Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 9,094, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Altera a redação da Ementa e do Artigo 1º da Lei nº 5.261, de 19 de novembro de 1999, revoga e Lei nº 6.214, de 16 de junho de 2004 e dá outras providências

Denomina Mirthes Silva Ubiali a Rua 146 do Jardim Arizona e dá outras providências

Denomina Antônio Ferreira Lima a Rua 105 do Residencial Pouso Alegre e dá outras providências

Denomina Márcio Henrique Silva Nalini a Rua 144 do Jardim Arizona e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Doutor José Dante Baboni Júnior e dá outras providências

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Olivar Tasso pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Apoio à construção da rede de reabilitação Lucy Montoro no município de Franca.

Passar máquina motoniveladora no campo de futebol, construção de vestiário e alambrado localizado na Avenida João Gonçalves (na rotatória), no bairro Vera Cruz.

Iluminação pública na área próxima ao ponto de táxi, tendo como referência a loja Irmãos Patrocínio e área conhecida como praça da Jussara.

Iluminação pública na Rua Itagino da Cruz Andrade, próximo ao número 2185, no Residencial Palermo.

Sinalização de solo (vaga para idoso) na Rua Major Claudiano, em frente ao número 1443 (capela da Unesp).

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua José Inácio, próximo ao número 2780, na Vila Europa/Parque Castelo.

Notificar os proprietários do imóveis para providenciar a construção da calçada localizada na Rua José Inácio, próximo ao número 2780, na Vila Europa/Parque Castelo.

Limpeza de área pública localizada na Rua Afonso Infante Vieira Filho. Há matos e inservíveis.

Limpeza de área pública localizada no entorno da Praça Frei Roque Pissioni (Paróquia Santa Luzia), no bairro São Joaquim.

Estudos para pavimentação de trecho que está sem asfalto na Avenida Antônio Venuto e Rua Geraldo Gomes Marinho.

Instalação de refletores no campo do Jardim Santa Maria.

Manutenção de poste de luz danificado no trevo do Jardim Tropical para o Jardim Guanabara

Implantação de redutor de velocidade na Rua Irmãos Antunes, em frente ao número 856, no Jardim Maria Rosa

Placas de nome de ruas no cruzamento da Rua Irmãos Antunes com a Jerônimo Teodoro Souza, no Jardim Maria Rosa

Indica estudos e providências para o recapeamento da Rua Sargento Aldrovander Buenos Marquês, Vila Totoli.

Indica estudos e providências para passar máquina motoniveladora no campo localizado no cruzamento da Avenida João Gonçalves com a Rua Nelson Japaulo, Jardim Vera Cruz.

Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho em calçada localizada na Rua Silaine Machado Simon Sanches, Residencial Irineu Zanetti.

Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos e mato e a possibilidade de instalação de boca de lobo na Rua Maria Rosa Alves Leite, próximo ao número 2921, no Jardim Integração.

Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Teófilo de Araújo Filho no bairro Jardim Barão

Indica realizar melhorias em uma praça localizada na rotatória Santa Catarina no bairro Santo Agostinho

Indica colocar um poste com braço de luz no final da rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes

Indica a poda das árvores localizadas na rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes.

Indica retirar brinquedos do Centro Comunitário Aeroporto I,

Indica realizar melhorias no campo de futebol do bairro Jardim Paulistano ao lado centro comunitário.

Solicita estudos para resolver problemas de trânsito de veículos nas proximidades do AME

Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Balola Barini, ao lado do número 2072, no Jardim São Luiz, para efetuar o serviço de limpeza e poda de vegetação do local.

Limpeza de todo o entorno da Creche Bom Samaritano, localizada na Rua Wilson Abrão Elias

Reparos na camada asfáltica de todo o entorno da Creche Bom Samaritano, localizada na Rua Wilson Abrão Elias

Poda de árvore localizada em área pública localizada na Rua Valter Chinaglia, nas proximidades do número 3299, no bairro Jardim Luiza II

Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Vitória, número 2441, no Jardim Brasilândia, para efetuar o serviço de limpeza e poda de vegetação do terreno.

Poda de árvore localizada na Rua José Ponton, nas proximidades do número 2721, no bairro Jardim São Luiz

Limpeza e poda da vegetação em terreno localizado na Rua Marcos Teixeira, ao lado do número 2269, no bairro Jardim Palestina

Reparos na camada asfáltica das vias internas do Hospital do Coração de Franca.

Instalação de lombo-faixa nas vias internas do Hospital do Coração de Franca.

Poda de árvores localizadas em praça na Avenida Paulo VI, nas proximidades do número 1940, defronte ao Supermercado Gomes, no bairro Residencial Paraíso.

Limpeza das guias de calçamento no cruzamento das ruas Natal e Belo Horizonte, no bairro Jardim Brasilândia

INDICO a implantação de estacionamento na EMEB Profª Maria Antonia Stevanato Reis, localizada na Rua Amauri Rangel, 5880, Bairro Jardim Paraty.

Indica a divulgação de vagas disponíveis quando a Prefeitura Municipal anunciar prazo para matrícula em escolas de iniciação esportiva

Poda de grama localizado no campo do esporte clube Miramontes.

Iluminação pública (colocar postes com luz) na academia ao ar livre localizada na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes.

Sinalização de solo (vaga para idosos e autistas) no entorno da Praça Frei Roque Pissioni (Paróquia Santa Luzia), no bairro São Joaquim.

Iluminação pública (troca de 03 lâmpadas queimadas) localizada na Rua Major Claudiano, no canteiro ao lado da matriz.

Iluminação pública (colocar postes com luz) localizada em frente à matriz e ao ponto de táxi.

Iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) localizada no estacionamento do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Indica instalar lombada ou lombofaixa na Rua Benedito Merlino nas imediações do nº 900, Jardim Maria Rosa.

Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2023

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre ruas e próprios públicos pertencentes ao município de Franca que estão sem denominação.

REQUEIRO, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, ao Executivo para que interceda junto à Empresa São José para que informe a esta casa de leis informações referentes ao transporte público do município.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem médicos especializados na área de ginecologia e obstetrícia, aprovados em concurso público ainda vigente, a serem chamados para integrarem o quadro de servidores da administração pública e se há previsão para a convocação

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem médicos especializados em oncologia, aprovados em concurso público ainda vigente, a serem chamados para integrarem o quadro de servidores da prefeitura e se há previsão para a convocação

Requer informação sobre se todos os CRAS de Franca fazem o cadastro único

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na Avenida Ysmael Alonso y Alonso, sentido Galo Branco.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para acompanhamento psicológico aos funcionários da Guarda Municipal. Importante que esses profissionais tenham tal acompanhamento.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, no sentido Distrito-Estação (o pontilhão e a região próxima ao Clube do Amazonas, Rosen Boys).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a construção da rede de reabilitação Lucy Montoro no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para se evitar as constantes enchentes nos córregos da cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhorias do Córrego do Espraiado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a contratação de mais terapeutas ocupacionais no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre como está a situação da empresa responsável pela troca de placas com os nomes das ruas no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre as licitações que foram desertas no município de Franca.