1 - Ata nº 24 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 17 Sessão Ordinária de 2023
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 316 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1215
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que o sítio eletrônico da prefeitura tenha uma comunicação para as pessoas com deficiência visual e os carnês de IPTU sejam emitidos em Braille.
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 317 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1216
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a revitalização da quadra de tênis do poliesportivo.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 318 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1217
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 65/2023, que “proíbe o uso de qualquer tipo de logotipo ou logomarca de identificação da Administração Pública Municipal de Franca que não seja o brasão oficial do Município.”
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 319 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1218
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REQUER informações se há previsão de quando será realizado o chamamento público para a ocupação dos pelo menos 20 boxes a serem criados no espaço do antigo prédio da Mogiana e como será realizado esse chamamento
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 320 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1219
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REQUER informações de forma detalhada e individualizada sobre todas as contratações de serviços com dispensa de licitação realizadas pela administração pública, desde o início do ano de 2021, com os valores gastos, contratos, bem como suas respectivas finalidades.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 321 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1220
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REQUER informações se há previsão para a construção do vestiário e execução de outras melhorias no campo de futebol/área de lazer localizado nas ruas Sebastião Amparo, Emílio Bruxelas, José Rodrigues e Ruth Conrado Jacinto, Bairro Vila Formosa/São Jorge, conforme compromisso assumido em reuniões do Prefeito com munícipes do bairro
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 322 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1221
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Requer informações sobre os gastos detalhados de cada contrato celebrado pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura – FEAC.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 323 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1222
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Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas pela Vigilância Sanitária com relação aos animais abandonados nas vias municipais.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 324 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1223
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Requer informações sobre o planejamento dos gastos com os repasses oriundos do Ministério da Saúde.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 325 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1224
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Requer informações sobre os projetos de revitalização da Praças Sabino Loureiro, Nove de Julho, Barão, N. Sra. da Conceição e D. Pedro I.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 326 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1225
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Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça porque a maioria dos bairros não possuem placas de sinalização de trânsito nem indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido.
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 327 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1226
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Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 813/2022, na qual solicito providências para colocação de pelo menos 3 mesas de cimento com bancos em área localizada na Avenida Francisco de Assis, defronte ao número 911, no Jardim Marambaia.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Requerimento nº 328 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1245
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REQUER informações a esta Casa de Leis se é permitido pela legislação viária do município de Franca a implantação de estacionamento em ângulo de 45 graus na Rua José Ribeiro Conrado, ao lado da rodoviária
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Aprovada por maioria simples
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1196
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 28.038.516,09, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 025/2023)
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1208
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Denomina Arquinha de Noé - Pastor Juvenal Soares a Creche Escola que está sendo construída na rua Fábio Lourenço no Jardim do Éden
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1209
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Altera a Lei nº 4.033, de 06 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
(MSG 026/2023)
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1207
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Modifica o Capítulo IV da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 716 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1197
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Instalação de lombofaixa na rua Jerônimo Francisco Alves, na altura do número 2782, Bairro Jardim Luiza I.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 717 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1199
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Esplanada Primo Menegheti.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 718 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1200
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Estudos e providências para a duplicação da Rodovia João Traficante, de Franca a Ibiraci, por toda a extensão, até a serra.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 719 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1201
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Estudos e providências para acabar com o acúmulo de águas pluviais na Rodovia João Traficante, de Franca a Ibiraci, por toda a extensão da serra.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 720 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1202
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Melhorias na iluminação pública localizada em frente à Feac e à Secretaria da Educação.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 721 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1203
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Melhorias na iluminação pública localizada no Poliesportivo.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 722 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1204
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INDICA a limpeza do terreno localizado na Rua Daladier Correa Neves, bairro Jardim João Liporoni.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 723 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1205
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INDICA a instalação de um ecoponto no terreno localizado na Rua Daladier Correa Neves, bairro Jardim Liporoni.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 724 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1206
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INDICA a poda do mato do terreno localizado na Rua Odanir Correa Dias, em frente aos prédios cinzas
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 725 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1210
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Indico a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa e Rua Arthur Marangone, na Vila Santa Rita.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 726 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1227
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Corte de grama e construção de calçada localizada na Rua João Martins Dias, esquina com a Rua Valdir Caetano Borges.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 727 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1228
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Melhorias no trânsito (sinalização de solo e possibilidade de instalação de faixa-elevada) na Rua João Martins Dias, esquina com a Rua Valdir Caetano Borges.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 728 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1229
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Reforma do centro comunitário do Parque Progresso.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 729 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1230
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Estudos e providências para a compra de um trator do tipo Bobcat para uso pela Emdef.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 730 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1231
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Reparos e melhorias na iluminação pública na academia ao ar livre localizada na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, próximo à Estrada Bahij Toufik Kanawate (fotos anexas).
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 731 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1232
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Estudos e providências para melhorias no trânsito, conforme a seguir (imagem anexa):
1) Liberação do canteiro central da Avenida São Vicente;
2) Instalação de semáforo na Avenida São Vicente, cruzamento com a Rua Ana Carolina Ferreira Arantes;
3) Alteração da mão da Rua Ana Carolina Ferreira Arantes;
4) Alteração da mão da Rua João Batista de Andrade.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 732 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1233
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Instalação de lombada na Avenida São Vicente, cruzamento com a Rua Ana Carolina Ferreira Arantes.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 733 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1234
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Limpeza e fechamento de Área de Preservação Permanente (APP) localizada entre a Rua Alírio Severo Nogueira, a Avenida João Batista Paula Silva, a Rua Cristina Célia Motta e a Rua José Antônio Santos, no Residencial Antônio Gonzáles (foto anexa).
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 734 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1235
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Iluminação pública no campo de chacrobol localizado atrás da UBS do Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 735 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1236
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Melhorias na iluminação pública localizada na região da EETC – Escola Estadual Torquato Caleiro.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 736 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1237
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Passar máquina motoniveladora, limpeza e aumentar a altura do alambrado (paralelo à Rodovia) do campo de futebol localizado na Rua Dr. Carrão, n.º 1054, na Vila Santos Dumont.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 737 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1238
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Academia ao ar livre localizada na praça em frente à Panificadora Estrela.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 738 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1239
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Jogar água nas ruas do Jardim Monte Carlo.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 739 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1240
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Sinalização de solo (vaga para deficiente) na Rua dos Pracinhas, entre os números 1927 e 1947, na Vila Marta.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 740 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1241
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado ao lado da Fatec, na Rua Irênio Greco, n.º 4580, na Vila Imperador.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 741 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1242
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Poda de árvore localizada na Rua Laércio Antônio Oliveira, n.º 360, no Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 742 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1243
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INDICA melhorias na iluminação pública no entorno da Faculdade de Tecnologia de Franca – FATEC, localizada na Rua Irênio Greco, número 4580, bairro Vila Imperador.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 743 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1244
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INDICA a implantação de calçada segura (Programa Calçada Segura) na Área de Preservação Permanente, localizada entre as ruas Maria Amélia Faleiros e Domingos Chicaroni, bairro Jardim Três Colinas.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 744 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1246
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INDICA a implantação de estacionamento em ângulo de 45 graus na Rua José Ribeiro Conrado, na lateral da rodoviária.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 745 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1247
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Instalação de redutores de velocidade ou dispositivos equivalentes, na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, no Villagio Mundo Novo.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 746 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1248
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Reparos no sistema de iluminação instalado no entorno do ginásio Poliesportivo do Pq. Vicente Leporace.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 747 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1249
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Indica alteração do local onde se encontra instalada a boca de lobo na Rua Alandim da Silva, esquina com avenida São Vicente no Res. Zanetti.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 748 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1250
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Indica a resolução de problema existente na Rua Paul Harris, nº 1.386 – Santo Agostinho.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 749 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1251
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Indica a instalação de um painel de senhas na UBS – Estação
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 750 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1252
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Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Theodomiro Ramos, ao lado do número 931, no bairro City Petrópolis, para execução de calçamento defronte o imóvel.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 751 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1253
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Colocação de placa limitando o estacionamento local em 30 minutos na Praça Barão de Luca, proximidades do Magazine Luiza, no bairro Estação.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 752 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1254
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Pulverização de água com caminhão pipa no Condomínio Bom Jardim, localizado na Rod. Vicinal do Engenho Queimado
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 753 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1255
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Construção de área esportiva e de lazer no Parque Franville.
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Matéria lida
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