Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da sessão solene da Câmara Municipal de Franca em homenagem ao Dia do Voluntariado, dia 05 de dezembro de 2022

Requer informações sobre a fila de pacientes que aguardam pelo tratamento oftalmológico com o medicamento Avastin, no Município.

Ata da 12 sessão ordinária de 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre as diretrizes do contrato n.º 359/2022 entre Prefeitura Municipal de Franca e a Fundação Pesquisa e Desenvolvimento Administração Contabilidade e Economia (Fundace).

Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que acrescenta os incisos XX a LVII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Requeiro, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Franca, providências para a organização e realização de Sessão Solene na Câmara Municipal, no dia 15 de dezembro do ano de 2023, para entrega de Título de Cidadão Francano a Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUEIRO informação a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 8.294, de 12 de agosto de 2015, a qual denomina Professor Diácono Michel Astun a construção do novo prédio onde ficará localizada a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de edição, com urgência, de decreto que concede descontos nas diárias dos veículos apreendidos no Pátio Modelo.

Requeiro, que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, a respeito do Concurso Público 02/2022, que teve suas provas realizadas há mais de um ano, quando serão efetivadas as contratações para os cargos de Guarda Civil – 1ª classe.

REQUER informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 9.181/2022, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.

Requer informações acerca das estatísticas a respeito do trânsito urbano.

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 12/05/2023, para entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Gilmar Fernandes Cunha.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que cobre da CPFL por quais motivos o serviço de troca de lâmpadas queimadas estão demorando tanto.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a CPFL referente aos fios que estão abandonados nos postes.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudar a possibilidade de melhorias na transparência do sítio eletrônico da Prefeitura de Franca.

Requer o agendamento do Plenário para a entrega de Moção de Aplausos nº 15/2023 para a artista plástica Maria Goret Chagas.

Denomina Maria Aparecida Corrêa Borges a Creche Escola localizada no Jardim Piratininga.

Denomina Luciana Maria de Vasconcelos Batista a Rua 148 do Loteamento Jardim Arizona e dá outras providências.

Denomina Ivone Janoni Moreira a creche Escola do Residencial Jardim Copacabana e dá outras providências.

Acrescenta art. 33-D à Lei Complementar nº 137 de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Franca e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para averiguar a fila de espera de cirurgias eletivas no Município de Franca.

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados à comemoração e festividades dos 200 anos de Franca.

Implantação de uma lombada nas imediações do nº 410 da Rua Major Moura Mattos, na Vila Rezende.

Manutenção na UPA do Jardim Aeroporto I.

Realização de uma operação tapa buracos na Rua Oswaldo Tasso, no Jardim Aeroporto I.

Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato dos terrenos localizados na Rua Jabra Abrão, em frente do número 2990, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, na Rua dos Tupis, nas imediações do nº 1115, no Jardim Martins.

Indica alterar o sentido de direção no trânsito da rua Ana Custódio Parisse no bairro São Joaquim.

Indica construção de calçada em uma área de preservação permanente na Rua Professor Moacir de Oliveira no bairro Jardim Noêmia.

Indico a capina de campos de futebol existentes no Parque dos Trabalhadores

Indica limpeza e demais providências em terrenos localizados na Rua Jonas Rodrigues de Moura - Jardim Barão.

Indica manutenção na UBS do bairro Vicente Leporace.-

Indica limpeza na Rua Paraná - Jardim Bethânia

Alisamento e nivelamento do campo de futebol localizado na Rua José Bulhões, no Jardim Panorama

Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua José Bulhões, número 101, no Jardim Panorama, para efetuar o serviço de LIMPEZA DO CALÇAMENTO.

INDICO a limpeza de terrenos localizados na Rua Jabra Abrão, no Bairro Prolongamento Jardim Ângela Rosa, próximo ao número 2995.

Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua José Bulhões, número 70, no Jardim Panorama, para efetuar o serviço de limpeza e poda de vegetação do local.

Limpeza em área pública localizada na Avenida Dr. Ricardo Alesxander de Andrade, no bairro Jardim São Francisco

Indica estudos e providências para a abertura de um trecho na avenida Dom Pedro I que possibilite o acesso ao cruzamento da avenida Hélio Palermo com a Rua Goiás.

Indica estudos e providências para inversão no sentido das ruas Ângelo Melani e Julita Martins Ferreira.

Indica estudos e providências para mudança no sentido da via para mão dupla no trecho da rua Manoel Valim entre os cruzamentos com a rua Dr. Nelson Presoto e rua Capitão Canuto de Azevedo.

Indica estudos e providências para a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Orlando Dompiere com a avenida Hélio Palermo, em frente ao Pronto-Socorro Infantil.

Instalação de faixa elevada ou implantação de mão única na Rua Francisca Ranux Elias, n.º 3361, no Prolongamento Jardim Ângela, em frente à creche Santa Rita Associação Fides Et Caritas.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Higino Nascimento, 1821, no Jardim Éden.

Construção de um estacionamento localizado na Rua Francisco Marques, próximo ao número 763, na Vila Raycos, nas proximidades da Paróquia São Judas Tadeu - Diocese de Franca.

Indica o corte de árvore na Rua Capitão Anselmo com Caetano Petráglia.

Indica reforço na sinalização de solo e nas placas de sinalização da Rua dos Pracinhas com a Rua Mauro Antônio Comparini - em frente ao Poliesportivo.