Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2023.

Requer informações acerca da disponibilização de uniformes e bolas de futebol as categorias de base do sub-11, sub-13 e sub-15 em eventos patrocinados ou com o apoio da FEAC, no município de Franca.

Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.219/2022

Requer informações sobre providências do Poder Executivo com relação a crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Franca que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seletividade alimentar.

Requer informações sobre disponibilização de transporte gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Franca.

REQUER informações se existe no município os serviços elencados voltados a deficientes visuais ou se há possibilidade real da implantação destes, caso ainda não tenham sido criados.

REQUER melhorias na iluminação pública e no policiamento da região próxima à Faculdade de Tecnologia de Franca – FATEC, localizada na Rua Irênio Greco, número 4580, bairro Vila Imperador.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para reforma e revitalização da pista de skate do Jardim Bueno.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se se o município se inscreveu no “Programa Skate por Lazer”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para jogar água nos campos conhecidos como “rapadão”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os bares e casas noturnas para se adequarem à Lei Estadual n.º 17.621/2023 (alterada pela Lei n.º 17.635/2023).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique as empresas de caçamba para melhorar as faixas refletivas e colocar nas caçambas que não tem, conforme a Lei Municipal n.º 8.279, de 21 de julho de 2015.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantas pessoas, dentre crianças, adultos e idosos, estão diagnosticadas com autismo em nossa cidade.

Requeiro, para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que especifique, a respeito das lombadas redutoras de velocidade: - Qual sua quantidade no município, onde estão localizadas e qual sua altura em relação ao solo?

Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que especifique, de forma detalhada, a respeito das lombo-faixas redutoras de velocidade: qual sua quantidade no município, onde estão localizadas, qual sua altura em relação ao solo, e se foi realizado um estudo detalhado a respeito da necessidade de sua implantação.

Requer a prorrogação, por 60 dias, do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 649/2021.

Requer informações sobre a existência de estudos para um novo Plano de Expansão Urbana.

Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 10/2023, o qual prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes, instituída pela Resolução nº 649/2023.

REQUEIRO, na forma regimental ouvida as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que Vossa Excelência informe a esta casa de leis, as seguintes informações: Gastos com publicidade orçados para 2023.

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, e com a Fundação Espirita Allan Kardec, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 024/2023)

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Guerreiros da Luz”.

Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais da Guarda Municipal de Franca, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais do Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações os profissionais da Santa Casa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Poda de árvore localizada na avenida Papa João XXIII, defronte ao nº1020, Bairro Samel Park, nesta cidade, conforme consta em foto anexa.

Indico estudos visando a instalação de lombofaixa na Avenida Major Moura Matos, próximo ao nº 589, Vila Rezende.

Indico estudos visando a instalação de lombofaixa na Rua Francisco Marques, próximo ao nº 1503, Vila Rezende.

INDICAMOS a adoção de medidas necessárias para impedir o assoreamento do córrego localizado no fundo do Bairro Vicente Leporace com o Bairro Moreira Junior

Implantação de lombofaixa na Avenida Chafic Facury, na altura do número 2801, nas proximidades do Posto Sorriso

Indica melhorias no campo de futebol localizado na Praça Lupércio Taveira no bairro Jardim São Luiz.

Indica realizar poda das árvores localizadas na Praça Lupércio Taveira no bairro Jardim São Luiz.

Solicita recapeamento na rua Octávio Balthazar de Souza, nº 210.

INDICA melhorias na iluminação pública da Rua Lioba Ferreira Duzzi.

Poda de árvores localizadas na rotatória da Avenida Paulo VI, em frente ao número 1966, no Parque Progresso.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Salvador Bernal Gonsales, ao lado do número 540, no Jardim Paulistano.

Limpeza de terreno localizado na Rua Jaiter Ornei Ferreira, esquina com a Rua Maria Júlia Lopes de Freitas, no Jardim São Francisco (foto anexa).

Manutenção do campo de futebol (conserto do alambrado) localizado no Parque das Esmeraldas.

Melhorias no trânsito (instalação de semáforo ou sinalizador preventivo de velocidade) na Avenida Paulo VI, próximo ao restaurante Arroz com Feijão, Borelli Sorveteria e Bar do Urso.

Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) na Avenida Eliza Verzola Gosuen, cruzamento com a Rua Augusto Vitor Engholm, na Vila Scarabucci.

Instalação de lombadas na Rua Cabo José Aparecido da Silva, no Residencial Atlanta Park.

Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) na Rua Simão Caleiro, esquina com a Rua Major Claudiano e com a Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado.

Recapeamento de todas as Ruas do Jardim Ângela Rosa.

Melhorias no trânsito (semáforo ou redutores de velocidade) no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim São Paulo.

Construção de creche no residencial Atlanta Park.

Instalação de lombada na Rua São Paulo, próximo ao n.º 1350. Ponto de referência: Memorial Nova Franca.

Instalação de lombada na Avenida Carlos Roberto Hadade, n.º 933, Jardim Aeroporto I (perto da ótica Dubai).

Recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Salles Abreu.

Recapeamento da ponte na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, sentido Centro – Poliesportivo.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Avenida Adhemar Polo Filho, n.º 2160, no Jardim Veneza.

Recapeamento da Rua do Sol, em toda a sua extensão, no Residencial Paraíso.

Instalação de lombada na Rua Cláudio Silveira, n.º 672, na Vila São Sebastião.

Construção de uma calçada (programa calçada mais segura) localizada na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro (fotos anexas).

Recapeamento em todas as ruas da Vila Europa, em toda a sua extensão:

 Rua José Inácio;
 Rua Antônio Ferreira Lima;
 Rua Geraldo Bombicino;
 Rua Waldemar Vanini;
 Rua Joviano Soares;
 Rua Osvaldo Oliveira Campos;
 Rua João Caetano Menezes;
 Rua Ana Maria Pinho Gonçalves;
 Rua Diogo García Oler.

Colocar barra de apoio para idosos na rampa de acesso ao protocolo do Paço Municipal. Solicitamos, também, a possibilidade de colocação de cobertura para chuva no local.

Abertura da Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, no bairro Vila Europa, via paralela à Avenida Miguel Sábio de Mello, trecho entre as ruas Oswaldo Oliveira Campos e Roza Gonzales Menegheti.

Construção de uma academia ao ar livre no Parque Castelo.

Implantação de um recuo no canteiro central da Av. Abraão Brickman, na via sentido Centro-Bairro, no Parque Vicente Leporace.

Instalação de segregadores na faixa zebrada pintada na confluência da alça de acesso da Rod. Cândido Portinari com a Rua Hipólito José da Costa, no Jardim Guanabara.

Nivelamento e alisamento da superfície da Rua João Custódio de Oliveira, no sentido do Centro Comunitário do Jardim Palmeiras.

Nivelamento e alisamento da superfície da estrada rural localizada no Km 28 da Rodovia Ronan Rocha, na entrada do Boipec Leilões

Colocação de placas informando ser crime ambiental jogar lixo neste local, e os telefones do para denúncia em área localizada na Rua Anésio Basílio dos Santos, proximidades do número 1905, no Jardim das Palmeiras

Limpeza de todo o entorno de área localizada na Rua Anésio Basílio dos Santos, proximidades do número 1905, no Jardim das Palmeiras

Ampliação do número de vagas de estacionamento exclusivas para idosos nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia de Franca.

Solicita serviço de tapa-buracos na rua João Batista de Paula Silva.