1 - Ata nº 17 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 938
|
Ata da sessão solene da Câmara Municipal de Franca em homenagem ao Dia do Voluntariado, dia 05 de dezembro de 2022
|
Aprovada por maioria simples
|
2 - Requerimento nº 230 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 898
|
Requer informações sobre a fila de pacientes que aguardam pelo tratamento oftalmológico com o medicamento Avastin, no Município.
|
Aprovada por maioria simples
|
3 - Ata nº 16 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da 12 sessão ordinária de 2023.
|
Aprovada por maioria simples
|
4 - Requerimento nº 231 de 2023
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 903
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre as diretrizes do contrato n.º 359/2022 entre Prefeitura Municipal de Franca e a Fundação Pesquisa e Desenvolvimento Administração Contabilidade e Economia (Fundace).
|
Aprovada por maioria simples
|
5 - Requerimento nº 232 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 905
|
Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que acrescenta os incisos XX a LVII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
|
Aprovada por maioria simples
|
6 - Requerimento nº 233 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 916
|
Requeiro, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Franca, providências para a organização e realização de Sessão Solene na Câmara Municipal, no dia 15 de dezembro do ano de 2023, para entrega de Título de Cidadão Francano a Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
|
Aprovada por maioria simples
|
7 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 920
|
REQUEIRO informação a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 8.294, de 12 de agosto de 2015, a qual denomina Professor Diácono Michel Astun a construção do novo prédio onde ficará localizada a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
|
Aprovada por maioria simples
|
8 - Requerimento nº 235 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 923
|
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de edição, com urgência, de decreto que concede descontos nas diárias dos veículos apreendidos no Pátio Modelo.
|
Aprovada por maioria simples
|
9 - Requerimento nº 236 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 924
|
Requeiro, que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, a respeito do Concurso Público 02/2022, que teve suas provas realizadas há mais de um ano, quando serão efetivadas as contratações para os cargos de Guarda Civil – 1ª classe.
|
Aprovada por maioria simples
|
10 - Requerimento nº 237 de 2023
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 925
|
REQUER informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 9.181/2022, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
11 - Requerimento nº 238 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 930
|
Requer informações acerca das estatísticas a respeito do trânsito urbano.
|
Requerida discussão
|
12 - Requerimento nº 239 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 931
|
Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 12/05/2023, para entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Gilmar Fernandes Cunha.
|
Aprovada por maioria simples
|
13 - Requerimento nº 240 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 935
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que cobre da CPFL por quais motivos o serviço de troca de lâmpadas queimadas estão demorando tanto.
|
Requerida discussão
|
14 - Requerimento nº 241 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 936
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a CPFL referente aos fios que estão abandonados nos postes.
|
Requerida discussão
|
15 - Requerimento nº 242 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 937
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudar a possibilidade de melhorias na transparência do sítio eletrônico da Prefeitura de Franca.
|
Requerida discussão
|
16 - Requerimento nº 243 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 943
|
Requer o agendamento do Plenário para a entrega de Moção de Aplausos nº 15/2023 para a artista plástica Maria Goret Chagas.
|
Aprovada por maioria simples
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 908
|
Denomina Maria Aparecida Corrêa Borges a Creche Escola localizada no Jardim Piratininga.
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 940
|
Denomina Luciana Maria de Vasconcelos Batista a Rua 148 do Loteamento Jardim Arizona e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 944
|
Denomina Ivone Janoni Moreira a creche Escola do Residencial Jardim Copacabana e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
20 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 904
|
Acrescenta art. 33-D à Lei Complementar nº 137 de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Franca e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
21 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 906
|
Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para averiguar a fila de espera de cirurgias eletivas no Município de Franca.
|
Matéria lida
|
22 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 939
|
Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados à comemoração e festividades dos 200 anos de Franca.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 540 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 899
|
Implantação de uma lombada nas imediações do nº 410 da Rua Major Moura Mattos, na Vila Rezende.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 541 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 900
|
Manutenção na UPA do Jardim Aeroporto I.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 542 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 901
|
Realização de uma operação tapa buracos na Rua Oswaldo Tasso, no Jardim Aeroporto I.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 543 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 902
|
Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato dos terrenos localizados na Rua Jabra Abrão, em frente do número 2990, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 544 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 907
|
Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, na Rua dos Tupis, nas imediações do nº 1115, no Jardim Martins.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 545 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 909
|
Indica alterar o sentido de direção no trânsito da rua Ana Custódio Parisse no bairro São Joaquim.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 546 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 910
|
Indica construção de calçada em uma área de preservação permanente na Rua Professor Moacir de Oliveira no bairro Jardim Noêmia.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 547 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 911
|
Indico a capina de campos de futebol existentes no Parque dos Trabalhadores
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 548 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 913
|
Indica limpeza e demais providências em terrenos localizados na Rua Jonas Rodrigues de Moura - Jardim Barão.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 549 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 914
|
Indica manutenção na UBS do bairro Vicente Leporace.-
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 550 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 915
|
Indica limpeza na Rua Paraná - Jardim Bethânia
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 551 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 917
|
Alisamento e nivelamento do campo de futebol localizado na Rua José Bulhões, no Jardim Panorama
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 552 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 918
|
Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua José Bulhões, número 101, no Jardim Panorama, para efetuar o serviço de LIMPEZA DO CALÇAMENTO.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 553 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 919
|
INDICO a limpeza de terrenos localizados na Rua Jabra Abrão, no Bairro Prolongamento Jardim Ângela Rosa, próximo ao número 2995.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 554 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 921
|
Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua José Bulhões, número 70, no Jardim Panorama, para efetuar o serviço de limpeza e poda de vegetação do local.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 555 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 922
|
Limpeza em área pública localizada na Avenida Dr. Ricardo Alesxander de Andrade, no bairro Jardim São Francisco
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 556 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 926
|
Indica estudos e providências para a abertura de um trecho na avenida Dom Pedro I que possibilite o acesso ao cruzamento da avenida Hélio Palermo com a Rua Goiás.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 557 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 927
|
Indica estudos e providências para inversão no sentido das ruas Ângelo Melani e Julita Martins Ferreira.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 558 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 928
|
Indica estudos e providências para mudança no sentido da via para mão dupla no trecho da rua Manoel Valim entre os cruzamentos com a rua Dr. Nelson Presoto e rua Capitão Canuto de Azevedo.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 559 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 929
|
Indica estudos e providências para a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Orlando Dompiere com a avenida Hélio Palermo, em frente ao Pronto-Socorro Infantil.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 560 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 932
|
Instalação de faixa elevada ou implantação de mão única na Rua Francisca Ranux Elias, n.º 3361, no Prolongamento Jardim Ângela, em frente à creche Santa Rita Associação Fides Et Caritas.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 561 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 933
|
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Higino Nascimento, 1821, no Jardim Éden.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 562 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 934
|
Construção de um estacionamento localizado na Rua Francisco Marques, próximo ao número 763, na Vila Raycos, nas proximidades da Paróquia São Judas Tadeu - Diocese de Franca.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 563 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 941
|
Indica o corte de árvore na Rua Capitão Anselmo com Caetano Petráglia.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 564 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 942
|
Indica reforço na sinalização de solo e nas placas de sinalização da Rua dos Pracinhas com a Rua Mauro Antônio Comparini - em frente ao Poliesportivo.
|
Matéria lida
|
