Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Instalação de faixa elevada (transformar os dois redutores de velocidade em faixa elevada ou instalação de uma faixa elevada nas proximidades) na Avenida João Gonçalves, em frente aos números 930 e 993, nas proximidades da Emeb Professor Florestan Fernandes.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade e sinalização de solo) no entorno da Emeb Professor Florestan Fernandes, na Rua Raquel Jacinto Mesquita, n.º 930, no Residencial Jardim Vera Cruz, e ruas adjacentes.

Remendo asfáltico na Avenida Reinaldo Chioca, esquina com a Rua Adelina Finori Pasquino, no Parque Progresso.

Conserto da calçada localizada na Praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso. Reparo da guia de passeio, concretando o local que caiu a árvore.

Construção de um estacionamento em frente à Emeb Frei Germano de Annecy, localizada na Rua Fued Zacarias Cury, n.º 1230, e na praça Tancredo Neves, em frente ao n.º 1231, no Parque Progresso.

Implantação de uma lombofaixa ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Av. Nelson Japaulo, defronte a Creche Escola Jardim Luiza I.

Realização de uma operação tapa buracos na Rua Prata, no Jardim Continental.

Poda das árvores e limpeza da calçada localizada ao longo da Av. Nelson Japaulo, entre os bairros Jd. Vera Cruz II e Jardim Luiza.

Poda das árvores localizadas ao longo da Rua Diogo Garcia Coelho, nas imediações do nº 1741, no Jardim Pinheiros I.

Revitalização e iluminação da praça denominada Roque Piscione, localizada no bairro São Joaquim.

Calçamento na Avenida José Lopes Ribeiro, no bairro Jardim Luiza II.

Reparos no calçamento da Rua Eduardo Azzuz, à altura do número 1270, no bairro Jardim do Éden

Retirada de canaleta de ferro encravada no asfalto, no cruzamento das ruas Natal e Belo Horizonte no Jardim Brasilândia

Melhorias no sistema de escoamento de água pluvial no bairro Recanto Fortuna.

Limpeza em todo entorno da rua Orestes Ravagnani, no bairro Santa Izabel.

Instalação de semáforo no cruzamento das ruas Major Mendonça e Carlos do Carmo, no bairro Residencial Baldassari

Indica a implantação de lombofaixa na Rua Isabel Elisa de Lima, 731 - bairro São Joaquim

Poda de grama localizada no canteiro central da Avenida Dr. Armando de Sales Oliveira, no Núcleo Agrícola Alpha e sinalizadores no entorno do poço de escoamento de água do asfaltos.

Indica implementar “operação tapa-buraco” na Avenida São Vicente próximo ao número 5793.

Indica implementar “operação tapa-buraco” na Avenida Carlos Roberto Haddad

Indica implementar “operação tapa-buraco” na Avenida Major Nicácio próximo ao número 2832.

INDICA a implantação do Sistema de Ouvidoria Eouve, importante ferramenta para os gestores públicos, a qual possibilita melhor controle sobre todas as demandas de ouvidoria e zeladoria da cidade, visando transparência e agilidade nos serviços de ouvidoria.

INDICA construção de calçada segura ou pista de caminhada no entorno do centro de esportes, localizado na Avenida Dom Pedro I, no Bairro Jardim Moema.

Indica realizar limpeza na rotatória localizada na Avenida Jaime Tellini cruzamento com a Avenida Arthur da Costa e Silva

Indica realizar melhorias no campo de futebol localizado na rua Clóvis Vieira de Andrade.

Indico estudos para a realização do serviço de “tapa buracos” na Rua Dimas dos Santos Pereira, nº 550, no Recanto Elimar II.

Indico estudos para a instalação de vidro na janela do CRAS – Sul, localizado na Rua Zeferino José dos Prazeres nº 720, Jardim Aeroporto I.

Indico estudos para a implantação de 2 (duas) vagas para idosos e/ou pessoas com deficiência física (PCD), com placas e pintura de solo, em frente à Paróquia São Francisco de Assis, localizada na Rua Dom Bernardo José Bueno Mielle, nº 1714.

Indico estudos para a implantação de vagas para idosos e/ou pessoas com deficiência física (PCD), com placas e pintura de solo, em frente ao Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, localizado na Rua Almirante Barroso, no Jardim Dermínio.

Limpeza da calçada localizada na Rua Geraldo Rodrigues de Sousa, n.º 6655, no bairro Polo Clube, em frente à Creche Escola Estrela de Davi.

Implantação de mão única na Rua Geraldo Rodrigues de Sousa, n.º 6655, no bairro Polo Clube, em frente à Creche Escola Estrela de Davi.

Instalação de faixa elevada na Avenida Santa Cruz, em frente ao Sesi.

Indicação a implantação de redutor de velocidade nas Ruas Dionísio Faciroli e Artur Marangone, próximo à Escola E. Prof. Dante Guedine

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 5 anos de existência do Jornal Verdade em Franca, exercendo sempre um trabalho de excelência na transmissão de conteúdos de qualidade, de forma verídica e imparcial, à população francana.

Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023.

Suprime o caput do 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023.

Acrescenta o art. 2º-A e respectivo parágrafo único à Resolução nº 628, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.

Institui, na Câmara Municipal de Franca, a Escola Virtual de Aprendizagem do Legislativo (‘EVA LEG’), no âmbito da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou a Escola do Legislativo, e dá outras providências.

Extingue os cargos e/ou empregos públicos de Monitor, criados pela Lei Complementar 95, de 15 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
(MSG 018/2023)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 1.743.420,25, e dá outras disposições.
(MSG 020/2023)

Determina a organização e a publicação eletrônica do calendário de eventos da cidade de Franca, do qual constarão todos os acontecimentos e eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, de lazer e datas comemorativas.

Cria o selo "Empresa Amiga dos Animais" no município de Franca

Requer informações sobre o não atendimento da Indicação 110/2023 que solicita implantação de lombofaixa na Avenida São Vicente, próximo à Escola Estadual Iolanda Ribeiro Novais

Requer informações sobre a Escola Municipal Izanild Paludetto Silva.

Requer informações sobre a reforma e transporte dos alunos da Escola Municipal Otávio Martins de Souza Júnior

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para forneça uma cópia do projeto arquitetônico para execução da reforma e instalação de ecoponto no Bairro Parque das Esmeraldas, sito na Rua Geraldino Augusto Machado, esquina com a Avenida Higino Furini, S/N.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há a possibilidade de se instalar um hospital infantil em Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há planejamento para realização de audiência pública para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e revisão do Plano Plurianual (PPA).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para aumentar a altura dos muros que circundam as escolas e creches do município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a destinação da quadra de esportes localizada ao lado da Emeb Professor Florestan Fernandes, na Rua Raquel Jacinto Mesquita, próximo ao número 930, no Residencial Jardim Vera Cruz.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos e providências para a reforma e manutenção da Emeb Professor Florestan Fernandes, localizada na Rua Raquel Jacinto Mesquita, número 930, no Residencial Jardim Vera Cruz.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar a empresa São José para dar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus.

Requer que se convide o Exmo. Sr. Secretário de Administração e Recursos Humanos, Petersson Alves Faciroli, para prestar informações, pessoalmente, à Câmara Municipal, a respeito das remunerações de servidores da Administração Municipal.

Requer a convocação de Sessão Solene, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Dr. José Lourenço Alves, em 18 de agosto de 2023.

Requer informações sobre os projetos de revitalização da Praças Sabino Loureiro, Nove de Julho, Barão, N. Sra. da Conceição e D. Pedro I.

Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1889/2021, na qual solicito providências para instalação de lombo-faixa na Avenida Jaime Tellini, à altura do número 5970, no Residencial Ana Dorothéia.

Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 719/2022, na qual solicito providências para instalação de duas lombo-faixas, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Joaquim Martins, no Parque do Horto.

Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 335/2022.

Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 306/2022, na qual solicito providências para Instalação de lombo-faixa, na Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéia.

Requer a retirada do Requerimento 158/2023

REQUER informações a esta Casa de Leis se existe agendamento ou previsão para a realização de leilão dos túmulos dos cemitérios e suas respectivas datas.

Requer informações sobre o recolhimento de animais de grande porte não microchipados

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 46/2023, que “dispõe sobre a proibição do consumo bebidas alcoólicas e de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivados ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade de Franca”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para propor parcerias e ação conjunta com as universidades e faculdades que possuem estudantes de fisioterapia e educação física para realizar aulas com a população e cuidar da saúde dos munícipes.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para propor parcerias com universidades e faculdades de psicologia e demais matérias que possam ajudar os alunos da rede pública.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a tomada de providências para melhorar a situação do trânsito no cruzamento da avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso com a rua Arnulfo de Lima no bairro São José

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar sobre a manutenção dos campos de futebol gramados e de chacrobol da cidade de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja feito um estudo para as notificações dos proprietários dos terrenos que não tenham calçada e dos terrenos que necessitam de limpeza e poda de mato sejam feitas por um único setor da Prefeitura.

Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2023