Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Denomina José Eduardo Correa a Rua 152 do Jardim Arizona e dá outras providências.

Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para MOÇÃO DE APLAUSOS nº 17/2023, pelos 166 anos da Doutrina Espirita.

Moção de Aplausos pelos 166 anos da Doutrina Espirita.

Adicionado em regime de urgência

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial para o Requerimento para que “seja oficiado ao Sr. Professor Dr. Amaury Patrick Gremaud, Diretor Presidente da Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), para que compareça à Câmara Municipal de Franca para explicar como andam os estudos referentes à prestação de serviço público e manejo de resíduos sólidos urbanos”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Professor Dr. Amaury Patrick Gremaud, Diretor Presidente da Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), para que compareça à Câmara Municipal de Franca para explicar como andam os estudos referentes à prestação de serviço público e manejo de resíduos sólidos urbanos.

Adicionado em regime de urgência

Denomina Mirthes Silva Ubiali a Rua 146 do Jardim Arizona e dá outras providências

Denomina Paulo Cesar Faleiros de Paula a rua 10 – trecho 1 do loteamento Reserva Abaeté.

Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 7.426, de 12 de julho de 2010, e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a construção de uma Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista no município de Franca, nos moldes do que foi feito em Mogi das Cruzes/SP.

Moção de Congratulações à artista plástica Maria Goret Chagas, pela exposição realizada em Nova York no mês de março.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o mapa cultural em nossa cidade e quantos agentes temos por área de atuação.

Requer informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou previsão de estudos visando a regulamentação dos estacionamentos em recuos existentes na frente dos imóveis comerciais na Avenida Paulo VI.

REQUER informações a esta Casa de Leis quanto à viabilidade ou se é permitido pela legislação viária do município de Franca a permuta da faixa de estacionamento (paralela à calçada) da Avenida Paulo VI para a pista de rolamento ao lado do canteiro central e vice-versa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a implementação de um Programa Operação Trabalho (POT) para conceder atenção especial ao trabalhador desempregado no município de Franca, nos moldes do que foi feito em São Paulo/SP.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Força Tática: pela apreensão de um revólver Taurus, calibre .38 com 04 munições intactas e um fuzil da marca Taurus, modelo T4, calibre 5,56 com um carregador sem munição.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Edgar Ajax dos Reis Filho pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.