Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2023. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Requerimento nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1272
Turno: -
|
Requer informações sobre a tramitação do Memorando nº 147/2022 SIAS enviado ao Chefe do Poder Executivo no qual apresenta o “Programa de Recuperação de Servidor”, que consiste na liberação de um médico psiquiatra para prestar atendimento e acompanhamento ao servidor, através do SIAS. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Requerimento nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1273
Turno: -
|
Requeiro informações referentes a quantidade de Bancas de Pesponto existentes na cidade de Franca - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Requerimento nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1277
Turno: -
|
Requer a reserva da data de 06 de julho de 2023 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Bombeiro. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Requerimento nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1278
Turno: -
|
Requer informações sobre a prestação de contas do Centro Pop, dos primeiros 5 meses do ano de 2023, bem como, a quantidade de atendimentos realizados; quantidade de moradores do Centro Pop que recebem Bolsa Família; quantidade de alojados no Centro Pop; quantidade de moradores recuperados. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Requerimento nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1281
Turno: -
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de disponibilizar atendimento pediátrico nas UPAs do Jardim Aeroporto e do Jardim Anita - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Requerimento nº 334 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1282
Turno: -
|
Requer informações sobre o "Programa de Recuperação de Servidor" - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Requerimento nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1283
Turno: -
|
Requer informações sobre os motivos que ensejaram o não atendimento da Indicação 1540/2022 que solicita estudos para melhorias do trânsito em frente à Escola Estadual Caetano Petráglia, na Rua Capitão Anselmo. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Requerimento nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1284
Turno: -
|
Requer informações sobre quais motivos ensejaram o não atendimento da Indicação 281/2022 que solicita a construção de calçada na Rua Hermínio Franchini entre os números 177 a 201 - Parque Vicente Leporace. - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Requerimento nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1285
Turno: -
|
Requer informações sobre sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1788/2022 que solicita instalação de lombada na Rua das Virtudes - Parque dos Lima - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Requerimento nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1286
Turno: -
|
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2113 que solicita a implantação de mão única na Rua Vitório Aparecido Bartocci - Parque do Horto. - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Requerimento nº 339 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1287
Turno: -
|
Requer informações sobre o vale alimentação dos servidores afastados por doença grave e a quantidade de servidores afastados. - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1256
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação do Mercado Municipal de Franca, o regime de concessão de uso e exploração das atividades desenvolvidas, como também dá outras providências.
(MSG 027/2023) - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 1198
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor José Caetano de Castro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1211
Turno: -
|
Moção de Aplausos e Congratulações ao “200K Bike Eventos”, representados pelo Sr. Armando Ferreira Silva e pelo Sr. Marco Ferreira Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1212
Turno: -
|
Moção de Aplausos e Congratulações à Ases do Rimo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1213
Turno: -
|
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Rubens Plates, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1214
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao empresário francano Augusto Machado Matias, escolhido para representar nosso município de Franca no Mister São Paulo 2023. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 754 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1257
Turno: -
|
LIMPEZA em todo entorno da Rua Eulália Augusta Ribeiro Conrado, proximidades do número 4551, no Jardim Noêmia. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 755 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1258
Turno: -
|
Mudança no sentido de direção para mão única na Rua Miguel Elias, no prolongamento da Vila Santa Cruz - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 756 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1259
Turno: -
|
Retirada de galhos secos de área localizada na Avenida Dom Pedro, nas proximidades da Escola Estadual Dr. Orlik Luz, no bairro City Petrópolis - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 757 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1260
Turno: -
|
Instalação de semáforo no cruzamento da rua José Andrade Filho com a Avenida Luiz Gonzaga, no bairro São Domingos - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 758 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1261
Turno: -
|
Repintura da sinalização terrestre de vaga de estacionamento destinada para deficientes na Avenida Pedro Calandra Fernandes, defronte o número 2804, no Jardim Vera Cruz II - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 759 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1262
Turno: -
|
Colocação de braço de luz em frente ao Supermercado Moreira, na Avenida Pedro Calandra Fernandes, defronte o número 2804, no Jardim Vera Cruz II. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 761 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1264
Turno: -
|
Poda de árvores localizadas no cruzamento das ruas José de Alencar com a Evangelista de Lima, no Bairro Estação - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 762 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1265
Turno: -
|
Construção de campo de chacrobol ou praça esportiva, localizada no bairro Residencial Ana Dorothéa. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 763 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1266
Turno: -
|
Notificar os proprietários do imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua José Pimenta de Oliveira, no Parque Castelo. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 764 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1267
Turno: -
|
Instalação de lombada na Rua Capitão Zeca de Paula, próximo à Avenida Champagnat, no Jardim Consolação. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 765 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1268
Turno: -
|
Instalação de lombada na Rua Capitão Zeca de Paula, altura do n.º 768, no Jardim Consolação. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 766 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1269
Turno: -
|
Notificar os proprietários para providenciar a limpeza dos terrenos localizados na Rua José Pimenta de Oliveira, no Parque Castelo. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 767 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1270
Turno: -
|
Reitera e indica a poda de árvore na Rua Adib Augusto Salomão próximo ao número 1730, bairro São José. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 768 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1271
Turno: -
|
Indica construção de praça com academia ao ar livre no Jardim Cambuí. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 769 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1274
Turno: -
|
Sinalização de solo na Rua Coronel Tamarindo com a Francisco Nalini, no Parque São Jorge - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 770 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1275
Turno: -
|
Indico a instalação de um CEPEL na área pública existente na Rua Ofélia Soares Russo no Jardim Planalto - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 771 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1276
Turno: -
|
Indico a instalação de uma Lombofaixa na Rua Major Moura Mattos, no Jardim Planalto - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 772 de 2023
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1279
Turno: -
|
Indico estudos visando a revitalização, limpeza, corte de grama e retirada dos troncos de árvores da pracinha localizada na Avenida Paschoal Pulicano, no Jardim Francano. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 773 de 2023
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1280
Turno: -
|
Indico estudos visando a reforma, pintura e limpeza da quadra localizada na pracinha da Avenida Paschoal Pulicano, no Jardim Francano. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 774 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1288
Turno: -
|
Indica sinalização de solo referente a lombada existente na Rua Carlos do Carmo entre as Ruas Frederico Moura e Capitão Anselmo. - |
Matéria lida |