Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 13 Sessão Ordinária de 2023

Ata da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico.

ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER DINÂMICA

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para agilizar o cadastramento de munícipe que precisa fazer o cadastro único.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a Uni-Facef e a FDF para fornecerem qual é o índice de inadimplência dos alunos dessas instituições.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para reforma do prédio conhecido como Pavilhão da Francal.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe como está o cronograma para a desativação das lagoas de tratamento de esgoto da Sabesp.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para o carnaval de 2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantas pessoas são cadastrados no cadastro único ao mês.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há laudos realizados pela engenharia da prefeitura atestando a qualidade das pontes do nosso município, em especial, as que ficam sobre as Avenidas Ysmael Alonso y Alonso, Hélio Palermo e Antônio Barbosa Filho.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantos moradores em situação de rua foram cadastro nos últimos doze meses, por sexo, idade, escolaridade e cidade de origem.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se os recursos destinados à Secretaria de Ação Social são ideais para serem aplicados em políticas públicas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 54/2023, que “determina a organização e a publicação eletrônica do calendário de eventos da cidade de Franca, do qual constarão todos os acontecimentos e eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, de lazer e datas comemorativas”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para utilizar o imóvel onde funcionou o 4º Distrito, na Avenida Carlos Roberto Hadade, n.º 290, no Jardim Aeroporto I.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantas clínicas de comunidades terapêuticas Franca tem convênio? Quantas pessoas são atendidas?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe por qual motivo não está sendo publicado no sítio eletrônico o agendamento de serviços realizados pela empresa Seleta, de acordo com a Lei n.º 9.095, de 19 de novembro de 2021, aprovada pela Câmara Municipal de Franca.

REQUER informações a esta Casa de Leis sobre quais motivos impedem a ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Franca, haja vista já existir o concurso para tal.

REQUER informações sobre quais medidas a prefeitura tem adotado em relação à presença de vendedores ambulantes no centro de Franca, o tipo de fiscalização que vem sendo realizada e qual a sua frequência.

REQUER informações sobre o que a Prefeitura pretende fazer em relação às constantes reclamações geradas com o funcionamento do Centro Pop.

REQUER informações sobre quais medidas a Secretaria de Ação Social tem adotado em relação a população em situação de rua no centro da cidade.

REQUER informações a esta Casa de Leis sobre os motivos que impedem o porte de arma de fogo pelos integrantes da Guarda Municipal de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça os dados de pessoas que aguardam na fila de espera de cirurgias, tempo de espera, por categoria e por procedimento.

Requer informações sobre os motivos que ensejaram a interrupção dos serviços de coleta de lixo no bairro Residencial Canadá.

Requer informações sobre se há, na cidade de Franca, programa destinado ao acompanhamento do servidor público com sintomas de depressão e vício em entorpecentes e bebidas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para abertura da Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa de 2023 e entrega do Prêmio Valores da Maturidade, de que trata a Lei n.º 7922, de 04 de setembro de 2013, no dia 25 de setembro de 2023, das 14:00 h às 16:30 h.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se o Município de Franca se inscreveu no Programa Segurança nas Escolas do Governo Federal. Segue documento anexo.

Denomina a Rua 4 do Parque dos Coqueiros com o nome de Patrocínia Oliveira de Carvalho, e dá outras providências.

Denomina a Rua 3 do Parque dos Coqueiros com o nome de José de Carvalho, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 5.693.684,86, e dá outras disposições.
(MSG 021/2023)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Nazir Bittar pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao Franca Carrascos Football, na pessoa do Presidente, Sr. Marcos Soares Costa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos à diretoria da Associação das Bancas de Pesponto em Cabedais de Calçados, Bolsas, Corte, Chanfração e Costura Manual de Franca e Região.

Limpeza e lavar o piso do calçadão da praça Nossa Senhora da Conceição, praça Barão, calçadão da Marechal Deodoro e Rua do Comércio.

Remendo asfáltico na Avenida Antônio Luiz Caetano, altura do número 2161.

Sinalização de solo na Rua das Mercês, no Residencial Paraíso.

Remendo asfáltico na Rua Maria Martins de Araújo, n.º 799, no Jardim Lima.

Pavimentação da pista que circula a pista de atletismo do poliesportivo, passando atrás da piscina.

Limpeza de terreno localizado na Rua Pérola Bitar.

Limpeza, troca das lâmpadas queimadas, e interdição da entrada de carroceiros (que entram para jogar lixo e entulhos) localizada na praça da Rua Carlos Aparecido Buzon, na Vila São Sebastião.

Limpeza do terreno localizado na Avenida São Vicente, n.º 4100, no Parque Freemont (ao lado da quadra coberta do clube do servidor público municipal).

Recapeamento da Rua Augusto Victor Engholm, na Vila Scarabucci.

Instalação de placa de identificação do Cadastro Único na Rua General Osório.

Instalação de faixa elevada na Rua São Paulo, próximo ao número 561.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade ou semáforo) na Rua São Paulo, antes do cruzamento com a Rua Goiás.

Limpeza de calçada e sinalização de solo localizada na Rua Gabriel Anawate, altura no número 1209, esquina com a Rua All Nassara, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Instalação de lombada ou faixa elevada na Rua Álvaro Abranches, altura do número 401, na Cidade Nova.

Recapeamento da Rua Irmão Basílio Zamodzki, n.º 2095, na Vila Totoli.

Melhorias na iluminação pública localizada na Praça Zumbi dos Palmares.

Manutenção na área no entorno da ponte da Avenida São Vicente, Noé Rezende e próximo à Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro.

Construção de uma área esportiva localizada no terreno ao lado do condomínio Parque Freemont, na Avenida São Vicente, n.º 4100, no Parque Freemont (ao lado da quadra coberta do clube do servidor público municipal).

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade ou faixa elevada) na Avenida Francisco José da Silva, n.º 1993, no Jardim Conceição Leite.

Limpeza de calçada localizada na Rua Irênio Greco, n.º 3361, no Parque São Jorge.

Melhorias na iluminação pública localizada na Praça Primeiro de Maio (antiga Jussara).

Passar máquina motoniveladora e limpeza no campo de futebol localizado na Rua Clóvis Vieira de Andrade, em frente à Paróquia São Vicente de Paulo, no Parque Vicente Leporace (O campo fica atrás do campo de gramado de futebol varzeano).

Limpeza da praça localizada na Rua Iraci Pereira Goularte, n.º 3309, no Jardim Tropical, em frente à Paróquia São Vicente de Paulo - Diocese de Franca.

Demolição e limpeza do antigo prédio da Ciretran, que durante muitos anos funcionou na Estação, entre a Rua Francisco Társia e Rua Estevão Marcolino, na Vila Santos Dumont.

Remendo asfáltico na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, números 1175, 1241, 1391 e 1491, no bairro Vila Europa.

Cercamento de área pública existente na Rua Francisco Társia, no bairro Santa Luzia

Indico a limpeza de área pública existente na Rua Francisco Társia, no bairro Santa Luzia

Poda de árvores localizadas na Avenida Rio Negro e Solimões, a partir do número 4160, a caminho do aeroporto. Galhos invadem parte da pista da Rodovia Rio Negro e Solimões, próximo à entrada do aeroporto.

Limpeza em APP (Área de Preservação Permanente) localizada no Jardim Luiza

Indica implantação de vagas para idosos e portadores de necessidades especiais, além de manutenção na pintura de solo da Rua Professora Maria Faleiros - Vila Industrial.

Indica resolução de problemas no Parque Dom Pedro I

Recapeamento do asfalto no entorno da praça das casas populares, proximidades do Jardim Brasilândia

Poda nas árvores da praça das casas populares, proximidades do Jardim Brasilândia.

Nivelamento do leito carroçável da estrada de servidão localizada no final da Rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma.

Providências para construção de campo de futebol na Avenida São Vicente, ao lado do condomínio Parque Freemont

Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Jaime Pelizaro Soares Galves, defronte os números 5358 e 5368, no Parque Moema, para efetuar o serviço de LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO do local.

Melhorias no trânsito na Rua Ana Maria Sola Tellini, no Jardim Ângela Rosa (é uma rua estreita).

Melhorias na iluminação pública localizada na Praça Tancredo Neves, entre as Ruas Hercílio Batista de Avelar, Hortência Mendonça Ribeiro e Arnaldo Teixeira Lemos, no Parque Progresso.