Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

ATA da 4a Sessão Ordinária de 2023

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o Programa de Hortas Comunitárias

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua que liga a Alamedas dos Pinheiros à rua Francisco Marconi, no Parque das Árvores

Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2023, que dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamento inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas no município de Franca e dá outras providências.

Requer informações sobre a destinação de bens públicos do município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações referentes aos processos sobre tombamento que estão parados: 02866/2021, 019300/2021, 019369/2021 e 019428/2021.

Requer informações sobre a construção de calçada e a colocação de alambrado até a Rua Antônio Teixeira Andrade, no Jardim Palmeiras.

Requer informações sobre a viabilidade de instalação de uma unidade do Instituto Federal – IF, no Município.

Requer informações sobre a existência de um plano de contenção de enchentes para o Jardim Palmeiras.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre as escolas participantes do Proerd no município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para ampliação do Programa Saúde da Família – PSF no município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há se há algum loteamento previsto que se enquadra no Programa Minha Casa Minha Vida no município.

Requeiro estudos para abertura e criação de alça de acesso à Rodovia Candido Portinari, a partir da Rua Voluntário Adriano Cintra.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida.

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, e com a Fundação Espirita Allan Kardec, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 006/2023)

Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas, motociclistas e demais motoristas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza pública e de manejo de resíduos sólidos urbanos, a celebrar convênio com entidade reguladora, e dá outras providências.
(MSG 010/2023)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor total de até R$ 658.894,14, e dá outras disposições.
(MSG 007/2023)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 100.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 008/2023)

Dispõe sobre a alteração do piso dos Profissionais do Magistério.
(MSG 009/2023)

Outorga o Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ezio Luiz Pedrosa e dá outras providências

Moção de Aplausos ao Zoom Podcast por ter completado um ano de existência.

Moção de Pesar pelo falecimento do empresário João Batista Lima

Manutenção do campo de futebol (colocar alambrado e construção de vestiário) localizado na Rua Marcos Granzotti, 4670, no Jardim Paineiras.

Manutenção do campo de futebol (colocar alambrados nas laterais) localizado na Rua Honório de Lima, esquina com a Rua Joviano Honório Gomes, no Jardim Aeroporto 4.

Em todas as vias que forem recapeadas sejam feitos os reparos das lombadas e faixas-elevadas, de acordo com a legislação de trânsito.

Indica reforma do campo de malha do bairro City Petrópolis

Indica implantar lombada na Avenida Coelho Neto no bairro Jardim Ipanema.

Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua José Ravagnane no bairro Jardim Noêmia.

Indica notificar o proprietário de um imóvel localizado na rua José Ravagnane no bairro Jardim Noêmia

Indica realizar melhorias na sinalização da rua Jerônimo Gonçalves Silva no cruzamento com as ruas Joaquim Garcia de Souza continuação Romilda Dinelli Tellini e Maria Calandria Sanches entre os bairros Residencial Tellini e Jardim Paraty.

Indica realizar “operação tapa buraco” nas ruas que ficam dentro do complexo do Hospital do Câncer da cidade de Franca.

Poda de árvores na praça delimitada pelas ruas Gabriel Anawate e Roso Alves Pereira e pela Avenida Amélia Antunes Pinheiro

Reparo de poste de iluminação pública localizado na Rua Henrique Billi, na Vila Nossa Senhora das Graças

Indico estudos visando a sinalização de solo vertical e horizontal na Rua Abrahão Saad, próximo ao número 660, Leporace I.

Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos e mato no terreno e desobstrução da boca de lobo localizados na Rua Abrahão Saad, ao lado do número 720, Leporace I.

Indico estudos visando a limpeza das bocas de lobo localizadas na extensão da Rua Abrahão Saad, Leporace I.

Indico estudos visando a repintura de solo da faixa de motos e substituição da placa de trânsito de estacionamento para motos na Rua Voluntários da Franca, nº 348, em frente à academia Pumping Iron, bairro Estação.

Solicita revitalização de área localizada no Jardim Progresso.

Solicita melhoria do asfalto da rua Alcina de Lima Silveira.

Solicita a criação de área de lazer nas proximidades da rua Abdo Bittar.

Solicita melhoria na sinalização entre as ruas Primavera com a Avenida João Batista Paula e Silva, no Jardim Elimar.

Indico estudos e providências para o corte de árvore de eucalipto localizada na Rua Francisca Maria de Mello, em frente ao nº 1275, Parque Vicente Leporace 3.

Indica operação tapa buracos e calçada segura na Rua Padre Conrado 1955 em frente a Escola Nair Martins Rocha - Jardim Conceição Leite

Indica acessibilidade na Areninha Oswaldo Pereira localizada na Rua Cruz e Souza - Jardim Paulista

Indica lombada no cruzamento das Ruas Irênio Grecco com Felipe Facuri - Parque São Jorge

Indica limpeza na Rua Vitório Aparecido Bartocci - Horto

Indica a implantação de medidas que asseguram espaço e tempo para que as águas das chuvas possam ser absorvidas, combatendo, desta forma, as enchentes.

Solicita que seja providenciado serviço de recapeamento na rua Patrocínio Paulista, no Bairro Higienópolis.

Solicita que seja melhorada a segurança no trânsito da rua Francisco Procópio de Oliveira.

Solicita que seja melhorada a segurança no trânsito da rua Romualdo Magalhães Pirro.

Solicita que seja melhorada a segurança no trânsito da rua Cândido Carlos Melo.

Indica instalação de uma lombofaixa na rua Dr. Oswaldo Cruz, próximo ao nº 2.287 no bairro Vila Izabel.

Indica colocar lixeiras no Centro Popular de Esporte e Lazer (CEPEL) do bairro Ana Dorothea.

Indica colocar lixeiras na praça de Skate do bairro Jardim Elimar.

Retirada das barras de ferro do antigo radar localizadas na Avenida Miguel Sábio de Mello, em frente à Rua Osvaldo Oliveira Campos.

Manutenção da estrada rural no Condomínio Vale dos Esquilos, próximo ao residencial Atlanta Parque.

Sinalização de solo (pintura de faixa) na Avenida Dom Pedro, número 860, na esquina, no Jardim Moema ou Planalto. Manutenção para evitar o acúmulo de água na rua (veículos jogam água nos clientes).

Remendo asfáltico na Avenida Reinaldo Chioca, números 1100, 1122 e extensão, no bairro Parque Progresso.

Implantação e melhorias na inclusão das pessoas com deficiência no atendimento preferencial nas unidades de saúde do município.

Destinação rápida e adequada referentes às áreas e prédios públicos que são devolvidos ou desocupados, evitando, assim, a sua depredação e depreciação.

Remendo asfáltico na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, n.º 1729, no Centro.

Instalação de faixa elevada na Rua Fued Zacarias Cury, n.º 1230, em frente à Emeb Frei Germano de Annecy, no Parque Progresso.

Melhorias no trânsito (redutor de velocidade) na Avenida Hélio Palermo, na travessia de pedestres, em frente ao Posto Rod Oil e Franpisos, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Realização de operação tapa buracos nos bairros Jardim Palmeiras, Jardim Martins e na Vila São Sebastião.

Revitalização de toda a sinalização horizontal dos Bairros Vila São Sebastião e Jardim Palmeiras.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, no Jardim Palmeiras.

Pavimentação e iluminação da viela existente atrás da creche infantil localizada na Rua Manoel Igínio Leal, no Jardim Palmeiras.

Limpeza da área localizada na entre as ruas Prata e Lázaro Pelizaro, ao lado do campo de futebol, no Parque Continental.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Voluntário Adriano Cintra, esquina com a Rua Gabriela Lima Freitas, na Vila Santos Dumont.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Voluntário Adriano Cintra, esquina com a Rua Gabriela Lima Freitas, na Vila Santos Dumont.

Limpeza de terreno localizado na Rua Sebastião Amparo, n.º 863, no Parque São Jorge.

Reforçar a segurança no Poliesportivo durante os finais de semana.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Judite dos Santos Pizani, em frente ao número 1762, no Recanto Elimar 2.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Judite dos Santos Pizani, em frente ao número 1762, no Recanto Elimar 2.

Indico estudos visando a limpeza e corte de grama na academia ao ar livre localizada na Avenida Vereador José Granzotte, Jardim Piratininga.

Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos e mato do terreno localizado na Rua Mário Tasso, em frente do número 4221, Esplanada Primo Meneghetti II.