
|
Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Coelho Neto próximo ao número 994, Jardim Ipanema.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 203
|
INDICA estudo e providências visando o aumento do valor do benefício do aluguel social.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 205
|
Manutenção da quadra de basquete na praça Manoel Binda localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 206
|
Melhorias na iluminação pública na praça Manoel Binda localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 207
|
Passar máquina motoniveladora no campo de futebol, construção de vestiário e alambrado localizado na Avenida João Gonçalves (atrás da creche), no bairro Vera Cruz.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 208
|
Indico estudos visando à possibilidade de realizar sinalização vertical para pessoas com deficiência – PCD - com a instalação de placa na Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, número 2442, Jardim Palestina.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 209
|
Recapeamento da Avenida Miguel Sábio de Mello, n.º 96, nas duas vias.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 210
|
Poda de grama localizado no canteiro central da Avenida Antônio Luiz Caetano, no Parque Progresso.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 211
|
Poda de grama e árvores na Praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 212
|
Remendo asfáltico na Avenida Antônio Luiz Caetano, 2215 e em toda a sua extensão, no Parque Progresso.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 213
|
Passar máquina motoniveladora e cascalhar a Rua José Garcia Gomes, após o número 3451, no Jardim Palma.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 214
|
Manutenção do campo de futebol localizado na Rua Arnold Faria Junqueira, em frente ao número 1371, praça do Jardim Paulistano I (campo da voçoroca).
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 215
|
Limpeza e manutenção no parque infantil localizado na Rua Arnold Faria Junqueira, em frente ao número 1371, praça do Jardim Paulistano I.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 216
|
Efetuar a sinalização da valeta localizada entre as Ruas Joaquim Gonçalves Ledo e Jerônimo Teodoro Souza, no Jardim Maria Rosa.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 217
|
Indica sinalização de solo na lombofaixa localizada na Avenida José da Silva, Avenida Chico Júlio, jardim Integração.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 218
|
Solicita a implantação de sinalização de estacionamento especial na Avenida Champagnat.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 219
|
Indica “operação tapa buraco” na rua Dos Guaianazes número 1635 Jardim Martins.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 220
|
Indica realizar a limpeza na rua Dos Guaianazes Jardim Martins.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 221
|
Indica a limpeza de boca de lobo localizada na rua Dos Guaianazes bairro Jardim Martins.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 222
|
Indica construir as guias da calçada na rua Dos Guaianazes Jardim Martins.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 223
|
Indica construir boca de lobo na rua Dos Guaianazes Jardim Martins
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 224
|
Limpeza de viela da Rua Nicolau Emilio Nery, nas proximidades do número 66, no bairro Jardim São Francisco
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 225
|
Manutenção e melhorias na iluminação pública na Rua Jovina Aparecida Marchesi - Jardim Natal
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 226
|
Manutenção e melhorias na iluminação pública na Rua Tenente Osvaldo Noll Schmidt, no Jardim Natal
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 227
|
Manutenção e melhorias na iluminação pública na Rua José Jairé de Carvalho Andrade, no Jardim Natal
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 228
|
Manutenção e melhorias na iluminação pública na Rua Tenente Sérgio Buranelli, no Jardim Natal
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 229
|
Manutenção e melhorias na iluminação pública na Rua Geraldo Pimenta de Oliveira, no Jardim Natal
|
Matéria lida
|
56 - Indicação nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 230
|
Manutenção da iluminação pública na Rua Ildo Pagotti Billar Munhoz Relojoeiro, em frente ao número 1315, no Jardim Natal
|
Matéria lida
|
57 - Indicação nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 231
|
Manutenção da iluminação pública na Rua Paulo Palamoni, ao lado do número 1517, no Jardim Natal
|
Matéria lida
|
58 - Indicação nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 232
|
Manutenção da iluminação pública na Rua Adélia Elias Esper, nas proximidades da central de distribuição de água da Sabesp, no Jardim Natal
|
Matéria lida
|
59 - Indicação nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 233
|
Manutenção de bocas de lobo no Jardim Natal
|
Matéria lida
|
60 - Indicação nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 234
|
Indica implantação de lombada e poda de árvores próximo à UBS Jardim Luiza
|
Matéria lida
|
61 - Indicação nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 235
|
Indica a colocação de cones na Avenida Presidente Vargas, aos domingos, para garantir a segurança da população que pratica esportes no local.
|
Matéria lida
|
62 - Indicação nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 236
|
Indica melhorias no bairro Santa Lucia no que diz respeito à manutenção de calçadas, limpeza de terrenos e retirada de lixos das áreas públicas.
|
Matéria lida
|
63 - Indicação nº 148 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 237
|
Indica a instalação de placas de identificação das Ruas do bairro Monte Carlo
|
Matéria lida
|
64 - Indicação nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 238
|
Indica realizar reparos no alambrado da área de preservação permanente localizada na rua Dos Guaianazes
|
Matéria lida
|
65 - Indicação nº 150 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 239
|
Indica realizar a troca de um poste localizado na rua Dos Guaianazes no bairro Jardim Martins
|
Matéria lida
|
66 - Indicação nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 240
|
Indica passar máquina motoniveladora para acertar o nível da estrada Municipal nas proximidades do Seminário Diocesano
|
Matéria lida
|
67 - Indicação nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 241
|
Indica “operação tapa-buraco” na Avenida Paulo VI próximo a Rua Marco Aurélio de Luca, Parque Progresso.
|
Matéria lida
|
68 - Indicação nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 242
|
Indica “operação tapa-buraco” na Rua Vereador Juscelino Henrique Batista próximo à Rua da Justiça, Parque dos Lima.
|
Matéria lida
|
69 - Indicação nº 154 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 243
|
Indica recapeamento na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Hospital do Coração.
|
Matéria lida
|
70 - Indicação nº 155 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 244
|
Sinalização de solo no bairro Nossa Senhora das Graças.
|
Matéria lida
|
71 - Indicação nº 156 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 245
|
Iluminação pública na Rua Justino Alves Taveira, n.º 4181, no Parque Santa Hilda (iluminar a viela).
|
Matéria lida
|
72 - Indicação nº 157 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 247
|
Sinalização de solo (vaga de carga e descarga) na Rua Campos Sales, em frente ao número 1319.
|
Matéria lida
|
73 - Indicação nº 158 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 248
|
Remendo asfáltico na Rua Walter Silveira, números 1480 e 1580, na Vila Marta.
|
Matéria lida
|
74 - Indicação nº 159 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 249
|
Remendo asfáltico na Avenida João Batista de Paula e Silva, número 140 e extensão, no Recanto Elimar.
|
Matéria lida
|
75 - Indicação nº 160 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 250
|
Sinalização de solo (vaga de carga e descarga) na Rua All Nassara, ao lado do número 1104 (nos fundos do Rafa's).
|
Matéria lida
|
76 - Indicação nº 161 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 251
|
Poda de árvore localizada na Avenida Hotto Paiva, esquina com a Rua Anésio Rocha, n.º 1430, no Jardim Portinari.
|
Matéria lida
|
77 - Indicação nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 253
|
Manutenção do campo de futebol localizado na Rua Dr. Cláudio Manoel Romeiro, no bairro São Joaquim
|
Matéria lida
|
78 - Indicação nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 255
|
Manutenção da UBS do Parque Progresso.
|
Matéria lida
|
79 - Indicação nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 256
|
Estudos sobre a possibilidade de se usar os veículos do município para fazer campanhas institucionais, a exemplo do que é feito em Maringá (foto anexa).
|
Matéria lida
|
