Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Franca e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, e com a Fundação Espirita Allan Kardec, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 024/2023)

Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima senhora Susana Mendes de Carvalho

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se se o município se inscreveu no “Programa Skate por Lazer”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para jogar água nos campos conhecidos como “rapadão”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os bares e casas noturnas para se adequarem à Lei Estadual n.º 17.621/2023 (alterada pela Lei n.º 17.635/2023).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique as empresas de caçamba para melhorar as faixas refletivas e colocar nas caçambas que não tem, conforme a Lei Municipal n.º 8.279, de 21 de julho de 2015.

Requeiro, para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que especifique, a respeito das lombadas redutoras de velocidade: - Qual sua quantidade no município, onde estão localizadas e qual sua altura em relação ao solo?

REQUEIRO, na forma regimental ouvida as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que Vossa Excelência informe a esta casa de leis, as seguintes informações: Gastos com publicidade orçados para 2023.

Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais da Guarda Municipal de Franca, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais do Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações os profissionais da Santa Casa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.