1 - Ata nº 18 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 13 Sessão Ordinária de 2023
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Aprovada por maioria simples
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2 - Ata nº 19 de 2023
Autor: Maria Laura de Oliveira Souza - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 947
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Ata da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Ata nº 20 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 988
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ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER DINÂMICA
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 244 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 945
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para agilizar o cadastramento de munícipe que precisa fazer o cadastro único.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 245 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 946
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a Uni-Facef e a FDF para fornecerem qual é o índice de inadimplência dos alunos dessas instituições.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 246 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 948
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para reforma do prédio conhecido como Pavilhão da Francal.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 247 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 949
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe como está o cronograma para a desativação das lagoas de tratamento de esgoto da Sabesp.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 248 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 950
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para o carnaval de 2024.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 249 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 951
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantas pessoas são cadastrados no cadastro único ao mês.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 250 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 952
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há laudos realizados pela engenharia da prefeitura atestando a qualidade das pontes do nosso município, em especial, as que ficam sobre as Avenidas Ysmael Alonso y Alonso, Hélio Palermo e Antônio Barbosa Filho.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 251 de 2023
Autores: Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 953
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantos moradores em situação de rua foram cadastro nos últimos doze meses, por sexo, idade, escolaridade e cidade de origem.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 252 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 954
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se os recursos destinados à Secretaria de Ação Social são ideais para serem aplicados em políticas públicas.
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 253 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 955
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 54/2023, que “determina a organização e a publicação eletrônica do calendário de eventos da cidade de Franca, do qual constarão todos os acontecimentos e eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, de lazer e datas comemorativas”.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Requerimento nº 254 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 956
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para utilizar o imóvel onde funcionou o 4º Distrito, na Avenida Carlos Roberto Hadade, n.º 290, no Jardim Aeroporto I.
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Requerida discussão
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15 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 957
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantas clínicas de comunidades terapêuticas Franca tem convênio? Quantas pessoas são atendidas?
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Aprovada por maioria simples
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16 - Requerimento nº 256 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 958
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe por qual motivo não está sendo publicado no sítio eletrônico o agendamento de serviços realizados pela empresa Seleta, de acordo com a Lei n.º 9.095, de 19 de novembro de 2021, aprovada pela Câmara Municipal de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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17 - Requerimento nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 989
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REQUER informações a esta Casa de Leis sobre quais motivos impedem a ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Franca, haja vista já existir o concurso para tal.
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Requerida discussão
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18 - Requerimento nº 258 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 990
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REQUER informações sobre quais medidas a prefeitura tem adotado em relação à presença de vendedores ambulantes no centro de Franca, o tipo de fiscalização que vem sendo realizada e qual a sua frequência.
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Aprovada por maioria simples
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19 - Requerimento nº 259 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 991
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REQUER informações sobre o que a Prefeitura pretende fazer em relação às constantes reclamações geradas com o funcionamento do Centro Pop.
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Aprovada por maioria simples
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20 - Requerimento nº 260 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 992
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REQUER informações sobre quais medidas a Secretaria de Ação Social tem adotado em relação a população em situação de rua no centro da cidade.
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Aprovada por maioria simples
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21 - Requerimento nº 261 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 993
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REQUER informações a esta Casa de Leis sobre os motivos que impedem o porte de arma de fogo pelos integrantes da Guarda Municipal de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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22 - Requerimento nº 262 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 994
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça os dados de pessoas que aguardam na fila de espera de cirurgias, tempo de espera, por categoria e por procedimento.
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Aprovada por maioria simples
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23 - Requerimento nº 263 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 996
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Requer informações sobre os motivos que ensejaram a interrupção dos serviços de coleta de lixo no bairro Residencial Canadá.
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Aprovada por maioria simples
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24 - Requerimento nº 264 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1008
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Requer informações sobre se há, na cidade de Franca, programa destinado ao acompanhamento do servidor público com sintomas de depressão e vício em entorpecentes e bebidas.
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Aprovada por maioria simples
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25 - Requerimento nº 265 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1009
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para abertura da Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa de 2023 e entrega do Prêmio Valores da Maturidade, de que trata a Lei n.º 7922, de 04 de setembro de 2013, no dia 25 de setembro de 2023, das 14:00 h às 16:30 h.
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Aprovada por maioria simples
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26 - Requerimento nº 266 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1012
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se o Município de Franca se inscreveu no Programa Segurança nas Escolas do Governo Federal. Segue documento anexo.
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Aprovada por maioria simples
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 997
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Denomina a Rua 4 do Parque dos Coqueiros com o nome de Patrocínia Oliveira de Carvalho, e dá outras providências.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 998
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Denomina a Rua 3 do Parque dos Coqueiros com o nome de José de Carvalho, e dá outras providências.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1013
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 5.693.684,86, e dá outras disposições.
(MSG 021/2023)
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Matéria lida
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30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 984
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Nazir Bittar pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 985
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Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao Franca Carrascos Football, na pessoa do Presidente, Sr. Marcos Soares Costa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 999
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Moção de Aplausos à diretoria da Associação das Bancas de Pesponto em Cabedais de Calçados, Bolsas, Corte, Chanfração e Costura Manual de Franca e Região.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 565 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 959
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Limpeza e lavar o piso do calçadão da praça Nossa Senhora da Conceição, praça Barão, calçadão da Marechal Deodoro e Rua do Comércio.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 566 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 960
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Remendo asfáltico na Avenida Antônio Luiz Caetano, altura do número 2161.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 567 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 961
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Sinalização de solo na Rua das Mercês, no Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 568 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 962
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Remendo asfáltico na Rua Maria Martins de Araújo, n.º 799, no Jardim Lima.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 569 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 963
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Pavimentação da pista que circula a pista de atletismo do poliesportivo, passando atrás da piscina.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 570 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 964
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Limpeza de terreno localizado na Rua Pérola Bitar.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 571 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 965
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Limpeza, troca das lâmpadas queimadas, e interdição da entrada de carroceiros (que entram para jogar lixo e entulhos) localizada na praça da Rua Carlos Aparecido Buzon, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 572 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 966
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Limpeza do terreno localizado na Avenida São Vicente, n.º 4100, no Parque Freemont (ao lado da quadra coberta do clube do servidor público municipal).
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 573 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 967
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Recapeamento da Rua Augusto Victor Engholm, na Vila Scarabucci.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 574 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 968
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Instalação de placa de identificação do Cadastro Único na Rua General Osório.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 575 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 969
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Instalação de faixa elevada na Rua São Paulo, próximo ao número 561.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 576 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 970
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade ou semáforo) na Rua São Paulo, antes do cruzamento com a Rua Goiás.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 577 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 971
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Limpeza de calçada e sinalização de solo localizada na Rua Gabriel Anawate, altura no número 1209, esquina com a Rua All Nassara, na Vila Nossa Senhora das Graças.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 578 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 972
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Instalação de lombada ou faixa elevada na Rua Álvaro Abranches, altura do número 401, na Cidade Nova.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 579 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 973
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Recapeamento da Rua Irmão Basílio Zamodzki, n.º 2095, na Vila Totoli.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 580 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 974
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Melhorias na iluminação pública localizada na Praça Zumbi dos Palmares.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 581 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 975
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Manutenção na área no entorno da ponte da Avenida São Vicente, Noé Rezende e próximo à Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 582 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 976
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Construção de uma área esportiva localizada no terreno ao lado do condomínio Parque Freemont, na Avenida São Vicente, n.º 4100, no Parque Freemont (ao lado da quadra coberta do clube do servidor público municipal).
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 583 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 977
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade ou faixa elevada) na Avenida Francisco José da Silva, n.º 1993, no Jardim Conceição Leite.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 584 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 978
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Limpeza de calçada localizada na Rua Irênio Greco, n.º 3361, no Parque São Jorge.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 585 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 979
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Melhorias na iluminação pública localizada na Praça Primeiro de Maio (antiga Jussara).
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 586 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 980
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Passar máquina motoniveladora e limpeza no campo de futebol localizado na Rua Clóvis Vieira de Andrade, em frente à Paróquia São Vicente de Paulo, no Parque Vicente Leporace (O campo fica atrás do campo de gramado de futebol varzeano).
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 587 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 981
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Limpeza da praça localizada na Rua Iraci Pereira Goularte, n.º 3309, no Jardim Tropical, em frente à Paróquia São Vicente de Paulo - Diocese de Franca.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 588 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 982
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Demolição e limpeza do antigo prédio da Ciretran, que durante muitos anos funcionou na Estação, entre a Rua Francisco Társia e Rua Estevão Marcolino, na Vila Santos Dumont.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 589 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 983
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Remendo asfáltico na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, números 1175, 1241, 1391 e 1491, no bairro Vila Europa.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 590 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 986
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Cercamento de área pública existente na Rua Francisco Társia, no bairro Santa Luzia
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 591 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 987
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Indico a limpeza de área pública existente na Rua Francisco Társia, no bairro Santa Luzia
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 592 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 995
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Poda de árvores localizadas na Avenida Rio Negro e Solimões, a partir do número 4160, a caminho do aeroporto. Galhos invadem parte da pista da Rodovia Rio Negro e Solimões, próximo à entrada do aeroporto.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 593 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1000
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Limpeza em APP (Área de Preservação Permanente) localizada no Jardim Luiza
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 594 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1001
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Indica implantação de vagas para idosos e portadores de necessidades especiais, além de manutenção na pintura de solo da Rua Professora Maria Faleiros - Vila Industrial.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 595 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1002
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Indica resolução de problemas no Parque Dom Pedro I
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 596 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1003
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Recapeamento do asfalto no entorno da praça das casas populares, proximidades do Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 597 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1004
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Poda nas árvores da praça das casas populares, proximidades do Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 598 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1005
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Nivelamento do leito carroçável da estrada de servidão localizada no final da Rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 599 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1006
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Providências para construção de campo de futebol na Avenida São Vicente, ao lado do condomínio Parque Freemont
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 600 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1007
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Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Jaime Pelizaro Soares Galves, defronte os números 5358 e 5368, no Parque Moema, para efetuar o serviço de LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO do local.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 601 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1010
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Melhorias no trânsito na Rua Ana Maria Sola Tellini, no Jardim Ângela Rosa (é uma rua estreita).
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 602 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1011
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Melhorias na iluminação pública localizada na Praça Tancredo Neves, entre as Ruas Hercílio Batista de Avelar, Hortência Mendonça Ribeiro e Arnaldo Teixeira Lemos, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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