1 - Ata nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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ATA da 4a Sessão Ordinária de 2023
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 341
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre o Programa de Hortas Comunitárias
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 342
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua que liga a Alamedas dos Pinheiros à rua Francisco Marconi, no Parque das Árvores
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 343
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Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2023, que dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamento inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas no município de Franca e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 344
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Requer informações sobre a destinação de bens públicos do município.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 365
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações referentes aos processos sobre tombamento que estão parados: 02866/2021, 019300/2021, 019369/2021 e 019428/2021.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 383
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Requer informações sobre a construção de calçada e a colocação de alambrado até a Rua Antônio Teixeira Andrade, no Jardim Palmeiras.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 384
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Requer informações sobre a viabilidade de instalação de uma unidade do Instituto Federal – IF, no Município.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 385
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Requer informações sobre a existência de um plano de contenção de enchentes para o Jardim Palmeiras.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 393
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre as escolas participantes do Proerd no município.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 396
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para ampliação do Programa Saúde da Família – PSF no município.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 399
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há se há algum loteamento previsto que se enquadra no Programa Minha Casa Minha Vida no município.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 400
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Requeiro estudos para abertura e criação de alça de acesso à Rodovia Candido Portinari, a partir da Rua Voluntário Adriano Cintra.
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Requerida discussão
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 327
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 345
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Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, e com a Fundação Espirita Allan Kardec, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 006/2023)
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 360
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Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas, motociclistas e demais motoristas e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 361
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza pública e de manejo de resíduos sólidos urbanos, a celebrar convênio com entidade reguladora, e dá outras providências.
(MSG 010/2023)
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 362
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor total de até R$ 658.894,14, e dá outras disposições.
(MSG 007/2023)
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 363
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 100.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 008/2023)
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 364
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Dispõe sobre a alteração do piso dos Profissionais do Magistério.
(MSG 009/2023)
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Matéria lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 328
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Outorga o Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ezio Luiz Pedrosa e dá outras providências
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 340
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Moção de Aplausos ao Zoom Podcast por ter completado um ano de existência.
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Matéria lida
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23 - Moção de Pesar nº 2 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 382
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Moção de Pesar pelo falecimento do empresário João Batista Lima
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 329
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Manutenção do campo de futebol (colocar alambrado e construção de vestiário) localizado na Rua Marcos Granzotti, 4670, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 330
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Manutenção do campo de futebol (colocar alambrados nas laterais) localizado na Rua Honório de Lima, esquina com a Rua Joviano Honório Gomes, no Jardim Aeroporto 4.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 331
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Em todas as vias que forem recapeadas sejam feitos os reparos das lombadas e faixas-elevadas, de acordo com a legislação de trânsito.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 332
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Indica reforma do campo de malha do bairro City Petrópolis
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 333
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Indica implantar lombada na Avenida Coelho Neto no bairro Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 334
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Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua José Ravagnane no bairro Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 335
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Indica notificar o proprietário de um imóvel localizado na rua José Ravagnane no bairro Jardim Noêmia
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 336
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Indica realizar melhorias na sinalização da rua Jerônimo Gonçalves Silva no cruzamento com as ruas Joaquim Garcia de Souza continuação Romilda Dinelli Tellini e Maria Calandria Sanches entre os bairros Residencial Tellini e Jardim Paraty.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 337
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Indica realizar “operação tapa buraco” nas ruas que ficam dentro do complexo do Hospital do Câncer da cidade de Franca.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 338
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Poda de árvores na praça delimitada pelas ruas Gabriel Anawate e Roso Alves Pereira e pela Avenida Amélia Antunes Pinheiro
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 339
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Reparo de poste de iluminação pública localizado na Rua Henrique Billi, na Vila Nossa Senhora das Graças
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 346
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Indico estudos visando a sinalização de solo vertical e horizontal na Rua Abrahão Saad, próximo ao número 660, Leporace I.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 347
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Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos e mato no terreno e desobstrução da boca de lobo localizados na Rua Abrahão Saad, ao lado do número 720, Leporace I.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 348
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Indico estudos visando a limpeza das bocas de lobo localizadas na extensão da Rua Abrahão Saad, Leporace I.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 349
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Indico estudos visando a repintura de solo da faixa de motos e substituição da placa de trânsito de estacionamento para motos na Rua Voluntários da Franca, nº 348, em frente à academia Pumping Iron, bairro Estação.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 350
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Solicita revitalização de área localizada no Jardim Progresso.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 351
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Solicita melhoria do asfalto da rua Alcina de Lima Silveira.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 352
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Solicita a criação de área de lazer nas proximidades da rua Abdo Bittar.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 353
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Solicita melhoria na sinalização entre as ruas Primavera com a Avenida João Batista Paula e Silva, no Jardim Elimar.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 354
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Indico estudos e providências para o corte de árvore de eucalipto localizada na Rua Francisca Maria de Mello, em frente ao nº 1275, Parque Vicente Leporace 3.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 355
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Indica operação tapa buracos e calçada segura na Rua Padre Conrado 1955 em frente a Escola Nair Martins Rocha - Jardim Conceição Leite
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 356
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Indica acessibilidade na Areninha Oswaldo Pereira localizada na Rua Cruz e Souza - Jardim Paulista
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 357
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Indica lombada no cruzamento das Ruas Irênio Grecco com Felipe Facuri - Parque São Jorge
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 358
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Indica limpeza na Rua Vitório Aparecido Bartocci - Horto
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 233 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 359
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Indica a implantação de medidas que asseguram espaço e tempo para que as águas das chuvas possam ser absorvidas, combatendo, desta forma, as enchentes.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 234 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 366
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Solicita que seja providenciado serviço de recapeamento na rua Patrocínio Paulista, no Bairro Higienópolis.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 235 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 367
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Solicita que seja melhorada a segurança no trânsito da rua Francisco Procópio de Oliveira.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 236 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 368
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Solicita que seja melhorada a segurança no trânsito da rua Romualdo Magalhães Pirro.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 237 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 369
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Solicita que seja melhorada a segurança no trânsito da rua Cândido Carlos Melo.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 238 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 370
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Indica instalação de uma lombofaixa na rua Dr. Oswaldo Cruz, próximo ao nº 2.287 no bairro Vila Izabel.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 239 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 371
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Indica colocar lixeiras no Centro Popular de Esporte e Lazer (CEPEL) do bairro Ana Dorothea.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 240 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 372
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Indica colocar lixeiras na praça de Skate do bairro Jardim Elimar.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 373
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Retirada das barras de ferro do antigo radar localizadas na Avenida Miguel Sábio de Mello, em frente à Rua Osvaldo Oliveira Campos.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 374
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Manutenção da estrada rural no Condomínio Vale dos Esquilos, próximo ao residencial Atlanta Parque.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 375
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Sinalização de solo (pintura de faixa) na Avenida Dom Pedro, número 860, na esquina, no Jardim Moema ou Planalto. Manutenção para evitar o acúmulo de água na rua (veículos jogam água nos clientes).
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 376
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Remendo asfáltico na Avenida Reinaldo Chioca, números 1100, 1122 e extensão, no bairro Parque Progresso.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 377
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Implantação e melhorias na inclusão das pessoas com deficiência no atendimento preferencial nas unidades de saúde do município.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 246 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 378
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Destinação rápida e adequada referentes às áreas e prédios públicos que são devolvidos ou desocupados, evitando, assim, a sua depredação e depreciação.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 379
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Remendo asfáltico na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, n.º 1729, no Centro.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 380
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Instalação de faixa elevada na Rua Fued Zacarias Cury, n.º 1230, em frente à Emeb Frei Germano de Annecy, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 381
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Melhorias no trânsito (redutor de velocidade) na Avenida Hélio Palermo, na travessia de pedestres, em frente ao Posto Rod Oil e Franpisos, na Vila Nossa Senhora das Graças.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 250 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 386
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Realização de operação tapa buracos nos bairros Jardim Palmeiras, Jardim Martins e na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 387
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Revitalização de toda a sinalização horizontal dos Bairros Vila São Sebastião e Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 388
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, no Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 389
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Pavimentação e iluminação da viela existente atrás da creche infantil localizada na Rua Manoel Igínio Leal, no Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 390
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Limpeza da área localizada na entre as ruas Prata e Lázaro Pelizaro, ao lado do campo de futebol, no Parque Continental.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 391
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Voluntário Adriano Cintra, esquina com a Rua Gabriela Lima Freitas, na Vila Santos Dumont.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 392
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Voluntário Adriano Cintra, esquina com a Rua Gabriela Lima Freitas, na Vila Santos Dumont.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 394
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Limpeza de terreno localizado na Rua Sebastião Amparo, n.º 863, no Parque São Jorge.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 395
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Reforçar a segurança no Poliesportivo durante os finais de semana.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 397
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Judite dos Santos Pizani, em frente ao número 1762, no Recanto Elimar 2.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 260 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 398
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Judite dos Santos Pizani, em frente ao número 1762, no Recanto Elimar 2.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 261 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 401
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Indico estudos visando a limpeza e corte de grama na academia ao ar livre localizada na Avenida Vereador José Granzotte, Jardim Piratininga.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 262 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 402
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Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos e mato do terreno localizado na Rua Mário Tasso, em frente do número 4221, Esplanada Primo Meneghetti II.
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Matéria lida
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