Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 17 Sessão Ordinária de 2023

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que o sítio eletrônico da prefeitura tenha uma comunicação para as pessoas com deficiência visual e os carnês de IPTU sejam emitidos em Braille.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a revitalização da quadra de tênis do poliesportivo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 65/2023, que “proíbe o uso de qualquer tipo de logotipo ou logomarca de identificação da Administração Pública Municipal de Franca que não seja o brasão oficial do Município.”

REQUER informações se há previsão de quando será realizado o chamamento público para a ocupação dos pelo menos 20 boxes a serem criados no espaço do antigo prédio da Mogiana e como será realizado esse chamamento

REQUER informações de forma detalhada e individualizada sobre todas as contratações de serviços com dispensa de licitação realizadas pela administração pública, desde o início do ano de 2021, com os valores gastos, contratos, bem como suas respectivas finalidades.

REQUER informações se há previsão para a construção do vestiário e execução de outras melhorias no campo de futebol/área de lazer localizado nas ruas Sebastião Amparo, Emílio Bruxelas, José Rodrigues e Ruth Conrado Jacinto, Bairro Vila Formosa/São Jorge, conforme compromisso assumido em reuniões do Prefeito com munícipes do bairro

Requer informações sobre os gastos detalhados de cada contrato celebrado pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura – FEAC.

Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas pela Vigilância Sanitária com relação aos animais abandonados nas vias municipais.

Requer informações sobre o planejamento dos gastos com os repasses oriundos do Ministério da Saúde.

Requer informações sobre os projetos de revitalização da Praças Sabino Loureiro, Nove de Julho, Barão, N. Sra. da Conceição e D. Pedro I.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça porque a maioria dos bairros não possuem placas de sinalização de trânsito nem indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 813/2022, na qual solicito providências para colocação de pelo menos 3 mesas de cimento com bancos em área localizada na Avenida Francisco de Assis, defronte ao número 911, no Jardim Marambaia.

REQUER informações a esta Casa de Leis se é permitido pela legislação viária do município de Franca a implantação de estacionamento em ângulo de 45 graus na Rua José Ribeiro Conrado, ao lado da rodoviária

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 28.038.516,09, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 025/2023)

Denomina Arquinha de Noé - Pastor Juvenal Soares a Creche Escola que está sendo construída na rua Fábio Lourenço no Jardim do Éden

Altera a Lei nº 4.033, de 06 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
(MSG 026/2023)

Modifica o Capítulo IV da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Instalação de lombofaixa na rua Jerônimo Francisco Alves, na altura do número 2782, Bairro Jardim Luiza I.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Esplanada Primo Menegheti.

Estudos e providências para a duplicação da Rodovia João Traficante, de Franca a Ibiraci, por toda a extensão, até a serra.

Estudos e providências para acabar com o acúmulo de águas pluviais na Rodovia João Traficante, de Franca a Ibiraci, por toda a extensão da serra.

Melhorias na iluminação pública localizada em frente à Feac e à Secretaria da Educação.

Melhorias na iluminação pública localizada no Poliesportivo.

INDICA a limpeza do terreno localizado na Rua Daladier Correa Neves, bairro Jardim João Liporoni.

INDICA a instalação de um ecoponto no terreno localizado na Rua Daladier Correa Neves, bairro Jardim Liporoni.

INDICA a poda do mato do terreno localizado na Rua Odanir Correa Dias, em frente aos prédios cinzas

Indico a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa e Rua Arthur Marangone, na Vila Santa Rita.

Corte de grama e construção de calçada localizada na Rua João Martins Dias, esquina com a Rua Valdir Caetano Borges.

Melhorias no trânsito (sinalização de solo e possibilidade de instalação de faixa-elevada) na Rua João Martins Dias, esquina com a Rua Valdir Caetano Borges.

Reforma do centro comunitário do Parque Progresso.

Estudos e providências para a compra de um trator do tipo Bobcat para uso pela Emdef.

Reparos e melhorias na iluminação pública na academia ao ar livre localizada na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, próximo à Estrada Bahij Toufik Kanawate (fotos anexas).

Estudos e providências para melhorias no trânsito, conforme a seguir (imagem anexa):

1) Liberação do canteiro central da Avenida São Vicente;
2) Instalação de semáforo na Avenida São Vicente, cruzamento com a Rua Ana Carolina Ferreira Arantes;
3) Alteração da mão da Rua Ana Carolina Ferreira Arantes;
4) Alteração da mão da Rua João Batista de Andrade.

Instalação de lombada na Avenida São Vicente, cruzamento com a Rua Ana Carolina Ferreira Arantes.

Limpeza e fechamento de Área de Preservação Permanente (APP) localizada entre a Rua Alírio Severo Nogueira, a Avenida João Batista Paula Silva, a Rua Cristina Célia Motta e a Rua José Antônio Santos, no Residencial Antônio Gonzáles (foto anexa).

Iluminação pública no campo de chacrobol localizado atrás da UBS do Jardim Paulistano.

Melhorias na iluminação pública localizada na região da EETC – Escola Estadual Torquato Caleiro.

Passar máquina motoniveladora, limpeza e aumentar a altura do alambrado (paralelo à Rodovia) do campo de futebol localizado na Rua Dr. Carrão, n.º 1054, na Vila Santos Dumont.

Academia ao ar livre localizada na praça em frente à Panificadora Estrela.

Jogar água nas ruas do Jardim Monte Carlo.

Sinalização de solo (vaga para deficiente) na Rua dos Pracinhas, entre os números 1927 e 1947, na Vila Marta.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado ao lado da Fatec, na Rua Irênio Greco, n.º 4580, na Vila Imperador.

Poda de árvore localizada na Rua Laércio Antônio Oliveira, n.º 360, no Parque Vicente Leporace I.

INDICA melhorias na iluminação pública no entorno da Faculdade de Tecnologia de Franca – FATEC, localizada na Rua Irênio Greco, número 4580, bairro Vila Imperador.

INDICA a implantação de calçada segura (Programa Calçada Segura) na Área de Preservação Permanente, localizada entre as ruas Maria Amélia Faleiros e Domingos Chicaroni, bairro Jardim Três Colinas.

INDICA a implantação de estacionamento em ângulo de 45 graus na Rua José Ribeiro Conrado, na lateral da rodoviária.

Instalação de redutores de velocidade ou dispositivos equivalentes, na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, no Villagio Mundo Novo.

Reparos no sistema de iluminação instalado no entorno do ginásio Poliesportivo do Pq. Vicente Leporace.

Indica alteração do local onde se encontra instalada a boca de lobo na Rua Alandim da Silva, esquina com avenida São Vicente no Res. Zanetti.

Indica a resolução de problema existente na Rua Paul Harris, nº 1.386 – Santo Agostinho.

Indica a instalação de um painel de senhas na UBS – Estação

Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Theodomiro Ramos, ao lado do número 931, no bairro City Petrópolis, para execução de calçamento defronte o imóvel.

Colocação de placa limitando o estacionamento local em 30 minutos na Praça Barão de Luca, proximidades do Magazine Luiza, no bairro Estação.

Pulverização de água com caminhão pipa no Condomínio Bom Jardim, localizado na Rod. Vicinal do Engenho Queimado

Construção de área esportiva e de lazer no Parque Franville.