1 - Ata nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 298 de 2023
Autores: Della Motta, Donizete da Farmácia, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1131
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Requer informações acerca da disponibilização de uniformes e bolas de futebol as categorias de base do sub-11, sub-13 e sub-15 em eventos patrocinados ou com o apoio da FEAC, no município de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 299 de 2023
Autores: Donizete da Farmácia, Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1135
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Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.219/2022
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 300 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1136
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Requer informações sobre providências do Poder Executivo com relação a crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Franca que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seletividade alimentar.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 301 de 2023
Autores: Donizete da Farmácia, Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1138
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Requer informações sobre disponibilização de transporte gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 302 de 2023
Autores: Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1143
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REQUER informações se existe no município os serviços elencados voltados a deficientes visuais ou se há possibilidade real da implantação destes, caso ainda não tenham sido criados.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 303 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1149
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REQUER melhorias na iluminação pública e no policiamento da região próxima à Faculdade de Tecnologia de Franca – FATEC, localizada na Rua Irênio Greco, número 4580, bairro Vila Imperador.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 304 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1150
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para reforma e revitalização da pista de skate do Jardim Bueno.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 305 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1151
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se se o município se inscreveu no “Programa Skate por Lazer”.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 306 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1155
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para jogar água nos campos conhecidos como “rapadão”.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 307 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1156
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os bares e casas noturnas para se adequarem à Lei Estadual n.º 17.621/2023 (alterada pela Lei n.º 17.635/2023).
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 308 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1157
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique as empresas de caçamba para melhorar as faixas refletivas e colocar nas caçambas que não tem, conforme a Lei Municipal n.º 8.279, de 21 de julho de 2015.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 309 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1160
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantas pessoas, dentre crianças, adultos e idosos, estão diagnosticadas com autismo em nossa cidade.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Requerimento nº 310 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1184
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Requeiro, para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que especifique, a respeito das lombadas redutoras de velocidade: - Qual sua quantidade no município, onde estão localizadas e qual sua altura em relação ao solo?
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Requerida discussão
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15 - Requerimento nº 311 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1185
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Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que especifique, de forma detalhada, a respeito das lombo-faixas redutoras de velocidade: qual sua quantidade no município, onde estão localizadas, qual sua altura em relação ao solo, e se foi realizado um estudo detalhado a respeito da necessidade de sua implantação.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Requerimento nº 312 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1192
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Requer a prorrogação, por 60 dias, do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 649/2021.
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Aprovada por maioria simples
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17 - Requerimento nº 313 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1193
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Requer informações sobre a existência de estudos para um novo Plano de Expansão Urbana.
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Aprovada por maioria simples
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18 - Requerimento nº 314 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1194
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Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 10/2023, o qual prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes, instituída pela Resolução nº 649/2023.
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Aprovada por maioria simples
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19 - Requerimento nº 315 de 2023
Turno: Único
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1195
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REQUEIRO, na forma regimental ouvida as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que Vossa Excelência informe a esta casa de leis, as seguintes informações: Gastos com publicidade orçados para 2023.
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Requerida discussão
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1140
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Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, e com a Fundação Espirita Allan Kardec, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 024/2023)
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1142
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Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Guerreiros da Luz”.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1154
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Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais da Guarda Municipal de Franca, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1161
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Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais do Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1162
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Moção de Aplausos e Congratulações os profissionais da Santa Casa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 676 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1132
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Poda de árvore localizada na avenida Papa João XXIII, defronte ao nº1020, Bairro Samel Park, nesta cidade, conforme consta em foto anexa.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 677 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1133
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Indico estudos visando a instalação de lombofaixa na Avenida Major Moura Matos, próximo ao nº 589, Vila Rezende.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 678 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1134
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Indico estudos visando a instalação de lombofaixa na Rua Francisco Marques, próximo ao nº 1503, Vila Rezende.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 679 de 2023
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1137
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INDICAMOS a adoção de medidas necessárias para impedir o assoreamento do córrego localizado no fundo do Bairro Vicente Leporace com o Bairro Moreira Junior
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 680 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1144
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Implantação de lombofaixa na Avenida Chafic Facury, na altura do número 2801, nas proximidades do Posto Sorriso
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 681 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1145
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Indica melhorias no campo de futebol localizado na Praça Lupércio Taveira no bairro Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 682 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1146
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Indica realizar poda das árvores localizadas na Praça Lupércio Taveira no bairro Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 683 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1147
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Solicita recapeamento na rua Octávio Balthazar de Souza, nº 210.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 684 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1148
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INDICA melhorias na iluminação pública da Rua Lioba Ferreira Duzzi.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 685 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1152
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Poda de árvores localizadas na rotatória da Avenida Paulo VI, em frente ao número 1966, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 686 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1153
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Salvador Bernal Gonsales, ao lado do número 540, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 687 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1158
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Limpeza de terreno localizado na Rua Jaiter Ornei Ferreira, esquina com a Rua Maria Júlia Lopes de Freitas, no Jardim São Francisco (foto anexa).
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 688 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1159
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Manutenção do campo de futebol (conserto do alambrado) localizado no Parque das Esmeraldas.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 689 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1163
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Melhorias no trânsito (instalação de semáforo ou sinalizador preventivo de velocidade) na Avenida Paulo VI, próximo ao restaurante Arroz com Feijão, Borelli Sorveteria e Bar do Urso.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 690 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1164
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Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) na Avenida Eliza Verzola Gosuen, cruzamento com a Rua Augusto Vitor Engholm, na Vila Scarabucci.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 691 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1165
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Instalação de lombadas na Rua Cabo José Aparecido da Silva, no Residencial Atlanta Park.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 692 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1166
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Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) na Rua Simão Caleiro, esquina com a Rua Major Claudiano e com a Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 693 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1167
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Recapeamento de todas as Ruas do Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 694 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1168
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Melhorias no trânsito (semáforo ou redutores de velocidade) no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim São Paulo.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 695 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1169
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Construção de creche no residencial Atlanta Park.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 696 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1170
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Instalação de lombada na Rua São Paulo, próximo ao n.º 1350. Ponto de referência: Memorial Nova Franca.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 697 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1171
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Instalação de lombada na Avenida Carlos Roberto Hadade, n.º 933, Jardim Aeroporto I (perto da ótica Dubai).
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 698 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1172
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Recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Salles Abreu.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 699 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1173
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Recapeamento da ponte na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, sentido Centro – Poliesportivo.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 700 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1174
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Avenida Adhemar Polo Filho, n.º 2160, no Jardim Veneza.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 701 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1175
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Recapeamento da Rua do Sol, em toda a sua extensão, no Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 702 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1176
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Instalação de lombada na Rua Cláudio Silveira, n.º 672, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 703 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1177
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Construção de uma calçada (programa calçada mais segura) localizada na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro (fotos anexas).
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 704 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1178
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Recapeamento em todas as ruas da Vila Europa, em toda a sua extensão:
Rua José Inácio;
Rua Antônio Ferreira Lima;
Rua Geraldo Bombicino;
Rua Waldemar Vanini;
Rua Joviano Soares;
Rua Osvaldo Oliveira Campos;
Rua João Caetano Menezes;
Rua Ana Maria Pinho Gonçalves;
Rua Diogo García Oler.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 705 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1179
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Colocar barra de apoio para idosos na rampa de acesso ao protocolo do Paço Municipal. Solicitamos, também, a possibilidade de colocação de cobertura para chuva no local.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 706 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1180
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Abertura da Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, no bairro Vila Europa, via paralela à Avenida Miguel Sábio de Mello, trecho entre as ruas Oswaldo Oliveira Campos e Roza Gonzales Menegheti.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 707 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1181
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Construção de uma academia ao ar livre no Parque Castelo.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 708 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1182
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Implantação de um recuo no canteiro central da Av. Abraão Brickman, na via sentido Centro-Bairro, no Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 709 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1183
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Instalação de segregadores na faixa zebrada pintada na confluência da alça de acesso da Rod. Cândido Portinari com a Rua Hipólito José da Costa, no Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 710 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1186
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Nivelamento e alisamento da superfície da Rua João Custódio de Oliveira, no sentido do Centro Comunitário do Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 711 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1187
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Nivelamento e alisamento da superfície da estrada rural localizada no Km 28 da Rodovia Ronan Rocha, na entrada do Boipec Leilões
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 712 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1188
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Colocação de placas informando ser crime ambiental jogar lixo neste local, e os telefones do para denúncia em área localizada na Rua Anésio Basílio dos Santos, proximidades do número 1905, no Jardim das Palmeiras
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 713 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1189
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Limpeza de todo o entorno de área localizada na Rua Anésio Basílio dos Santos, proximidades do número 1905, no Jardim das Palmeiras
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 714 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1190
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Ampliação do número de vagas de estacionamento exclusivas para idosos nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia de Franca.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 715 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1191
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Solicita serviço de tapa-buracos na rua João Batista de Paula Silva.
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Matéria lida
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