Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Ata nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 17 Sessão Ordinária de 2023 - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Requerimento nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1215
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que o sítio eletrônico da prefeitura tenha uma comunicação para as pessoas com deficiência visual e os carnês de IPTU sejam emitidos em Braille. - |
Requerida discussão |
3 |
Requerimento nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1216
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a revitalização da quadra de tênis do poliesportivo. - |
Aprovada por maioria simples |
4 |
Requerimento nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1217
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 65/2023, que “proíbe o uso de qualquer tipo de logotipo ou logomarca de identificação da Administração Pública Municipal de Franca que não seja o brasão oficial do Município.” - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
Requerimento nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1218
Turno: -
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REQUER informações se há previsão de quando será realizado o chamamento público para a ocupação dos pelo menos 20 boxes a serem criados no espaço do antigo prédio da Mogiana e como será realizado esse chamamento - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
Requerimento nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1219
Turno: -
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REQUER informações de forma detalhada e individualizada sobre todas as contratações de serviços com dispensa de licitação realizadas pela administração pública, desde o início do ano de 2021, com os valores gastos, contratos, bem como suas respectivas finalidades. - |
Aprovada por maioria simples |
7 |
Requerimento nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1220
Turno: -
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REQUER informações se há previsão para a construção do vestiário e execução de outras melhorias no campo de futebol/área de lazer localizado nas ruas Sebastião Amparo, Emílio Bruxelas, José Rodrigues e Ruth Conrado Jacinto, Bairro Vila Formosa/São Jorge, conforme compromisso assumido em reuniões do Prefeito com munícipes do bairro - |
Aprovada por maioria simples |
8 |
Requerimento nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1221
Turno: -
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Requer informações sobre os gastos detalhados de cada contrato celebrado pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura – FEAC. - |
Requerida discussão |
9 |
Requerimento nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1222
Turno: -
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Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas pela Vigilância Sanitária com relação aos animais abandonados nas vias municipais. - |
Aprovada por maioria simples |
10 |
Requerimento nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1223
Turno: -
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Requer informações sobre o planejamento dos gastos com os repasses oriundos do Ministério da Saúde. - |
Aprovada por maioria simples |
11 |
Requerimento nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1224
Turno: -
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Requer informações sobre os projetos de revitalização da Praças Sabino Loureiro, Nove de Julho, Barão, N. Sra. da Conceição e D. Pedro I. - |
Aprovada por maioria simples |
12 |
Requerimento nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1225
Turno: -
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Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça porque a maioria dos bairros não possuem placas de sinalização de trânsito nem indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido. - |
Aprovada por maioria simples |
13 |
Requerimento nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1226
Turno: -
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Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 813/2022, na qual solicito providências para colocação de pelo menos 3 mesas de cimento com bancos em área localizada na Avenida Francisco de Assis, defronte ao número 911, no Jardim Marambaia. - |
Aprovada por maioria simples |
14 |
Requerimento nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1245
Turno: -
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REQUER informações a esta Casa de Leis se é permitido pela legislação viária do município de Franca a implantação de estacionamento em ângulo de 45 graus na Rua José Ribeiro Conrado, ao lado da rodoviária - |
Aprovada por maioria simples |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1196
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 28.038.516,09, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 025/2023) - |
Matéria lida |
16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1208
Turno: -
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Denomina Arquinha de Noé - Pastor Juvenal Soares a Creche Escola que está sendo construída na rua Fábio Lourenço no Jardim do Éden - |
Matéria lida |
17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1209
Turno: -
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Altera a Lei nº 4.033, de 06 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
(MSG 026/2023) - |
Matéria lida |
18 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1207
Turno: -
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Modifica o Capítulo IV da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 716 de 2023
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 1197
Turno: -
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Instalação de lombofaixa na rua Jerônimo Francisco Alves, na altura do número 2782, Bairro Jardim Luiza I. - |
Matéria lida |
20 |
Indicação nº 717 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1199
Turno: -
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Esplanada Primo Menegheti. - |
Matéria lida |
21 |
Indicação nº 718 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1200
Turno: -
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Estudos e providências para a duplicação da Rodovia João Traficante, de Franca a Ibiraci, por toda a extensão, até a serra. - |
Matéria lida |
22 |
Indicação nº 719 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1201
Turno: -
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Estudos e providências para acabar com o acúmulo de águas pluviais na Rodovia João Traficante, de Franca a Ibiraci, por toda a extensão da serra. - |
Matéria lida |
23 |
Indicação nº 720 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1202
Turno: -
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Melhorias na iluminação pública localizada em frente à Feac e à Secretaria da Educação. - |
Matéria lida |
24 |
Indicação nº 721 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1203
Turno: -
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Melhorias na iluminação pública localizada no Poliesportivo. - |
Matéria lida |
25 |
Indicação nº 722 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1204
Turno: -
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INDICA a limpeza do terreno localizado na Rua Daladier Correa Neves, bairro Jardim João Liporoni. - |
Matéria lida |
26 |
Indicação nº 723 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1205
Turno: -
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INDICA a instalação de um ecoponto no terreno localizado na Rua Daladier Correa Neves, bairro Jardim Liporoni. - |
Matéria lida |
27 |
Indicação nº 724 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1206
Turno: -
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INDICA a poda do mato do terreno localizado na Rua Odanir Correa Dias, em frente aos prédios cinzas - |
Matéria lida |
28 |
Indicação nº 725 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1210
Turno: -
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Indico a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa e Rua Arthur Marangone, na Vila Santa Rita. - |
Matéria lida |
29 |
Indicação nº 726 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1227
Turno: -
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Corte de grama e construção de calçada localizada na Rua João Martins Dias, esquina com a Rua Valdir Caetano Borges. - |
Matéria lida |
30 |
Indicação nº 727 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1228
Turno: -
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Melhorias no trânsito (sinalização de solo e possibilidade de instalação de faixa-elevada) na Rua João Martins Dias, esquina com a Rua Valdir Caetano Borges. - |
Matéria lida |
31 |
Indicação nº 728 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1229
Turno: -
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Reforma do centro comunitário do Parque Progresso. - |
Matéria lida |
32 |
Indicação nº 729 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1230
Turno: -
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Estudos e providências para a compra de um trator do tipo Bobcat para uso pela Emdef. - |
Matéria lida |
33 |
Indicação nº 730 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1231
Turno: -
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Reparos e melhorias na iluminação pública na academia ao ar livre localizada na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, próximo à Estrada Bahij Toufik Kanawate (fotos anexas). - |
Matéria lida |
34 |
Indicação nº 731 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1232
Turno: -
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Estudos e providências para melhorias no trânsito, conforme a seguir (imagem anexa):
1) Liberação do canteiro central da Avenida São Vicente; 2) Instalação de semáforo na Avenida São Vicente, cruzamento com a Rua Ana Carolina Ferreira Arantes; 3) Alteração da mão da Rua Ana Carolina Ferreira Arantes; 4) Alteração da mão da Rua João Batista de Andrade. - |
Matéria lida |
35 |
Indicação nº 732 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1233
Turno: -
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Instalação de lombada na Avenida São Vicente, cruzamento com a Rua Ana Carolina Ferreira Arantes. - |
Matéria lida |
36 |
Indicação nº 733 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1234
Turno: -
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Limpeza e fechamento de Área de Preservação Permanente (APP) localizada entre a Rua Alírio Severo Nogueira, a Avenida João Batista Paula Silva, a Rua Cristina Célia Motta e a Rua José Antônio Santos, no Residencial Antônio Gonzáles (foto anexa). - |
Matéria lida |
37 |
Indicação nº 734 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1235
Turno: -
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Iluminação pública no campo de chacrobol localizado atrás da UBS do Jardim Paulistano. - |
Matéria lida |
38 |
Indicação nº 735 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1236
Turno: -
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Melhorias na iluminação pública localizada na região da EETC – Escola Estadual Torquato Caleiro. - |
Matéria lida |
39 |
Indicação nº 736 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1237
Turno: -
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Passar máquina motoniveladora, limpeza e aumentar a altura do alambrado (paralelo à Rodovia) do campo de futebol localizado na Rua Dr. Carrão, n.º 1054, na Vila Santos Dumont. - |
Matéria lida |
40 |
Indicação nº 737 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1238
Turno: -
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Academia ao ar livre localizada na praça em frente à Panificadora Estrela. - |
Matéria lida |
41 |
Indicação nº 738 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1239
Turno: -
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Jogar água nas ruas do Jardim Monte Carlo. - |
Matéria lida |
42 |
Indicação nº 739 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1240
Turno: -
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Sinalização de solo (vaga para deficiente) na Rua dos Pracinhas, entre os números 1927 e 1947, na Vila Marta. - |
Matéria lida |
43 |
Indicação nº 740 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1241
Turno: -
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado ao lado da Fatec, na Rua Irênio Greco, n.º 4580, na Vila Imperador. - |
Matéria lida |
44 |
Indicação nº 741 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1242
Turno: -
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Poda de árvore localizada na Rua Laércio Antônio Oliveira, n.º 360, no Parque Vicente Leporace I. - |
Matéria lida |
45 |
Indicação nº 742 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1243
Turno: -
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INDICA melhorias na iluminação pública no entorno da Faculdade de Tecnologia de Franca – FATEC, localizada na Rua Irênio Greco, número 4580, bairro Vila Imperador. - |
Matéria lida |
46 |
Indicação nº 743 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1244
Turno: -
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INDICA a implantação de calçada segura (Programa Calçada Segura) na Área de Preservação Permanente, localizada entre as ruas Maria Amélia Faleiros e Domingos Chicaroni, bairro Jardim Três Colinas. - |
Matéria lida |
47 |
Indicação nº 744 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1246
Turno: -
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INDICA a implantação de estacionamento em ângulo de 45 graus na Rua José Ribeiro Conrado, na lateral da rodoviária. - |
Matéria lida |
48 |
Indicação nº 745 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1247
Turno: -
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Instalação de redutores de velocidade ou dispositivos equivalentes, na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, no Villagio Mundo Novo. - |
Matéria lida |
49 |
Indicação nº 746 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1248
Turno: -
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Reparos no sistema de iluminação instalado no entorno do ginásio Poliesportivo do Pq. Vicente Leporace. - |
Matéria lida |
50 |
Indicação nº 747 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1249
Turno: -
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Indica alteração do local onde se encontra instalada a boca de lobo na Rua Alandim da Silva, esquina com avenida São Vicente no Res. Zanetti. - |
Matéria lida |
51 |
Indicação nº 748 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1250
Turno: -
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Indica a resolução de problema existente na Rua Paul Harris, nº 1.386 – Santo Agostinho. - |
Matéria lida |
52 |
Indicação nº 749 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1251
Turno: -
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Indica a instalação de um painel de senhas na UBS – Estação - |
Matéria lida |
53 |
Indicação nº 750 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1252
Turno: -
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Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Theodomiro Ramos, ao lado do número 931, no bairro City Petrópolis, para execução de calçamento defronte o imóvel. - |
Matéria lida |
54 |
Indicação nº 751 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1253
Turno: -
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Colocação de placa limitando o estacionamento local em 30 minutos na Praça Barão de Luca, proximidades do Magazine Luiza, no bairro Estação. - |
Matéria lida |
55 |
Indicação nº 752 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1254
Turno: -
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Pulverização de água com caminhão pipa no Condomínio Bom Jardim, localizado na Rod. Vicinal do Engenho Queimado - |
Matéria lida |
56 |
Indicação nº 753 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1255
Turno: -
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Construção de área esportiva e de lazer no Parque Franville. - |
Matéria lida |